agricolas estufas
750 resultados para agricolas estufas
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Aviso (extrato) n.º 11862/2018
... ária, indústria de apoio e transformação de produtos agrícolas. Admite-se também infraestruturas territoriais e infraestruturas urbanas, ... Artigo 35.º Estufas" (Revogado.) Artigo 39.º Edificação no espaço florestal 1 - [ ... ]; 2 - \xC3" ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... Estufas — Conceito que engloba, as estufas de tipo 1, estruturas que, em regra, ... atividades agrícolas e florestais e do disposto nos artigos 45.º e 46.º; ... c) A ...
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Declaração n.º 14/2017
... 14.º - identificação dos espaços agrícolas de produção tipo I de nível I, art. 15.º - ocupações e utilizações ... , são ainda interditas as seguintes atividades: a) Instalação de estufas; b) Alteração da morfologia do solo e destruição do coberto vegetal, ...
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Decreto Regulamentar n.º 39-C/79, de 31 de Julho de 1979
... hidroagrícolas e de melhoramentos hidráulicos e agrícolas dos perímetros já em exploração; c) Apoiar as equipas responsáveis ... j) Elaborar projectos de instalações agrícolas e pecuárias, de estufas e outras instalações de forçagem, em ligação com os serviços ...
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Aviso n.º 24064/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... b) Estufas de jardim, abrigos para animais de estimaçáo, de caça ou de guarda, com ... Exclusivamente destinadas a fins agrícolas, com carácter amovível (constituídas por elementos metálicos simples e ...
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Resolução n.º 62/2003, de 24 de Abril de 2003
... a actividade da Escola, desde que sejam amovíveis (por exemplo, estufas), bem como afectadas áreas a usos agrícolas e ou pecuários (por ...
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Aviso n.º 7746/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... edificaçóes nele implantadas para fins náo exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água; ... d) Estufas de jardins; ... e) Abrigos para animais de criaçáo, de estimaçáo, de ...
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Aviso n.º 15849/2021
... e arbustiva em APC; ii) Áreas florestais em APC; iii) Áreas agrícolas" em APC; iv) Equipamentos em APC; 2 - Independentemente das classes de espa\xC3" ... localização no domínio público hídrico; c) A instalação de estufas e outros empreendimentos agropecuários, avícolas, agroindustriais, bem ...
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Aviso n.º 7105/2017
... turismo de habitação e parques de campismo e de caravanismo; c) Estufas - construção, permanentes ou temporárias, em estrutura ligeira ... c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Aproveitamento ...
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Acórdão nº 0240666 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
I - O trabalhador deve, em princípio, exercer as funções correspondentes à categoria para que foi contratado. II - Constitui justa causa de rescisão do contrato o facto de o trabalhador, admitido com a categoria de Engenheiro Agrónomo, ter sido colocado a desempenhar, predominantemente, tarefas correspondentes à categoria de "trabalhador de estufas". III - Salvo prova em contrário, presume-se
... dias, ambos enviados ao nosso país, respectivamente por causa das estufas que a ré havia adquirido e para inspeccionar as plantas, que utilizaram, ... que não era Engenheiro Agrónomo, as seguintes tarefas agrícolas: montagem e manutenção dos sistemas de rega, construção de estufas, ... -
Declaração n.º 137/2021
... ; iii) Concessão para a recuperação ambiental; c) Recursos agrícolas e florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Aproveitamento ... ou transporte de combustíveis ou de energia; f) A instalação de estufas, e estufins e construções prefabricadas; g) A instalação de novas ...
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Resolução n.º 25/94, de 29 de Abril de 1994
... à água e de construções indispensáveis às actividades agrícolas, constante da alínea b) do n.° 1 do artigo 25.°, por violação do ... ção de apoio às actividades agrícolas; b) As áreas afectas a estufas não são contabilizadas nos termos da alínea anterior ... Artigo 12.° ...
