agricolas estufas
787 resultados para agricolas estufas
-
Aviso n.º 14469/2016
... pelo concelho da Calheta para a instalação de explorações agrícolas em estufa e de modo a potenciar e incentivar este tipo de explorações, ... ão da componente m2 para o cálculo da taxa para a construção de estufas, incentivar essa mesma instalação no Concelho.Com esta alteração ...
-
Aviso n.º 3166/2017
... pelo concelho da Calheta para a instalação de explorações agrícolas em estufa e de modo a potenciar e incentivar este tipo de explorações, ... ão da componente m2 para o cálculo da taxa para a construção de estufas, incentivar essa mesma instalação no Concelho.Com esta alteração ...
-
Aviso n.º 10906/2016
... contíguos, destinada a produzir um ou vários produtos agrícolas; d) Frente urbana - superfície em projeção vertical definida pelo ... localização no domínio público hídrico; c) A instalação de estufas e outros empreendimentos agropecuários, avícolas, agroindustriais, bem ...
-
Aviso n.º 18137-A/2021
... I) Áreas Agrícolas de Produção ... Secção II — Espaços Agrícolas ... Subsecção I ... ácter temporário que não comprometam a sua finalidade, tal como estufas e estaleiros ... SUBSECÇÃO III ... Espaços de Uso Especial ... Artigo ...
-
Regulamento n.º 478/2021
... da população para o respeito pelo ambiente e uso de práticas agrícolas sustentáveis e a promoção de hábitos alimentares saudáveis, enquanto, ... como ocupar a parcela, total ou parcialmente, com abrigos móveis, estufas", \"roullottes\" ou atrelados. Excluem-se da presente proibição a instalaç\xC3" ...
-
Regulamento n.º 168/2017
... uso do espaço próprio e comum;c) Cumprir as boas práticas agrícolas, utilizando meios adequados de cultivo, assim como, promover a diversidade ... qualquer estrutura, ou ocupação da parcela com abrigos móveis, estufas ou roulottes /atrelados, sem autorização da autarquia ou entidade ...
-
Regulamento n.º 44/2021
... também um propósito pedagógico ao promover as boas práticas agrícolas e a agricultura biológica, e incentivar à produção da terra e à ... como ocupar a parcela, total ou parcialmente, com abrigos móveis, estufas", \"roullottes\" ou atrelados. Excluem-se da presente proibição a instalaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 7325/2016
... detém sob sua jurisdição, vários imóveis com aptidões agrícolas, alguns deles inseridos em zonas urbanas, considerados disponíveis, não ... funcionamento das Hortas Solidárias, designadamente: a) Edificar estufas ou quaisquer estruturas ou colocar pavimentos sem prévia autorização do ...
-
Aviso n.º 18137-A/2021
... ção das categorias e subcategorias de espaço I) Áreas Agrícolas" de Produção Secção II - Espaços Agrícolas Subsecção I - Áreas Agr\xC3" ... ácter temporário que não comprometam a sua finalidade, tal como estufas e estaleiros. SUBSECÇÃO III Espaços de Uso Especial Artigo 62.º ...
-
Aviso n.º 12851/2019
... , desdobrada em: i) Planta de Condicionantes - Recursos Agrícolas e Florestais, à escala 1:25 000; ii) Planta de Condicionantes - Recursos ... , são ainda interditas as seguintes atividades: a) Instalação de estufas; b) Alteração da morfologia do solo e destruição do coberto vegetal, ...
-
Resolução n.º 72/95, de 25 de Julho de 1995
... ços destinados à indústria extractiva (capítulo V); Espaços agrícolas (capítulo VI): a) Reserva Agrícola Nacional; b) Áreas agrícolas ... apoios agrícolas, as salas de ordenha, a estabulação livre e as estufas, apenas será permitido em espaços urbanos dos aglomerados tipo III, ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1983/A de 21 de Abril
... organização da gestão e da contabilidade das explorações agrícolas; ... f) Apoiar e promover o estudo de projectos relacionados com o ... h) Proceder à inspecção fitossanitária de terrenos, culturas, estufas, plantas, armazéns, meios de transporte e produtos agrícolas ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/83/A, de 21 de Abril de 1983
... organização da gestão e da contabilidade das explorações agrícolas; f) Apoiar e promover o estudo de projectos relacionados com o ... ; h) Proceder à inspecção fitossanitária de terrenos, culturas, estufas, plantas, armazéns, meios de transporte e produtos agrícolas ...
