agricolas estufas
750 resultados para agricolas estufas
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Resolução n.º 70/94, de 18 de Agosto de 1994
... são compostas pelas áreas de povoamento rural, por espaços agrícolas, florestais, culturais e naturais, espaços para indústria extractiva, ... construção, não sendo contabilizáveis as áreas destinadas a estufas; b) Só poderá ser autorizado o licenciamento de mais de uma habitação ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 17 de Dezembro
...Embalador Manuel 14.500$00. Encarregado dos Serviços Agrícolas 28.500$00. Encarregado das desfolhas e Carreg. De Estufas 18.000$00. ...
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Aviso n.º 8553/2022
..., aquele para o qual é reconhecida vocação para as atividades agrícolas,. pecuárias, florestais ou minerais, assim como o que integra os espaços ...Excetua-se do cumprimento desta norma, a implantação de Estufas. A área mínima da parcela é de 3,25 hectares ou. outra definida em ...
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Aviso n.º 14318/2019
... 4.1.9.11 - Planos e licenças de emissão de gases com efeito de estufas 4.1.10.8 - Projetos de acondicionamento acústico 4.1.11.4 - Planos de ....11 - Exploração agrícola 2.1.11.1 - Construção de viveiros agrícolas 2.1.11.2 - Rega agrícola, distribuição e utilização da água 2.1.12 - ...
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Resolução n.º 52/95, de 02 de Junho de 1995
... à habitação, indústria, comércio, turismo, nomeadamente estufas e anexos agrícolas, mesmo que com carácter precário; e) A abertura de ...
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Aviso (extrato) n.º 573/2019
... n.º 1, sem prejuízo de legislação específica aplicável, as estufas" afetas exclusivamente à exploração agrícola, as obras de escassa relev\xC3"ância urbanística e os apoios exclusivamente agrícolas, pecuárias, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água. ...
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Aviso n.º 7744/2006, de 22 de Dezembro de 2006
..., facilmente amovíveis, para fins náo exclusivamente agrícolas ou florestais, por m2 .... 5,33. Instalaçáo de estufas ou construçóes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2006/A, de 10 de Abril de 2006
... planta de ordenamento como área da RAR, da classe de espaços agrícolas, e pelo POOC como pertencente aos espaços naturais, é este o uso que ... construções não habitacionais é de 0,15, com a excepção de estufas. Artigo 82.º Zonas agrícolas complementares 1 - A zona agrícola ...
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Portaria N.º 99/2011 de 14 de Dezembro
... relativas aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das “Ocupações culturais”, aplicáveis para ...1.2 - Ampliação de construções;. 1.3 - Instalação de estufas/estufins;. 1.4 - Aberturas e alargamento de caminhos e aceiros;. 1.5 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2008, de 24 de Novembro de 2008
... e inter -relacionado de espaços e edificações residenciais, agrícolas, pecuárias e de apoio àquelas actividades, que se constituem como ... Parque Natural do Tejo Internacional, designa- damente regadios, estufas e estufins;. f) As intervenções no património vernáculo edificado, ...
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Declaração n.º 137-A/2021
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estufas — Conceito que engloba, as estufas de tipo 1, estruturas que, em regra, ...atividades agrícolas e florestais e do disposto nos artigos 45.º e 46.º;. c) A construção ...
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Aviso (extrato) n.º 11862/2018
...ária, indústria de apoio e transformação de produtos agrícolas. Admite-se também infraestruturas territoriais e infraestruturas urbanas, ...Artigo 35.º Estufas (Revogado.) Artigo 39.º Edificação no espaço florestal 1 - [..]; 2 - ...
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Declaração n.º 14/2017
...14.º - identificação dos espaços agrícolas de produção tipo I de nível I, art. 15.º - ocupações e utilizações ..., são ainda interditas as seguintes atividades: a) Instalação de estufas; b) Alteração da morfologia do solo e destruição do coberto vegetal, ...
