agricolas estufas
750 resultados para agricolas estufas
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Regulamento (extrato) n.º 861/2016
...Poderá assegurar o fornecimento de água para atividades não agrícolas, desde que devidamente licenciadas. 1 - O Aproveitamento Hidroagrícola de ... vegetal ou animal, com exceção das referidas no n.º 2; b) Estufas ou abrigos para produção agrícola protegida; c) Caminhos de ...
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Regulamento (extrato) n.º 857/2016
...Poderá assegurar o fornecimento de água para atividades não agrícolas, desde que devidamente licenciadas. 1 - O Aproveitamento Hidroagrícola de ... vegetal ou animal, com exceção das referidas no n.º 2; b) Estufas ou abrigos para produção agrícola protegida; c) Caminhos de ...
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Portaria n.º 132/2017
...-Lei n.º 162/2015, de 14 de agosto, criou o sistema de seguros agrícolas, designado SSA, tendo revogado o Decreto-Lei n.º 20/96, de 19 de março, ... encontram abrangidos pelo seguro de colheitas: a) As árvores, as estufas ou qualquer outro tipo de capital fundiário; b) As culturas cujas ...
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Aviso n.º 17769/2020
... o período de menor manutenção e tratamento dos terrenos agrícolas. 7 - Os períodos de candidaturas estarão vigentes, sempre que ocorra a ...) A edificação de qualquer estrutura ou ocupação da parcela com estufas, abrigos móveis ou a instalação de pavimentos impermeáveis, ...
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Regulamento n.º 714/2016
...ário, na promoção e sensibilização das boas práticas agrícolas, no incentivo à produção biológica local e no estímulo à promoção ... as previamente existentes, incluindo vedações, estacarias, estufas ou abrigos móveis, sem prévia e expressa autorização formal do gestor ...
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Declaração n.º 58/2017
...ii2).. c) .. d) Recursos Agrícolas e Florestais: i) .. ii) .. iii) Áreas Florestais Percorridas por ...ções agropecuárias ou silvo-pastoris, assim com instalação de estufas e estufins; b) Construção de barragens, infraestruturas de transportes, ...
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Portaria N.º 103/2009 de 15 de Dezembro
... relativas aos requisitos legais de gestão, boas condições agrícolas e ambientais e o quadro das “Ocupações culturais”, aplicáveis para ...1.2 - Ampliação de construções;. 1.3 - Instalação de estufas/estufins;. 1.4 - Aberturas e alargamento de caminhos e aceiros;. 1.5 - ...
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Portaria n.º 61/2020
...-Lei n.º 162/2015 , de 14 de agosto, criou o sistema de seguros agrícolas, designado SSA, tendo revogado o Decreto-Lei n.º 20/96 , de 19 de ... encontram abrangidos pelo seguro de colheitas: a) As árvores, as estufas ou qualquer outro tipo de capital fundiário; b) As culturas cujas ...
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Aviso n.º 2382/2006, de 27 de Julho de 2006
...b) Obras para arrumos ou arrecadaçóes agrícolas com áreas inferiores a 12 m2 e cércea inferior a 3,50 m, fora dos etros urbanos. c) Estufas de jardim, desde que náo usadas para fins industriais ou comerciais, ...
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Aviso n.º 15296/2016
...º [..] 1 - [..]: QUADRO 1 Regime de edificabilidade em espaços agrícolas de produção (ver documento original) 2 - [..]. 3 - [..]. 4 - [..]. 5 - ..., alfaias e produtos da exploração; cubas; silos; secadores; estufas; apoio às atividades de gestão de combustível; e) Intervenções de ...
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Declaração n.º 120/2021
... cultural, as áreas de valorização ecológica, as áreas agrícolas e as áreas florestais; b) Áreas de utilização recreativa e de lazer, ... de Ocupação do Solo de 30 %, exceto no caso de instalação de estufas, casos em que esse índice poderá ser de 80 %; b) Os edifícios se ...
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Regulamento n.º 950/2022
...Preâmbulo. A manutenção dos espaços agrícolas integrados nas estruturas ecológicas urbanas desem-. penha um papel ...damente estufas ou abrigos móveis ou ainda o uso de pneus e borrachas em geral;. g) ...
