agricolas estufas
750 resultados para agricolas estufas
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Regulamento n.º 1320/2023
... que não co nfinem com a via pública; c ) A edificação de estufas de jardim com altura inferior a 3,00 m e área de implantação igual ou ... : a ) Anexos, telheiros, alpendres ou pérgulas; b ) Apoios agrícolas e estufas; c ) Alteração de materiais nas fachadas de edifícios; d ) ...
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Acórdão nº 00990/16.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Maio de 2017
I. A divergência entre o que foi anunciado e o que foi vendido, a verificar-se e se suscetível de influir na venda, constituiu uma nulidade do processo prevista no art.º 195.º, n.ºs 1 e 2, do CPC. II. A anulação da venda pode ter por fundamento e ser consequência dessa nulidade por força da alínea c), do n.º 1, do art. 839.º, do CPC, conjugado com a alínea c) do art. 257.º, n.º 1, do CPPT. III....
... , Q… E V… LDA, para implantação de viveiros de plantas com estufas e outras estruturas de apoio ... Advertência: recomenda-se aos ... edificações, nomeadamente, estufas e ensombramentos, anexos agrícolas, antigos pavilhões de suinicultura, telheiros, casa dos caseiros e acesso ... -
Aviso n.º 12231/2017
... /áreas técnicas arrumos em cave/anexos - 0.2 Construções agrícolas e agropecuárias - 0,2 Armazenagem/indústria - 0,2 Piscinas - 0,2 Tanques ... k) A edificação de estufas destinadas exclusivamente a culturas agrícolas, de estrutura ligeira ...
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Aviso n.º 21655/2023
... cumprimento dos alinhamentos existentes; d ) Edificação de estufas para cultivo de plantas e explorações agrícolas, de estrutura ligeira e ...
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Lei n.º 108/2017
... ou a compra de máquinas e equipamentos agrícolas, bem ... como ao nível do capital fundiário da exploração, incluindo ... plantações plurianuais, estufas e outras infraestruturas ... dentro da exploração ... 3 — O montante ...
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Edital n.º 18/2017
... se destinem, exclusivamente, a apoiar pequenas explorações agrícolas ou ao abrigo de animais para uso doméstico não confinante com a via ... solares e aparelhos de ar condicionado; k) A edificação de estufas destinadas exclusivamente a culturas agrícolas, de estrutura ligeira ...
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Regulamento n.º 643/2016
... agrícolas ou produtos de utilização na atividade agrícola, pecuária, silvícola e piscícola; e) Edificação de estufas de jardim ou hortícola, sem fins comerciais, com a área de construção ...
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Regulamento n.º 520/2017
... ; d) Armazéns e pavilhões industriais - 0,50; e) Construções agrícolas e agropecuárias - 0,30; f) Piscinas, tanques e similares - 0,30; g) Muros ... Cabinas para motores de rega até 4 m2 de área e 3 m de altura j) Estufas previstas no n.º 4 do artigo 46.º deste Regulamento. k) Obras associadas ...
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Aviso (extrato) n.º 18100/2021
... não é permitida qualquer nova edificação nem instalação de estufas. Artigo 32.º Quintas (R3) 1 - A área de Quintas corresponde a prédios ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/M
... Diário da República, 1.ª série ... 9 — Instalações agrícolas e aquícolas ... Equipamento e instalações de explorações agrícolas e ... conexos (aquicultura, salinas), incluindo sistemas de irrigação, estufas, viveiros e estábulos ... 10 — Distribuição da população — ...
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Acórdão nº 760/19.5T8ACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2020
... créditos estão afetos à atividade económica do casal, _ As estufas e a capacidade económica foi destruída em 40%, conforme recente ... _ A C (…) detêm uma garantia sobre terrenos agrícolas e estufas destruídas ou velhas, ambas a carecer de reparações, conforme ...
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Acórdão nº 47/10.9TBSBR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Setembro de 2012
I - As causas de nulidade da sentença estão taxativamente enunciadas no n.º 1 do art.º 668.º do CPC e não incluem o erro de julgamento. II - A responsabilidade objectiva consagrada no n.º 1 do art.º 509.º do Código Civil tem por fundamento a perigosidade da utilização da energia eléctrica e só pode ser afastada, nas situações de condução e entrega, nos caos de força maior, considerando-se como...
... estufas suas (onde cultiva produtos agrícolas para venda), o que impediu a ... -
Regulamento n.º 1038/2016
... à circulação e segurança rodoviárias; l) A edificação de estufas em simples estrutura metálica, recobertas com material plástico, que se destinem exclusivamente a fins agrícolas, sem impermeabilização do solo; m) As edificações de um só piso, ...
