agricolas estufas
750 resultados para agricolas estufas
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Aviso n.º 8220/2017
... agrícolas, bem como as ações de aterro ou escavação que conduzam à alteração ... panorâmicos ou estruturas similares; c) A instalação de estufas para produção intensiva; d) A instalação de explorações intensivas ...
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Aviso n.º 4754/2017
... íbrio ecológico, incluindo praias, rochedos e dunas, áreas agrícolas e florestais, zonas húmidas e estuários. 6 - ... 7 - ... 8 - ... 9 - ... localização no domínio público hídrico; c) A instalação de estufas e outros empreendimentos agropecuários, avícolas, agroindustriais, bem ...
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Regulamento n.º 495/2017
... desde que, neste último caso, para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água; ... de classificação ou em zonas de proteção dos mesmos; d) As estufas de jardim com área não superior a 25 m2 e até 3 metros de altura; e) ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... c) Recursos Agrícolas e florestais: ... i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ... ii) ... instalações de comércio, serviços, indústria, armazenamento, estufas, ... logística, Centros ou Parques de Desenvolvimento Tecnológicos e de ...
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Regulamento n.º 466/2017
... Apoio à Melhoria Habitacional; c) Tanques de água, para fins agrícolas com altura inferior a 1,5 m e área até 120 m2, desde que não ... estrutura resistente e existente no edifício; l) Construção de estufas para fins exclusivamente agrícolas; m) A instalação de painéis solares ...
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... ão do solo para o qual é reconhecida vocação para atividades agrícolas, pecuárias, florestais ou minerais, assim como o que integra os espaços ... estufas, coberturas amovíveis para resguardo de alfaias e produtos agrícolas e ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... 2.2.10. Construções de estufas agrícolas (por m2) 0,11 € ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág ...
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Edital n.º 255/2021
... e 308/97, de 9 de maio; h) Ciclomotores, motociclos e veículos agrícolas - Decreto-Lei n.º 209/98, de 15 de julho, e Decreto Regulamentar n.º ... da terreno confinante do lado do aterro; e) A edificação de estufas de jardins com altura inferior a 3 m e a área igual ou inferior a 20 m2; ...
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Edital n.º 1323/2021
... h) Ciclomotores, motociclos e veículos agrícolas" — Decreto-Lei n.º 209/98, de 15 de julho, e ... Decreto Regulamentar n.\xC2" ... e) A edificação de estufas de jardins com altura inferior a 3 m e a área igual ou inferior a ... f) ...
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Aviso n.º 20120/2023
... recursos geológicos, às explorações agrícolas ou à realização de infraestruturas e equipamentos ... de natureza ... estufas" e outras estruturas afins, tendo que cumprir os requisitos previstos no n.\xC2" ...
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Regulamento n.º 187/2023
... construção destinada a armazenamento de produtos ou alfaias agrícolas ... ou a recolha de animais, normalmente coberta a palha ou de ... b) Apoios agrícolas, tanques, poços de rega e estufas; ... c) Palheiros ou arrecadações agrícolas com cobertura em duas ...
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Regulamento n.º 288/2017
... c) A edificação de estufas de jardim, enquanto construção destinada exclusivamente ao cultivo de ... com material plástico, que se destinem exclusivamente a fins agrícolas, sem impermeabilização do solo, desde que se verifique o cumprimento dos ...
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Regulamento n.º 157/2019
... interfira com a drenagem ou leitos de cheia; c) A edificação de estufas de jardim, enquanto construção destinada exclusivamente ao cultivo de ... com material plástico, que se destinem exclusivamente a fins agrícolas, sem impermeabilização do solo, desde que se verifique o cumprimento dos ...
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Aviso n.º 5203/2021
... íbrio ecológico, incluindo praias, rochedos e dunas, áreas agrícolas e florestais, zonas húmidas e estuários. 6 - Cave - Parte do edifício ... construções, de caráter definitivo ou precário, incluindo estufas e painéis publicitários. 2 - Excetuam-se do número anterior: a) A ...
