agricolas estufas
787 resultados para agricolas estufas
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Regulamento n.º 776/2016
...ções do artigo 50.º deste regulamento; e) A edificação de estufas de jardim com altura inferior a 3 m e área igual ou inferior a 20 m2 bem ...áter temporário, desde que não seja para fins exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento de água. 2 - ...
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Declaração n.º 114/2021
...ícola destina-se fundamentalmente a ocupações e utilizações agrícolas, pecuárias e de silvo pastorícia, sem prejuízo do aproveitamento de ... da legislação específica aplicável, bem como a instalação de estufas; d) A construção e a exploração de postos de abastecimento de ...
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Edital n.º 19/2022
...agrícolas ou pecuárias, entendendo-se por construções ligeiras as edificações ...Diário da República, 2.ª série PARTE H. f) A edificação de estufas de jardim com altura inferior a 3 m e área igual ou inferior a 30 m2. bem ...
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Edital n.º 714/2016
...2 - .. 3 - Nas vedações localizadas em áreas florestais ou agrícolas, desde que não abrangidas por servidões administrativas ou restrições ...estufas 1 - Os pedidos de registo de abrigos, devem ser instruídos com os ...
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Aviso n.º 16637/2019
...4 - Nos espaços agrícolas/florestais, agrícola e florestal inseridos na faixa de proteção ..., exposições, zona infantil, centro natural (museu, estufas, fauna), centro de ténis, pousada para a juventude, centro hípico e ...
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Portaria n.º 65/2014
...rativas agrícolas e sociedades comerciais que efetuem a. transformação ou ...seguro de colheitas:. a) As árvores, as estufas ou qualquer outro tipo de ca-. pital fundiário;. b) As culturas cujas ...
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Aviso n.º 14876/2018
...íbrio ecológico, incluindo praias, rochedos e dunas, áreas agrícolas e florestais, zonas húmidas e estuários. 6 - Cave - Parte do edifício ... localização no domínio público hídrico; c) A instalação de estufas e outros empreendimentos agropecuários, avícolas, agroindustriais, bem ...
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Aviso n.º 2638/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Espaços Agrícolas. Espaços Florestais de Produção. Espaços Florestais de Conservação. ...d) Excetua-se do cumprimento da alínea b) a implantação de estufas. 2 — Os efluentes domésticos, incluindo águas residuais, são ...
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Declaração n.º 79/2021
...Artigo 38.º [..] 1 - .. 2 - As utilizações não agrícolas de solos integrados na RAN só podem ser concedidas nos termos do previsto ...; b) Realização de obras que impermeabilizem o solo, nomeadamente estufas, agravando o regime de drenagem superficial junto das arribas e de zonas ...
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Declaração n.º 110/2022
...6 — […]. 7 — […]. 8 — […]. 9 — Nas Zonas Agrícolas 1 e 2 aplicam-se, nos termos do disposto nos n.os. 2 e 3 do artigo 5.º,. ...e) A instalação de campos de golfe;. f) A instalação de estufas e estufins;. g) A pecuária intensiva, designadamente a instalação de ...
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Regulamento n.º 1016/2022
... forma seja incentivada a produção dos seus próprios produtos agrícolas" de forma sustentável,. promovendo não só hábitos alimentares mais saud\xC3"...de autorizadas pela Câmara Municipal. s) Não construir estufas individuais;. t) Respeitar os termos do presente Regulamento, do Acordo de ...
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Edital n.º 1115/2020
... ou conjunto de utilizadores, para o desenvolvimento de culturas agrícolas; f) Utilizador/Hortelão - Pessoa singular que utiliza a unidade de ...estufas em cada espaço. Artigo 16.º Aproveitamento dos produtos 1 - Os produtos ...
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Regulamento n.º 90/2018
...ões para arrumos, telheiros, alpendres, arrecadações, capoeiras, estufas de jardim, abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda e ... destinados a instalações agropecuárias, armazéns, anexos agrícolas e florestais, desde que localizados em área não abrangida por Plano de ...