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Aviso n.º 7756/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... , armazéns, oficinas, instalaçóes de apoio às actividades agrícolas ... Os critérios a utilizar na aplicaçáo da fórmula sáo os ... c) Montagem de estufas ou construçóes similares com fins agrícolas, quando de tipo ligeiro e ...
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Aviso n.º 17542/2023
... ícola» — o conjunto das unidades utilizadas para atividades agrícolas geridas ... por um agricultor, sendo este a pessoa singular ou coletiva, ... 3 — Admite-se a instalação de estufas, para produção de culturas, quer diretamente no solo, ... quer por ...
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Edital n.º 598/2021
... é composto pelas seguintes categorias: a) Outros espaços agrícolas: i) Parque agro-urbano; b) Espaços destinados a equipamentos, ... ) A atividade agrícola deverá ser praticada com recurso mínimo a estufas. 6 - Nesta subcategoria encontram-se expressamente vedadas todas as ...
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Declaração n.º 90/2021
... º do presente Regulamento; c) A instalação de explorações agrícolas, florestais e minerais ou a alteração das já existentes; d) A ... localização no domínio público hídrico; c) A instalação de estufas e outros empreendimentos agropecuários, avícolas, agroindustriais, bem ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... e) A edificação de estufas de jardim com altura inferior a 3 metros e área igual ou inferior a ... com material plástico, que se destinem exclusivamente a fins agrícolas sem impermeabilização ... do solo, desde que se verifique o cumprimento ...
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Regulamento n.º 549/2016
... 11 - Exploração agrícola 2.1.11.1 - Construção de viveiros agrícolas 2.1.11.2 - Rega agrícola, distribuição e utilização da água 2.1.12 - ... ários (localização, orientação e ventilação) 2.1.19 - Estufas e culturas forçadas 2.1.20 - Arranjos exteriores de espaços verdes, ...
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Edital n.º 1040/2021
... recreio, explorações agropecuárias e agroindustriais, estufas, projetos de irrigação ou de tratamento ... de águas residuais e ... f) A instalação de explorações agrícolas, agropecuárias ou zootécnicas, bem como a aprovação ... dos respetivos ...
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Edital n.º 1040/2021
... lazer e recreio, explorações agropecuárias e agroindustriais, estufas, projetos de irrigação ou de tratamento de águas residuais e estaleiros ... industriais do tipo 3; f) A instalação de explorações agrícolas, agropecuárias ou zootécnicas, bem como a aprovação dos respetivos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 11 de Dezembro
... Embalador manual 11 500$00 ... Encarregado dos serviços agrícolas 23 000$00 ... Encarregado das desfolhas e carregamento estufas 14 500$00 ...
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Aviso n.º 4077/2017
... íbrio ecológico, incluindo praias, rochedos e dunas, áreas agrícolas e florestais, zonas húmidas e estuários. 6 - ... 7 - ... 8 - ... 9 - ... localização no domínio público hídrico; c) A instalação de estufas e outros empreendimentos agropecuários, avícolas, agroindustriais, bem ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... inseridos nas categorias de solo rural relativas aos espaços agrícolas, espaços agroflorestais, espaços florestais e espaços naturais, nos ... ções de apoio à atividade agrícola, florestal, pecuária, estufas, obras hidráulicas, vias de acesso, aterros e escavações; b) ...
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Portaria N.º 28/2008 de 15 de Abril
... indicadores dos requisitos legais de gestão e boas condições agrícolas e ambientais; ... Considerando que as referidas disposições, nos termos ... 1.2 - Ampliação de construções; ... 1.3 - Instalação de estufas/estufins; ... 1.4 - Aberturas e alargamento de caminhos e aceiros; ... 1.5 ...
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Despacho Normativo n.º 1/2018
... o regime de certificação ambiental no âmbito das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (Greening), previsto na alínea b) do ... prevista no n.º 2.8 - A área das subparcelas ocupadas com estufas ou cobertas com estruturas fixas ou móveis, não se encontra sujeita à ...