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Aviso n.º 15613/2018
... íbrio ecológico, incluindo praias, rochedos e dunas, áreas agrícolas e florestais, zonas húmidas e estuários. 6 - Cave - Parte do edifício ... construções, de carácter definitivo ou precário, incluindo estufas e painéis publicitários. 2 - Excetuam-se do número anterior: a) A ...
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Edital n.º 442/2017
... matéria de mobilidade; b) Construções de apoio a atividades agrícolas com área não superior a 10 m2 e cércea não superior a 2,20 m, desde ... altura que não confinem com a via pública; i) A edificação de estufas de jardim com altura inferior a 3 m e área igual ou inferior a 20 m2; j) ...
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Aviso n.º 6346/2017
... como barracões, garagens, telheiros, alpendres, arrecadações, estufas de jardins, casotas de captação de água e outras similares, com a área ... ) Estufas ou abrigos, destinadas exclusivamente a explorações agrícolas, desde que a ocupação do solo não exceda 50 % da área do terreno, com ...
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Acórdão nº 00701/19.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
I — Destinando-se um pré-fabricado existente num prédio a utilização humana, designadamente a estabelecimento de restauração e bebidas, o mesmo consubstancia uma operação urbanística, pela utilização do solo para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários florestais, mineiros ou de abastecimento público de água — na relevância do disposto no artigo 2º, alíneas a), b) e j), do RJUE....
... necessária alargar para permitir o acesso de pessoas e alfaias agrícolas (veja-se contrato de comodato) ... 15.º Todavia, ao que sabemos, o ... Ora, novas formas de "edificação" como os pré-fabricados, as estufas (sobretudo quando inseridas em grandes empreendimentos agrícolas), e, ... -
Aviso n.º 8539/2016
... /99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, entende-se que: a) Estufas de jardim: são as instalações destinadas ao cultivo e resguardo de ... - 0,35; e) Construções rurais para agricultura ou pavilhões agrícolas - 0,20; f) Muros (m2) - 0,025; g) Arranjos exteriores - 0,05; h) Piscinas ...
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Acórdão nº 01123/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 2003
I - Resulta do que se estabelece n al. a), do n.º 1, do art.º 1.º, do DL 445/91, de 20/11, que não carecem de licenciamento municipal os trabalhos de construção civil que possuam natureza exclusivamente agrícola e que não impliquem alteração da topografia local. II - Deste modo, cumprirá ao Autor alegar a natureza exclusiva de tais trabalhos e a sua irrelevância na topografia local, sendo...
... rentabilizar a sua exploração, resolveu implantar duas estufas agrícolas na sua propriedade, para o que adquiriu o equipamento ... -
Acórdão nº 2754/22.4T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2023
1 - A aplicação do alargamento do prazo prescricional previsto no n.º 3 do art.º 498º do Código Civil não está dependente de, previamente, ter sido ou não exercido o direito de queixa, ter havido ou não processo crime, condenação ou arquivamento. 2 – A razão de ser de tal alargamento do prazo prescricional assenta apenas na especial qualidade e gravidade do facto ilícito. 3 - Por isso,...
... ém no mesmo local do anterior, bem como a construção de diversas estufas agrícolas ... V. Atento o crescimento da atividade desenvolvida pelo ... -
Regulamento n.º 898/2016
... l) ... m) ... n) A edificação de estufas em simples estrutura metálica, recobertas com material plástico, que se destinem exclusivamente a fins agrícolas sem impermeabilização do solo, desde que se verifique o cumprimento dos ...
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Declaração n.º 9/2023
... b) A instalação de novas estufas, estufins e todo o tipo de abrigos para produção agrícola ... urbanizáveis, espaços agrícolas e espaços agrícolas/florestais; ... 8) Lagoa, que coincide com uma área ...
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Lei n.º 13/2018
... devem abranger os proprietários ou titulares de explorações agrícolas e pecuárias que cumpram os requisitos legais para o efeito, visando ... fundiário da exploração, incluindo plantações plurianuais, estufas e outras infraestruturas dentro da exploração. 3 - O montante mínimo de ...
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Aviso n.º 5280/2023
... solo rústico e relativas aos espaços agrícolas de produção, espaços agrícolas complementares, ... espaços florestais ...