brindes
355 resultados para brindes
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Anúncio de procedimento n.º 5873/2018
... : 291231569Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: FORNECIMENTO DE BRINDES NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DOS 600 ANOS DA DESCOBERTA DAS ILHAS DO PORTO SANTO E DA MADEIRADescrição sucinta do objeto do contrato: FORNECIMENTO ...
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Anúncio de procedimento n.º 5911/2017
... N.º 70/2017-AP/DCD - Aquisição de brindes Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do preço base do procedimento 4975.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os ...
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Anúncio de procedimento n.º 8363/2019
... ónico: aprovisionamento@cm-leiria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público n.º 55/2019/DICP - Aquisição de Brindes para os eventos desportivos e outros, promovidos pelo Município de LeiriaDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de BrindesTipo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8902/2020
... - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCESSÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE DESTINADO À PROMOÇÃO TURÍSTICA, VENDA DE BRINDES E MERCHANDISING, RELACIONADOS COM A REGIÃO DE SETÚBALDescrição sucinta do objeto do contrato: CONCESSÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE ...
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null n.º 3884/2023
... Brindes ... Promocionais, por Lotes ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Brindes Promocionais, por Lotes ... Segunda-feira, 13 de ...
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n.º 4233/2022
... Endereço Eletrónico: compras@occ.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de Brindes e Merchandising para o VII Congresso OCC ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Brindes e Merchandising para o VII ...
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n.º 378/2022
... Endereço da Entidade: www.amp.pt ... Endereço Eletrónico: compraspublicas@amp.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Brindes alusivos para ação de sensibilização de utilização eficiente ... e racional da água ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Brindes ...
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n.º 378/2022
... Endereço Eletrónico: compras@occ.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de Brindes e Merchandising para o VII Congresso OCC ... Quarta-feira, 12 de outubro de 2022 Número 197 ... ORDEM DOS CONTABILISTAS CERTIFICADOS ... ...
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n.º 10470/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: CPN 49/2022/DICP - Aquisição, por lotes, de brindes para eventos ... desportivos e outros, promovidos pelo Município de Leiria ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, por lotes, de ...
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null n.º 6504/2023
... Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BRINDES PUBLICITÁRIOS, ... MERCHANDISING E COPOS REUTILIZÁVEIS PARA APOIO AOS EVENTOS DO MUNICÍPIO, ... PARA 2023 E 2024 ... Descrição sucinta do ...
- n.º 1595/2022
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Acórdão nº 01648/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2016
Suscitando-se dúvidas quanto à questão de saber se o disposto nos arts. 135º, n.º 1, al. f) e 15º, nº 2 da Directiva 2006/112/CE, do Conselho, de 28/11/2006 — Regime de Isenção — deve ser interpretado no sentido de abranger apenas as partes nos contratos de time-sharing que venham a ser celebrados, ou também pode ser interpretado no sentido de abranger, de igual modo, a atividade...
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Decreto-Lei n.º 291/2001, de 20 de Novembro de 2001
... destinados a crianças, tem obrigado a que alguns países adoptem medidas legislativas para impedir os acidentes que podem ocorrer quando os brindes incluídos não cumprem as adequadas regras de segurança ... A análise da acidentalidade decorrente da mistura de brindes com os géneros ...
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Acórdão nº 18/05.7FABGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Julho de 2009
I - Apenas se podem considerar jogos de fortuna ou azar, integradores do crime de exploração ilícita de jogo, os enunciados no art. 4º do DL nº 422/89, de 2 de Dezembro. II - Não desenvolve tema próprio dos jogos de fortuna ou azar a máquina que proporciona, mediante a introdução de uma moeda de € 1, a atribuição de brindes, previamente fixados em catálogo e mediante indicação, através de
... ponto 5 da matéria de facto da douta sentença, nomeadamente que " ... se o número ou letra corresponder, de acordo com o plano de prémios e brindes, a um objecto de valor económico superior ao valor introduzido, o jogador tem direito ao respectivo prémio, por exemplo, o copo grande. Caso o ... -
Acórdão nº 9920506 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Junho de 1999
I - Uma sociedade comercial não está incapacitada de doar bens como dádivas para fins assistênciais, ou de cultura, brindes dos seus produtos e restos de produção.
... Sumário: I - Uma sociedade comercial não está incapacitada de doar bens como dádivas para fins assistênciais, ou de cultura, brindes dos seus produtos e restos de produção ... -
Acórdão nº 9920506 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Junho de 1999 (caso NULL)
I - Uma sociedade comercial não está incapacitada de doar bens como dádivas para fins assistênciais, ou de cultura, brindes dos seus produtos e restos de produção.
... Sumário: I - Uma sociedade comercial não está incapacitada de doar bens como dádivas para fins assistênciais, ou de cultura, brindes dos seus produtos e restos de produção ... -
Acórdão n.º 13/2024
... com elevada pormenorização tudo o que esteve envolvido: valor, fornecedor, data e até faz uma separação dos objectos: se outdoors, se brindes, se donativos; 5 — Ora, crê o recorrente que o dever de comunicação foi cumprido, — de outra forma a ECFP não o saberia — só não foi no ...
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Anúncio de procedimento n.º 3136/2017
... Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASOLote n.º 1Designação do lote: BRINDES TÊXTEISPreço base do lote: 44500.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 6219/2020
... - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público nº 04 - SC/IPS/2020Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de brindes publicitários para o IPSTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 63617.00 ...
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Acórdão nº 9210510 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 1993
I - Ao serem formulados pedidos genéricos com desrespeito do prescrito no artigo 471 do Código de Processo Civil não se apresenta uma petição inepta mas apenas se cometeu uma irregularidade qualificável como simples nulidade. II - Se a entidade empregadora se dedica ao comércio ou venda de brindes de publicidade no Porto e um seu trabalhador lhe processava facturas, organizava documentos para a...
... II - Se a entidade empregadora se dedica ao comércio ou venda de brindes de publicidade no Porto e um seu trabalhador lhe processava facturas, organizava documentos para a contabilidade, pagava salários aos seus ... -
Despacho n.º 9387/2019
Despacho n.º 9387/2019Sumário: Extensão de encargos.Considerando que a Universidade do Algarve pretende contratar a "Aquisição de Brindes Promocionais, por Lotes", no âmbito de procedimento de Concurso Público, por um prazo de um ano, renovável até ao limite de três anos, através ...
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Acórdão n.º 876/2023
... 7 — Relativamente ao ponto “a.2. Brindes — Bonés, no valor de 3.265,65 Eur., não se tratou de ações de campanha, na consciência do que se tratava de uma ação e meios de campanha ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2017/M
... entre 40 a 65 milhões de euros os custos, através da redução do nível de serviço (reduzindo refeições, eliminando os jornais e os brindes"), alterando radicalmente os direitos atualmente reconhecidos quanto às bagagens dos passageiros, através da redução da estrutura de vendas, atrav\xC3" ...
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Aviso n.º 597/2021
... ónica e televisiva; materiais de promoção e informação impressos, incluindo cartazes, folhetos, meios outdoor, brochuras, monografias, brindes promocionais e outros); e) Gerir a presença online da Câmara Municipal, incluindo a criação de sites e perfis em redes sociais; f) Definir os ...
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Aviso n.º 5715/2023
... participação em ações de divulgação no exterior, em especial relacionadas com o ensino secundário ... e profissional; Gestão de brindes promocionais e materiais de divulgação; Organização e gestão ... do arquivo documental; Gestão do expediente ... 6 — Nível habilitacional: ...