agricolas estufas
787 resultados para agricolas estufas
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Regulamento n.º 1175/2022
... e) Construções agrícolas e agropecuárias — 0,30; ... f) Piscinas, tanques e similares — 0,30; ... j) Estufas previstas no n.º 4 do artigo 50.º do presente Regulamento; ... k) Obras, ...
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Regulamento n.º 194/2022
... e) Construções agrícolas e agropecuárias — 0,30; ... f) Piscinas, tanques e similares — 0,30; ... terreno e com 1,50 m de de altura máxima; ... l) Estufas previstas no n.º 4 do artigo 48.º do presente Regulamento; ... m) Obras ...
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Aviso n.º 1447/2018
... da legislação específica aplicável, bem como a instalação de estufas; d) A construção e a exploração de postos de abastecimento de ... 2 - Sem prejuízo do número anterior, nos terrenos agrícolas, são admitidas distâncias inferiores às extremas da propriedade, até ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... da legislação específica aplicável, bem como a instalação de estufas; d) A construção e a exploração de postos de abastecimento de ... 2 - Sem prejuízo do número anterior, nos terrenos agrícolas, são admitidas distâncias inferiores às extremas da propriedade, até ...
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Portaria N.º 13/2009 de 27 de Fevereiro
... aplicação da Medida 1.5 “Modernização das Explorações Agrícolas”, do Eixo 1 ”Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e ... €500,00/m3 ... Aquisição e/ou recuperação de estufas para a cultura de ananás ... Construção de estufas de vidro ...
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Aviso n.º 18115/2021
... b) Recursos agrícolas e florestais: ... i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ii) ...
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Aviso n.º 16826/2021
... referenciadas na planta de implantação, as ocupações não agrícolas da RAN carecem de parecer prévio e vinculativo da Entidade Regional da ... da DGADR, os seguintes usos e atividades: a) A instalação de estufas; b) A construção de novas edificações e a ampliação do edifício ...
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Aviso n.º 16826/2021
... referenciadas na planta de implantação, as ocupações não agrícolas da RAN ... carecem de parecer prévio e vinculativo da Entidade Regional ... guintes usos e atividades: ... a) A instalação de estufas; ... b) A construção de novas edificações e a ampliação do edifício ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras, para vigorarem no corrente ano e seguintes, de ... 1.2 – Ampliação de construções; 1.3 – Instalação de estufas/estufins; 1.4 – Aberturas e alargamento de caminhos e acessos; 1.5 ...
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Regulamento (extrato) n.º 745/2018
... já pré-existentes;c) ... d) ... e) ... f) A edificação de estufas;g) ... h) ... i) As obras, que consistam em edificações ligeiras de um só ... não necessitem de estudo de estabilidade, tais como barracões agrícolas, casas de arrumos, telheiros, alpendres, garagens, arrecadações, cabines ...
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Aviso n.º 11670/2017
... Artigo 41.º Parâmetros de qualidade CAPÍTULO III Espaços Agrícolas de Produção Artigo 42.º Identificação, caracterização e usos 1 - ... ógicos; d) Novas explorações pecuárias; e) A implantação de estufas a menos de 20 metros da margem dos cursos de água. 9 - Os usos admitidos ...
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Aviso n.º 13198/2019
... b) Recursos agrícolas e florestais: i) Reserva agrícola nacional (RAN); ii) Povoamento de ... da sua localização no domínio hídrico; c) A instalação de estufas e outros empreendimentos agropecuários, avícolas, agroindustriais, bem ...
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Aviso n.º 20416/2020
... ção, investigação, divulgação e escoamento de produtos agrícolas numa perspetiva integrada de um sistema global. Artigo 3.º Instrumentos ... por fim a produção de bens de origem vegetal ou animal; b) Estufas ou abrigos para produção agrícola protegida; c) Caminhos de ...
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Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
... Portugal, CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CNA - Confederação Nacional de ... simulado, como, por exemplo, microcosmos, salas de cultura, estufas"; 3) Capacidade de transferência genética: a) Transferência pós-liberta\xC3" ...
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Aviso n.º 15461/2022
... ii) Planta de condicionantes — Recursos agrícolas e geológicos ... 2 — O PDMAS é acompanhado pelos seguintes elementos: ... estufas que cumulativamente cumpram as seguintes condições: ... a) Não ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 12/2016-R
... de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus, integrado no Sistema de Seguros Agrícolas, aprovado pelo ... ões 1 - Não são abrangidos por este contrato: a) As árvores, estufas, ou qualquer outro tipo de capital fundiário; b) As culturas cujas ...
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Aviso n.º 13016/2023
... rais Hídricos, Agrícolas e Florestais; II — Recursos Naturais e Ecológicos e Rede Geodésica ... e atividades previstos no n.º 9, incluindo estufas e outras instalações que agravem o regime de ... drenagem superficial ...
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Edital n.º 320/2021
... , energéticas, comerciais, artísticas, turísticas, agrícolas, florestais ou pecuárias; c) A alteração do uso atual dos terrenos, bem ... vegetal, nomeadamente arroteamentos, escavações, instalação de estufas, aterros e extração de inertes; d) A colheita, captura, apanha, abate, ...
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Edital n.º 1174/2020
... Secção IV Estufas para produção agrícola Artigo 39.º Âmbito e objeto É considerada ... 41.º Âmbito e objeto As edificações de apoio às atividades agrícolas, que não se enquadrem em obras de escassa relevância urbanística, ...
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Edital n.º 285/2019
... SECÇÃO IV Estufas para produção agrícola Artigo 39.º Âmbito e objeto É considerada ... 41.º Âmbito e objeto As edificações de apoio às atividades agrícolas, que não se enquadrem em obras de escassa relevância urbanística, ...
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Resolução n.º 31/94, de 13 de Maio de 1994
... construção civil; h) Construção de edificações para fins agrícolas ou de apoio à actividade agro-pecuária e florestal e de instalações ... instalações para piscicultura ou aquacultura; i) Construção de estufas e outras estruturas ou edificações precárias ou não permanentes para ...
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Regulamento n.º 158/2017
... convívio comunitário, na sensibilização das boas práticas agrícolas e no estímulo à promoção do ambiente, mediante a preservação e ... as previamente existentes, incluindo vedações, estacarias, estufas ou abrigos móveis, sem prévia e expressa autorização formal do gestor ...
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Aviso n.º 8347/2023
... e) [Anterior alínea h).] ... f) [Anterior alínea i).] ... g) Estufas — construções permanentes ou temporárias, em estrutura ligeira, ... Classes Categorias Subcategorias ... Solo Rústico Espaços Agrícolas ... Espaços Florestais ...
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Aviso n.º 16179/2021
... c) Recursos agrícolas e florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ii) Aproveitamento ... a realização de obras que impermeabilizem o solo, nomeadamente estufas, agravando o regime de drenagem superficial junto das arribas e de zonas ...
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Aviso n.º 11978/2017
... Secção IV Espaços agrícolas Artigo 17.º Identificação Os Espaços Agrícolas integrantes deste ... manter-se em todos os prédios; b) Admite-se a instalação de estufas nas subunidades UO1 e UO4, desde que não incluam obras de construção ...