-
Portaria n.º 563/95, de 12 de Junho de 1995
... , pelo que as medidas de protecção para as culturas e produtos agrícolas são absolutamente necessárias ... A utilização de produtos ... de utilização previstos, como, por exemplo, campo (ar livre), estufas, jardins e em armazenamento ... 3.4 - Se necessário, com base em ...
-
Regulamento n.º 1046/2020
... de cultivarem e assim poderem usufruir de produtos agrícolas frescos, produzidos por si e para seu agregado familiar. A Horta ... a edificação de qualquer estrutura ou ocupação da parcela com estufas, pavimentos impermeáveis, abrigos móveis, roulottes ou atrelados e ainda ...
-
Regulamento n.º 283/2021
... de cultivarem e assim poderem usufruir de produtos agrícolas frescos, produzidos por si e para seu agregado familiar. A Horta ... a edificação de qualquer estrutura ou ocupação da parcela com estufas, pavimentos impermeáveis, abrigos móveis, roulottes ou atrelados e ainda ...
-
Regulamento n.º 67/2021
... Nos solos férteis das planícies aluviais localizam-se campos agrícolas, mormente de milho e vinha, pontuados por povoamentos florestais ... prévio urbanístico, designadamente viveiros, aquicultura e estufas; v) A captação, o armazenamento, o desvio ou a condução de águas, bem ...
-
Regulamento n.º 846/2022
... e) Construções agrícolas e agropecuárias — 0,30; ... f) Piscinas, tanques e similares — 0,30; ... j) Estufas previstas no n.º 4 do artigo 50.º do presente Regulamento; ... k) Obras ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... prestação de serviços, incluindo as actividades extractivas, agrícolas e as das profissões livres, e, bem assim, as que do mesmo modo ... a oleicultura) e horticultura floral e ornamental, mesmo em estufas; 5.1.3 - Produção de cogumelos, de especiarias, de sementes e de ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2018-R
... referência; f) Unidade de produção, o conjunto de parcelas agrícolas, agroflorestais ou florestais, contínuas ou não, que constituem uma ... estufas ou abrigos baixos (túneis); b) Citrinos, aveleira, alfarrobeira, ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R
... referência; f) Unidade de produção, o conjunto de parcelas agrícolas, agroflorestais ou florestais, contínuas ou não, que constituem uma ... estufas ou abrigos baixos (túneis); b) Citrinos, aveleira, alfarrobeira, ...
-
Regulamento n.º 442/2018
... érteis através do incentivo a modos de produção e práticas agrícolas ambientalmente adequadas;d) Incentivar a requalificação ambiental de ... edificação de qualquer estrutura ou ocupação dos talhões com estufas e/ou abrigos móveis;i) A cedência do talhão a terceiros, a qualquer ...
-
Aviso n.º 11761/2017
... rústico representadas na planta de ordenamento: a) Espaços agrícolas; b) Espaços agroflorestais; c) Espaços naturais e culturais; d) Espaços ... ções especiais, designadamente depósitos, silos, antenas, estufas, desde que em situações devidamente fundamentadas, nos termos do ...
-
Aviso n.º 6350/2006, de 22 de Novembro de 2006
... consignados no PDM; b) Obras para arrumos ou arrecadaçóes agrícolas com áreas inferiores a 12 m2 e cércea inferior a 3,5 m, fora dos tros urbanos; c) Estufas de jardim, desde que náo usadas para fins industriais ou comerciais, ...
-
Aviso 11615-D/2007, de 27 de Junho de 2007
... b) Obras para arrumos ou arrecadaçóes agrícolas com áreas inferiores a 12 m2 e cércea inferior a 3,50 m, fora dos metros urbanos ... c) Estufas de jardim, desde que náo usadas para fins industriais ou comerciais, ...