avisos agricolas
827 resultados para avisos agricolas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
... da situação; c) A utilização, quando necessário, do sistema de avisos à população pela ANEPC. 7 - Recomendar às juntas de freguesia, no ... serviços públicos; f) Os trabalhadores afetos a explorações agrícolas e do setor da construção; g) Os trabalhadores que, independentemente do ...
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Aviso n.º 10111/2022
... agrícolas; ... f) Promover e colaborar na elaboração de candidaturas na área da ... e) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço ... da ...
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Regulamento n.º 165/2022
... promovendo também a publicação de avisos em dois dos jornais mais lidos da região e afixando ... editais, ... podas ou desbastes em terrenos agrícolas, bem como de fertilizantes, sempre que os mesmos ... sejam destinados ou ...
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Despacho n.º 2560/2022
... b) Colaborar com as cooperativas agrícolas em ações e projetos tendentes a reforçar o seu ... papel no ... e) Emitir guias de receita; ... f) Emitir ordens de pagamento, avisos de lançamentos e os respetivos meios de pagamento; ... g) Proceder à ...
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Regulamento n.º 8/2023
... 4,01 ... 3 — Utilização dos terrenos agrícolas (em frações de 1.000 m2 ... para utilizações superiores a ... /ano [0 ... 11 — Fornecimento de avisos — cada — não disponível ... Artigo 51.º ... Verificação dos ...
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Edital n.º 18/2017
... se destinem, exclusivamente, a apoiar pequenas explorações agrícolas ou ao abrigo de animais para uso doméstico não confinante com a via ... avisos publicitando o pedido de licenciamento ou a apresentação de ...
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Regulamento n.º 1339/2023
... Fornecimento de avisos — cada — não disponível Artigo 3.º Alterações à Tabela de T axas ... 4,16 3 — Utilização dos terrenos agrícolas (em frações de 1.000 m 2 para utilizações superiores a 2.000 m 2 ): ...
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Despacho n.º 33/2022
... avisos, anúncios e editais, bem como promover a sua publicação. Artigo 20.º ... candidaturas a fundos comunitários, nomeadamente de cami- nhos agrícolas e regadios tradicionais; f ) Apoiar os agricultores para a elaboração de ...
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Despacho n.º 33/2022
... censos e inquéritos; ... 3) Elaborar e registar avisos", anúncios e editais, bem como promover a sua publicação ... Artigo 20.\xC2" ... nhos agrícolas e regadios tradicionais; ... f) Apoiar os agricultores para a elaboração ...
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Edital n.º 19/2022
... ções ligeiras de um só piso, respeitantes a explorações agrícolas ou pecuárias, entendendo-se por construções ligeiras as edificações ... ão de notificações pessoais; e ) A verificação da afixação de avisos" publicitando o pedido de licenciamento ou a apresen- tação de comunicaç\xC3" ...
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Acórdão nº 235/07.5TBRSD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2017
... e 827 refere que “dos depoimentos não resulta a prova que tais avisos não tenham sido lidos publicamente nas missas de domingo da igreja local, ... , pastagem incultivável, fruteiras, acácias e instalações agrícolas, área 3.402.610 m2, a que correspondem os artigos rústicos 1402, 1403, ...
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Acórdão nº 820/07.5TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 31 de Maio de 2016
As omissões podem originar a obrigação de indemnizar quando, independentemente de outros requisitos, exista, por força da lei ou de negócio jurídico, o dever de praticar o acto omitido.
... de “não provado” para “ provado” que “Não tinha avisos ou alertas sobre a perigosidade do local” 4./Por violação do disposto ... com a natureza do terreno que ocupava, que tinham sido terrenos agrícolas com leiras separadas por muros. A alusão a “fundão” era no sentido ... -
Portaria n.º 1245/2010, de 14 de Dezembro de 2010
... Artigo 14. Avisos de abertura e anncios 1 -- Os avisos de abertura dos concursos e os ...
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Regulamento n.º 187/2023
... construção destinada a armazenamento de produtos ou alfaias agrícolas ... ou a recolha de animais, normalmente coberta a palha ou de ... f) A verificação da afixação de avisos publicitando o pedido de licenciamento ou admissão de ... comunicação ...
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Decreto-Lei n.º 53/2013, de 17 de Abril de 2013
... a homologação de veículos, designada- mente de tratores agrícolas" ou florestais de rodas ... Assim, com o propósito de reforçar a seguran\xC3" ... - tantes da reduzida dimensão do resguardo; — Instruções e avisos específicos relativos ao acopla- mento e desacoplamento às tomadas de ...
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Portaria n.º 481/2009
... permitirão às explorações agrícolas melhorar o seu grau ... de adaptação às exigências regulamentares em ... tório do continente, sendo as regiões definidas nos avisos ... de abertura dos concursos para apresentação dos pedidos de ... apoio ...
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Portaria n.º 1037/2009, de 11 de Setembro de 2009
... çóes que facilitem uma melhor acessibilidade às exploraçóes agrícolas e às pequenas unidades agro -industriais, facilitando o acesso e o ... todo o território do continente, sendo as regióes definidas nos avisos de abertura dos concursos para apresentaçáo dos pedidos de apoio ...
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Portaria n.º 192/2011, de 12 de Maio de 2011
... dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas desde que sejam PME ou tenham menos de 750 empre- gados ou um volume de ... todo o território do continente, sendo as regiões definidas nos avisos de aber- tura dos concursos para apresentação dos pedidos de apoio ...
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Portaria N.º 68/2009 de 21 de Agosto
... Beneficiário ... 3.1.1 - Diversificação de Actividades não Agrícolas na Exploração ... 3.1.2 - Criação e Desenvolvimento de Microempresas ... são apresentados na sequência de abertura de concurso, cujos avisos contemplam, nomeadamente, o seguinte: ... a) Os objectivos e as ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... vocação; c) Registar e arquivar, e quando solicitado, publicitar, avisos, editais, anúncios ou outros documentos equiparados; d) Superintender e ... periodicamente as estradas e caminhos municipais, florestais e agrícolas promovendo as medidas necessárias à sua conservação; p) Organizar e ...
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Despacho n.º 1157/2018
... ção e envio para registo e arquivo nos serviços competentes de avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço com vista ... conducentes ao Licenciamentos de Atividades Industriais, Agrícolas, Comerciais e Serviços, da competência das Câmaras Municipais; f) ...
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Despacho n.º 13219/2022
... e promover a afixação de avisos e de editais, bem como proceder à publicitação de deliberações ... de matrícula de ciclomotores, motociclos e veículos agrícolas e certidões ... de licenças de condução de ciclomotores; ... 7 — ...
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Despacho n.º 13333/2022
... ção e envio para registo e arquivo nos serviços competentes de avisos, ... editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço com ... Agrícolas, Comerciais e Serviços, da competência das Câmaras Municipais; ... f) ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... i) Registar, afixar, publicitar, endereçar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regula- ... mentos, ordens de serviço, ... agrícolas"; ... j) Promover os registos relativos à inumação, exumação, traslada\xC3" ...
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Despacho n.º 8412/2020
... ção e envio para registo e arquivo nos serviços competentes de avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço com vista ... conducentes ao Licenciamentos de Atividades Industriais, Agrícolas, Comerciais e Serviços, da competência das Câmaras Municipais; f) ...