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Aviso n.º 5538/2022
... Artigo 14.º ... 3 — Nos Espaços Agrícolas abrangidos por Regimes de Proteção e Salvaguarda da Orla ... Costeira, ... construções, de carácter definitivo ou precário, incluindo estufas e painéis ... publicitários ... 2 — Excetuam-se do número anterior: ...
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Regulamento n.º 165/2022
... podas ou desbastes em terrenos agrícolas, bem como de fertilizantes, sempre que os mesmos ... sejam destinados ou ... d) A edificação de estufas destinadas exclusivamente a culturas agrícolas ou florestais, de ...
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Edital n.º 353/2008, de 08 de Abril de 2008
... 10 - Estufas para culturas agrícolas - por m2 - € 0,22 ... 11 - Construçáo, ...
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Regulamento n.º 89/2018
... em vigor na área do Município da Guarda; g) A edificação de estufas em estrutura simples, recobertas com material plástico, que se destinem xclusivamente a fins agrícolas, sem impermeabilização do solo, desde que se verifique o cumprimento dos ...
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Aviso (extrato) n.º 18100/2021
... não é permitida qualquer nova edificação nem instalação de estufas ... Artigo 32.º ... Quintas (R3) ... 1 — A área de Quintas e a prédios agrícolas ou florestais que integram habitação ... e as respetivas estruturas de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , produtos de desmatação, de podas ou desbastes em terrenos agrícolas, bem como de fertilizantes, sempre que os mesmos sejam destinados ou ... , rampas de acesso para deficientes motores; d ) A edificação de estufas destinadas exclusivamente a culturas agrícolas ou florestais, de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/A, de 08 de Outubro de 2012
... ície terrestre, in- cluindo superfícies artificiais, zonas agrícolas, florestas, zonas naturais ou seminaturais, zonas húmidas e massas de ... ções agrícolas e aquícolas, incluindo sistemas de irrigação, estufas, viveiros e estábulos. 10 — Distribuição da população — ...
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Aviso n.º 28725/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... d) As estufas agrícolas com altura a 3m e área igual ou inferior a 50 m2, fora do ...
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Acórdão nº 21/16.1ZRFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Novembro de 2023
I. O que se prevê e pune no tipo legal de crime de angariação de mão de obra ilegal é a conduta de quem, com intenção de obter, para si ou para terceiro, enriquecimento ilegítimo, aliciar ou angariar com o objetivo de introduzir no mercado de trabalho cidadãos estrangeiros que não sejam titulares de autorização de residência ou visto que habilite ao exercício de uma atividade profissional. II....
... pela arguida CC, transportou LL, II, JJ, FF, GG, HH e KK para umas estufas em ... , ... , ... , para apanharem produtos agrícolas ... 19) Nos ... -
Acórdão nº 670/11.4TTBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
Sumário (elaborado pela relatora): I. Estando determinado facto assente por acordo no despacho saneador, nos termos do art. 131.º, n.º 1, al. c) do Código de Processo do Trabalho, o tribunal não pode admitir e valorar a produção de prova sobre factos de sentido contrário, e muito menos sem que nada tenha sido requerido ou determinado oficiosamente, com observância do indispensável contraditório,...
... segundo réu dedicava-se à actividade de produção de flores em estufas; 8. Esta actividade era exercida numa propriedade que pertencia à mãe do ... ção de flores em estufas, o segundo réu produzia produtos agrícolas no âmbito de uma exploração agrícola; 10. O sinistrado auferia a ... -
Acórdão nº 00421/11.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2018
I) – Não sofre de erro nos pressupostos o acto de rescisão de contrato de ajudas ao jovem agricultor que incumpre obrigação de se instalar na qualidade de empresário agrícola e obrigação de introduzir um sistema de contabilidade organizada, conforme Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1, «Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas», do Programa AGRO. * *Sumário...
... título principal e à realização dos seguintes investimentos agrícolas na exploração: construção de um armazém, um poço, de um tanque, de ... agrícolas, e a instalação de rega gota a gota no olival e nas estufas. (fls. 430 a 488 do PA) ... 5. Nos termos e condições legalmente ... -
Acórdão nº 71/20.3KRMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Maio de 2022
... atividade da pesca em alto mar, passando então a trabalhar numas estufas de produtos agrícolas ... 23) Mais tarde retomou a atividade na pesca ...