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Aviso n.º 7315/2023
...e por ano. 1.2.2.1 Para fins exclusivamente agrícolas ou pecuários e lagares de azeite. . . . . . . . . . . 0,60. 1.2.2.2 Para .... . . . . . 0,50. 1.3.7 Estufas ou similares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 14763/2017
... à atividade agrícola, tais como ordenhas, estabulações livres, estufas e arrumação de alfaias, desde que sejam cumpridos, cumulativamente, os ...
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Despacho n.º 6261/2017
... no logradouro de prédios particulares; h) A edificação de estufas em estrutura amovível destinadas exclusivamente à atividade agrícola; ... edifício principal ou suas frações, com uso para atividades agrícolas, agroflorestais e outras compatíveis com o uso doméstico. 2 - A ...
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Em vigor
Portaria n.º 65/2014 . Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas
...-Lei n.º 23/2000, de 2 de março, e no sistema de seguros agrícolas" (SAA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º. 162/2015, de 14 de agosto. Alteraç\xC3"...colheitas:. a) As árvores, as estufas ou qualquer outro tipo de capital fundiário;. b) As culturas cujas ...
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Edital n.º 103/2023
...reconstrução das estufas, a recuperação dos estufins e, ainda, a criação de espaços ...agrícolas para o espaço sito na Quinta do Gordalina;. c) Os acordos de utilização ...
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Aviso n.º 6972/2022
...e) Greening: É um pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente,. complementar ao pagamento base ...cuárias e agroindustriais, estufas e viveiros;. c) A instalação ou alteração de estabelecimentos ...
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Aviso n.º 1644/2023
...agrícolas e florestais:. i) Reserva agrícola nacional;. ii) Sobreiros e ...4 — A localização, instalação e dimensão de estufas sem a impermeabilização permanente. do solo, deve orientar-se por ...
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Regulamento n.º 369/2018
...) As edificações de um só piso, respeitantes a explorações agrícolas ou pecuárias, com a área máxima de 30 m2, cuja altura da fachada não ...Artigo 17.º-A Estufas 1 - A instalação de estufas sem impermeabilização definitiva do solo, ...
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Acórdão nº 14/16.9ZCLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018
I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações para memória futura constituem um modo de produção de prova pessoal submetido a regras específicas, visando acautelar, bem vistas as coisas, o respeito pelos princípios estruturantes do processo penal, designadamente (e sobretudo) pelo princípio do contraditório, não se impondo a sua leitura em audiênci
...ão de serviços celebrado com a HM, colocou tais trabalhadores nas estufas do Recorrente. 32ª - Ademais, eram os coarguidos NB e UP (não o ... de serviços de trabalho temporário, sobretudo, em atividades agrícolas; 10. Cujo único sócio e gerente é o arguido NB; 11. Sendo o arguido UP ... -
Aviso n.º 12848/2019
...Artigo 44.º Âmbito 1 - [..] 2 - Nas áreas agrícolas especiais são permitidas obras para habitação de agricultores ou de ... a) [..] b) [..] c) Empreendimentos de turismo no espaço rural; d) Estufas e abrigos; e) Obras consideradas indispensáveis à defesa do património ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2013, de 09 de Maio de 2013
... hidroagrícola na região permite beneficiar culturas agrícolas de olival, pomares de pessegueiros e vinha. Este aproveitamento ..., nos quais a rega tem permitido o estabelecimento de po- mares e estufas, desde a povoação de Altura, mais a leste, até à zona da Fuzeta ...
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Declaração n.º 157/2021
...de espaços que seguidamente se designam:. a) Espaços agrícolas;. b) Espaços florestais;. c) Espaços naturais;. N.º 225 19 de novembro ...c) A instalação de pecuárias;. d) A instalação de estufas;. e) A implementação de loteamentos industriais;. f) A implementação ...