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Portaria N.º 92/1983 de 27 de Dezembro
...Art.º 1.º - Os Serviços Agrícolas da Região apoiarão a aquisição e construção de estufas e abrigos de ...
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Aviso n.º 8881/2018
...) Ambiente e Riscos: (i) Biofísico; (ii) Recursos Florestais e Agrícolas; (iii) Perigosidade e Riscos Naturais, Tecnológicos e Mistos. vi) ..., alfaias e produtos da exploração; cubas; silos; secadores; estufas; apoio às atividades de gestão de combustível; e) Intervenções de ...
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Aviso n.º 3066/2017
...) Ambiente e Riscos: (i) Biofísico; (ii) Recursos Florestais e Agrícolas; (iii) Perigosidade e Riscos Naturais, Tecnológicos e Mistos. vi) ..., alfaias e produtos da exploração; cubas; silos; secadores; estufas; apoio às atividades de gestão de combustível; e) Intervenções de ...
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Portaria n.º 54-F/2023
...Agrícola Comum (PEPAC). O PEPAC inclui os dois fundos agrícolas da PAC, o Fundo Europeu Agrícola de Garantia. (FEAGA) e o Fundo Europeu ...para rega. Planeamento - artigo 46.º a). B.1.6.2. Estufas Planeamento - artigo 46.º a). B.1.6.3. Construções acessórias ...
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Decreto-Lei n.º 82/2017
...ónomo separado do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas, que permanece aplicável às variedades de ...ões de campos, parcelas de plantas-mãe, viveiros e de culturas em estufas ou abrigos, bem como executar as ações de controlo previstas nos termos ...
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Edital n.º 889/2022
...e) A edificação de estufas de jardim com altura inferior a 3 metros e área igual ou inferior a 25 ... com material plástico, que se destinem exclusivamente a fins agrícolas sem impermeabilização. do solo, desde que se verifique o cumprimento dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
...ão Alargada; b) Recursos Geológicos: i) Pedreiras; c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) Aproveitamento ... i) Instalação de redes de saneamento básico; j) Instalação de estufas e estufins. Artigo 32.º Regime de edificabilidade 1 - Sem prejuízo dos ...
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Aviso n.º 15601/2023
...ii) Recuperação Ambiental;. iii) Pedreira;. c) Recursos Agrícolas e Florestais:. i) Reserva Agrícola Nacional;. ii) Povoamentos florestais ...sivo, semi-intensivo ou intensivo, assim como instalação de estufas" e estufins, quando impliquem. edificação de novas construções e amplia\xC3"...
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Declaração n.º 99/2021
... pelos desenhos n.º 02-I/02 - Recursos Naturais: Hídricos, Agrícolas e Florestais, n.º 02-II/02 - Recursos Naturais: Recursos Ecológicos - ...ão interditos os atos e atividades previstos no n.º 9, incluindo estufas e outras instalações que agravem o regime de drenagem superficial junto ...
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Despacho Normativo n.º 1/2019
... de gestão (RLG) e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras (BCAA), no âmbito da condicionalidade, nos termos ... ocupada com culturas semeadas ou plantadas dentro de estufins e ou estufas ou sujeitas a qualquer tipo de forçagem. 1.4.1 - (Revogado.) 1.4.2 - ...
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Edital n.º 424/2006, de 12 de Outubro de 2006
...b) Estufas de jardim, abrigos para animais de estimaçáo, de caça ou de guarda, com ...,10 4 - Estufas e outras construçóes que usem o solo para fins agrícolas .................... 0,11. 5 - Acresce ao montante referido no número ...
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Regulamento N.º 14/2007 de 27 de Fevereiro
...Estufas de jardim, abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda, com ...4 - Estufas e outras construções que usem o solo para fins agrícolas…0,11. 5 - Acresce ao montante referido no número anterior. Prazo de ...
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Edital 241-D/2007, de 22 de Março de 2007
...b) Estufas de jardim, abrigos para animais de estimaçáo, de caça ou de guarda, com ...4 - Estufas e outras construçóes que usem o solo para fins agrícolas - 0,11 euros. 5 - Acresce ao montante referido no número anterior - prazo ...