avisos agricolas
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Em vigor
Portaria n.º 54-J/2023 . Estabelece as regras nacionais complementares, para o continente, das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas» do PEPAC Portugal
... agrícolas da PAC, o Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e o Fundo Europeu ... a) Proceder à abertura dos concursos e publicitar os respetivos avisos para apresentação de candidaturas; ... b) Proceder à decisão das ...
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Edital n.º 664/2016
... agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento de água. 2 - ... artigo 36.º-A do RJUE, bem como da afixação dos correspondentes avisos de publicitação; b) Verificação da conformidade da execução da obra ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
... da situação; c) A utilização, quando necessário, do sistema de avisos à população pela ANEPC. 7 - Recomendar às juntas de freguesia, no ... local de trabalho; f) Os trabalhadores afetos a explorações agrícolas e do setor da construção; g) Quem pretenda entrar ou sair do território ...
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Aviso n.º 14397/2022
... p) A execução de atividades agrícolas nas ilhas existentes no plano de água; ... q) A extração de inertes, ... b) Respeitar as regras de sinalização marítima e os avisos à navegação em vigor; ... c) Cumprir as normais regras de boa conduta, ...
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Aviso n.º 814/2019
... , sejam elas rurais ou urbanas; Desenhar áreas residenciais, agrícolas, industriais e comerciais, espaços de lazer (por exemplo jardins ... e disponibilizadas na sua página eletrónica, sendo publicados avisos ...
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Edital n.º 1246/2021
... w) Declarar prescritos a favor do município, após publicação de avisos, os jazigos, mausoléus ... ou outras obras, assim como sepulturas ... fins agrícolas ou para as ações de aterro ou escavação que conduzam à alteração do ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... 1 — Ações de destruição do revestimento vegetal, sem fins agrícolas", por ha ou fração ... 104,33 ... 2 — Ações de arborizaç\xC3" ... 11,02 ... 11 — Fornecimento de avisos — cada — não disponível ...
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Portaria n.º 341/2015
... vem as escolas cumprir os requisitos fixados nos avisos ... de candidatura publicados ou a publicar pelo Programa ... Operacional ... 542 82.011 € 4 ... 13 — Atividades Agrícolas e ... Agroalimentares ... Técnico de Viticultura e Enologia ...
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Portaria n.º 814/2010, de 27 de Agosto de 2010
... ção os requisitos legais de gestão e as boas condições agrícolas e ambientais, em conformidade com os artigos 5.º, 6.º e 8.º e os ... 5 -- (Revogado.) Artigo 14.º [ ... ] 1 -- Os avisos de abertura dos concursos e os anún- cios dos períodos de apresentação ...
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Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... Agrícolas na Exploração”; ... ii) Acção 3.1.2 “Criação e Desenvolvimento ... são apresentados na sequência de abertura de concurso, cujos avisos contemplam, nomeadamente, o seguinte: ... a) Os objectivos e as ...
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Portaria N.º 7/2011 de 27 de Janeiro
... Agrícolas na Exploração”; ... ii) Acção 3.1.2 “Criação e Desenvolvimento ... são apresentados na sequência de abertura de concurso, cujos avisos contemplam, nomeadamente, o seguinte: ... a) Os objectivos e as ...
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Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... Agrícolas na Exploração”; ... ii) Acção 3.1.2 “Criação e Desenvolvimento ... são apresentados na sequência de abertura de concurso, cujos avisos contemplam, nomeadamente, o seguinte: ... a) Os objectivos e as ...
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Portaria n.º 346/2009, de 03 de Abril de 2009
... enquanto instrumentos de potenciaçáo do valor dos produtos agrícolas e, desta forma, contribuir para o desenvolvimento dos respectivos ... Artigo 13 ... Avisos de abertura ... 1 - Os avisos de abertura sáo aprovados pelo gestor e ...
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Acórdão nº 6229/16.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
I - O acidente provocado por uma retroescavadora na execução do carregamento e despejo de terras, consistente no atropelamento de um trabalhador que se encontrava a laborar na obra, quando a máquina executava uma manobra de marcha-atrás, no estaleiro da obra, e não numa via pública, e porque aquela manobra está indissoluvelmente relacionada com a execução da tarefa contratada e dentro da...
... de máquinas utilizadas em funções meramente industriais (ou agrícolas), exclusão decorrente do artigo 4º, nº 4 do DL 291/2007, correspondendo ... Terá sido também por esta razão que o mesmo não ouviu os avisos sonoros que a máquina efectua quando anda em marcha-atrás» (sublinhado ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... b) Os recursos e valores naturais; ... c) As áreas agrícolas e florestais; ... d) A estrutura ecológica; ... e) O património ... ordenamento do território publicita, através da divulgação de avisos nos jornais de periodicidade igual ou inferior a mensário que se ...
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Portaria n.º 208/2011, de 24 de Maio de 2011
... continente, sendo as regies abrangidas em cada caso definidas nos avisos de abertura dos concursos para apresentao de pedidos de apoio ...
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Lei n.º 2/2014
... por força dos avisos e instruções emanados da entidade ... de supervisão ... 2 — As ... ciais, industriais ou agrícolas; ... c) As instituições de segurança social e previdência a ... que se ...
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Portaria n.º 481/2009, de 06 de Maio de 2009
... de um tipo de serviços que permitirão às explorações agrícolas melhorar o seu grau de adaptação às exigências regulamentares em ... todo o terri- tório do continente, sendo as regiões definidas nos avisos de abertura dos concursos para apresentação dos pedidos de apoio no ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... e comercialização de variedades de conservação de espécies agrícolas", transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva 2008/62/CE da Comiss\xC3" ... nos termos do RJCE, o incumprimento do dever de afixar qualquer dos avisos a que se referem os n.os 3 e 4 do artigo 5.º e o n.º 2 do artigo 6.º 3 ...
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Portaria n.º 1048/2010, de 11 de Outubro de 2010
... (ICNB), de organizaçóes locais representativas de produtores agrícolas e florestais e de organizaçóes náo governamentais de ambiente (ONGA); ... Artigo 13 ... Avisos de abertura e anúncios ... 1 - Os avisos de abertura dos concursos e ...
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Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio de 2009
... órios rurais que, para além da função de produção de bens agrícolas, se podem estender a um conjunto múltiplo de outras actividades ... ção local (GAL) reco- nhecidos, sendo as freguesias definidas nos avisos de abertura dos concursos para apresentação dos pedidos de apoio ...
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Despacho n.º 1396/2023
... e) Promover e difundir a emissão de comunicados e avisos às populações e às entidades e ... instituições, incluindo os ... atualizado o cadastro das licenças de ciclomotores e veículos agrícolas; ... d) Manter atualizado o cadastro das licenças de táxi ... 3 — A ...
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Despacho n.º 910/2022
... e) Promover e difundir a emissão de comunicados e avisos às populações e às entidades e ... instituições, incluindo os ... atualizado o cadastro das licenças de ciclomotores e veículos agrícolas; ... d) Manter atualizado o cadastro das licenças de táxi ... 3 — A ...
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Aviso n.º 12030/2020
... na Internet e por comunicação individual ou de afixação de avisos/editais, ou a difusão de anúncios nos meios de comunicação social; c) ... e subprodutos de origem animal, pedras, terras, RCD e resíduos agrícolas nos equipamentos destinados a resíduos urbanos; g) Não é permitido ...
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Despacho n.º 2472/2022
... solos agrícolas; licenciamentos e alterações ao uso, declarações prévias de ... w) Assegurar e promover os segundos avisos, no âmbito da arrecadação da receita, notificando ... os devedores para ...