abandono dos idosos
668 resultados para abandono dos idosos
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Aviso n.º 5972/2022
... b) Identificar os Veículos em Estado de Abandono (VEA) e proceder às diligências inerentes ... ao abate em Fim de Vida ... âmbito das atividades mais específicas dirigidas aos Jovens e aos Idosos, assim ... como de promoção de uma Cidadania Ativa, nomeadamente as que ...
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Aviso n.º 3234/2017
... 4 - As pedreiras abandonadas ou em processo de abandono ficam sujeitas à execução de medidas de segurança e de recuperação ... de alojamento local ou residências destinadas a jovens ou idosos, desde que se compatibilizem com o uso residencial; vii) Usos ...
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Regulamento n.º 890/2022
... a) «Abandono», a renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... prestações sociais: ... i) Complemento solidário para idosos; ... ii) Rendimento social de inserção; ... N.º 181 19 de setembro de ...
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Despacho n.º 7607/2021
... ções que promovam o sucesso educativo e previnam a exclusão e o abandono escolar; e) Diagnosticar problemáticas ou conteúdos diferenciados ... nomeadamente cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes; k) Desenvolver e apoiar projetos que promovam a prática de ...
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Despacho n.º 11373/2017
... em creches, jardins-de-infância, lares ou centros de dia para idosos e centros para deficientes; 4.5.2 - Participar, em cooperação com ... , delimitando as zonas de risco de incêndio e as áreas de abandono; 2.3.9 - Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou ...
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Deliberação n.º 910/2019
... das intervenções preconizadas pelas associações da área dos Idosos, Infância, Deficiência, Intervenção Comunitária e Migrações ... e o sucesso educativo dos munícipes e prevenir a exclusão e abandono escolar precoce; e) Promover e apoiar programas, projetos e ações ...
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Despacho n.º 11230/2017
... política social, designadamente, as de apoio à infância, jovens, idosos, população ativa e deficiência, que forem aprovadas pela Câmara ... , delimitando as zonas de risco de incêndio e as áreas de abandono; s) Dar seguimento a outros procedimentos, por determinação do ...
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Edital n.º 480/2023
... outros óleos; ... 12 — Colocar, em estado de abandono, os "monstros" e RVU referidos nos artigos 20.º e 21.º ... sem que tenha ... d) As habitações unicamente habitadas por idosos que estejam em Centros de Dia ou Lares ... da Terceira Idade ... e) As ...
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Aviso n.º 17321/2021
... as de apoio à infância e aos idosos; ... 4 — Participar na Comissão de crianças e jovens; ... 5 — ... , que potencie o sucesso educativo, prevenindo a exclusão e o abandono escolar; ... 10 — Prestar assessoria no âmbito dos assuntos de ...
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Aviso n.º 17321/2021
... medidas de apoio, designadamente as de apoio à infância e aos idosos; 4 - Participar na Comissão de crianças e jovens; 5 - Proceder ao ... , que potencie o sucesso educativo, prevenindo a exclusão e o abandono escolar; 10 - Prestar assessoria no âmbito dos assuntos de investigação ...
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Regulamento n.º 34/2017
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) Abandono - renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos, ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
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Acórdão nº 1107/16.8T9PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020
I - O artigo 491.º do Código Civil contempla uma situação específica de responsabilidade subjectiva pela omissão das pessoas obrigadas à vigilância, assentando na ideia de que não foram tomadas as necessárias precauções para evitar o dano. II - Cabe aos responsáveis pelos lares de idosos desenvolver as tarefas necessárias à sua protecção e segurança das pessoas ali internadas, designadamente...
... idosos e também no meio hospitalar” ... d. O facto provado 66 deverá ser ... a mesma ocorreu e sucintamente descrita em 5., para mais com o abandono ocorrido e com as maiores angústias dele decorrentes, de € 20 000,00 ... -
Aviso n.º 14826/2017
... ão em vigor; b) Instalação de aterros sanitários, deposição, abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos ... de carácter religioso, ensino, saúde, assistência a crianças e idosos e espaços de recreio e lazer, existentes ou previstos, as quais não ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes ... N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 391-(39) ... e previnam a exclusão e abandono escolar precoce ... 14) Sistematizar, coligir e tratar a informação ...
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Despacho n.º 876/2019
... ítica social, designadamente as de apoio à infância, famílias e idosos, aprovados pelos órgãos do Município; d) Cooperar com outras unidades ... municipal; d) Proceder a intervenções de limpeza de espaços de abandono de resíduos do concelho, quer em articulação com as entidades ...
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Despacho n.º 686/2024
... abandono escolar; d ) Assegurar a execução, de forma articulada com o Ministério ... e outros programas específicos para crianças, adolescentes e idosos; j ) Apoiar a rede de bibliotecas escolar. SUBSECÇÃO II Divisão de ...
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Aviso n.º 1749/2024
... da atividade pecuária e da agricultura; 4) Promover o combate ao abandono do setor agrícola, procurando canalizar possíveis linhas de ... ) Diligenciar pela execução de medidas de apoio à infância e aos idosos, bem como às camadas sociais mais desfavorecidas do concelho; d ) ...
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Aviso n.º 16897/2020
... outras a todos os munícipes; j) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolares; k) Acompanhar e avaliar as obras de restauro e ... de política social, designadamente as de apoio à infância e aos idosos, que forem aprovadas pela Câmara no domínio das atribuições do ...
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Despacho n.º 10199/2020
... , pessoas com deficiência/incapacidade, grupos desfavorecidos, idosos e dependentes; r) Apoio técnico e administrativo na realização das ... , delimitação de zonas de risco de incêndios e de áreas de abandono; g) Identificar e propor a sinalização das infraestruturas florestais de ...
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Lei n.º 83/2019
... em situação de sem abrigo, os menores que sejam vítimas de abandono ou maus tratos, as vítimas de violência doméstica e as vítimas de ... , de ensino pré-escolar e obrigatório, de saúde, de apoio aos idosos e a pessoas com deficiência; b) A qualificação do espaço público; c) ...
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Aviso n.º 6348/2023
... salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da adoção, na pro- ... teção da saúde pública ... sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pen- ... sões de alimentos ...
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Aviso n.º 11210/2021
... , de assistência à terceira pessoa, complemento solidário para idosos ou descrevendo a inexistência destes montantes; i) Documento comprovativo ... abandono" definitivo, sem qualquer comunicação à Câmara Municipal; e) A prestaç\xC3" ...
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Aviso n.º 23313/2022
... salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da adoção, na pro- ... teção da saúde pública ... sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pen- ... sões de alimentos ...
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Regulamento n.º 442/2023
... e) A circulação, estacionamento e abandono de veículos automóveis ... 6 — Em caso de incumprimento do previsto ... 0 a 25 ... 3.4 — Idosos ...
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Despacho n.º 12313/2022
... h) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar; ... N.º 203 20 de outubro de 2022 Pág. 365 ... de política social, nomeadamente as de apoio à infância e aos idosos, ... que sejam aprovadas pela Câmara no domínio das atribuições dos ...