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Decreto Regulamentar n.º 39-C/79, de 31 de Julho de 1979
... hidroagrícolas e de melhoramentos hidráulicos e agrícolas dos perímetros já em exploração; c) Apoiar as equipas responsáveis ... j) Elaborar projectos de instalações agrícolas e pecuárias, de estufas e outras instalações de forçagem, em ligação com os serviços ...
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Aviso n.º 24064/2007, de 07 de Dezembro de 2007
...b) Estufas de jardim, abrigos para animais de estimaçáo, de caça ou de guarda, com ...Exclusivamente destinadas a fins agrícolas, com carácter amovível (constituídas por elementos metálicos simples e ...
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Resolução n.º 62/2003, de 24 de Abril de 2003
... a actividade da Escola, desde que sejam amovíveis (por exemplo, estufas), bem como afectadas áreas a usos agrícolas e ou pecuários (por ...
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Aviso n.º 7746/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... edificaçóes nele implantadas para fins náo exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água;. ...d) Estufas de jardins;. e) Abrigos para animais de criaçáo, de estimaçáo, de ...
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Aviso n.º 15849/2021
... e arbustiva em APC; ii) Áreas florestais em APC; iii) Áreas agrícolas" em APC; iv) Equipamentos em APC; 2 - Independentemente das classes de espa\xC3"... localização no domínio público hídrico; c) A instalação de estufas e outros empreendimentos agropecuários, avícolas, agroindustriais, bem ...
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Aviso n.º 7105/2017
... turismo de habitação e parques de campismo e de caravanismo; c) Estufas - construção, permanentes ou temporárias, em estrutura ligeira ...c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Aproveitamento ...
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Acórdão nº 0240666 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2003
I - O trabalhador deve, em princípio, exercer as funções correspondentes à categoria para que foi contratado. II - Constitui justa causa de rescisão do contrato o facto de o trabalhador, admitido com a categoria de Engenheiro Agrónomo, ter sido colocado a desempenhar, predominantemente, tarefas correspondentes à categoria de "trabalhador de estufas". III - Salvo prova em contrário, presume-se
... dias, ambos enviados ao nosso país, respectivamente por causa das estufas que a ré havia adquirido e para inspeccionar as plantas, que utilizaram, ...que não era Engenheiro Agrónomo, as seguintes tarefas agrícolas: montagem e manutenção dos sistemas de rega, construção de estufas, ... -
Declaração n.º 137/2021
...; iii) Concessão para a recuperação ambiental; c) Recursos agrícolas e florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Aproveitamento ... ou transporte de combustíveis ou de energia; f) A instalação de estufas, e estufins e construções prefabricadas; g) A instalação de novas ...
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Resolução n.º 25/94, de 29 de Abril de 1994
... à água e de construções indispensáveis às actividades agrícolas, constante da alínea b) do n.° 1 do artigo 25.°, por violação do ...ção de apoio às actividades agrícolas; b) As áreas afectas a estufas" não são contabilizadas nos termos da alínea anterior. Artigo 12.° Espa\xC3"...
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Aviso n.º 7756/2006, de 22 de Dezembro de 2006
..., armazéns, oficinas, instalaçóes de apoio às actividades agrícolas. Os critérios a utilizar na aplicaçáo da fórmula sáo os seguintes:. 1 ...0,51. c) Montagem de estufas ou construçóes similares com fins agrícolas, quando de tipo ligeiro e ...
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Aviso n.º 17542/2023
...ícola» — o conjunto das unidades utilizadas para atividades agrícolas geridas. por um agricultor, sendo este a pessoa singular ou coletiva, ...3 — Admite-se a instalação de estufas, para produção de culturas, quer diretamente no solo,. quer por ...
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Edital n.º 598/2021
... é composto pelas seguintes categorias: a) Outros espaços agrícolas: i) Parque agro-urbano; b) Espaços destinados a equipamentos, ...) A atividade agrícola deverá ser praticada com recurso mínimo a estufas. 6 - Nesta subcategoria encontram-se expressamente vedadas todas as ...