abandono dos idosos
668 resultados para abandono dos idosos
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Aviso n.º 6522/2018
... com águas residuais industriais e/ou com águas pluviais; g) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... domésticos que beneficiem do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do ...
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Aviso n.º 10178/2020
... medidas e instrumentos de proteção à infância, juventude e idosos; j) Estudar e identificar situações de marginalidade e delinquência, ... de estilos de vida saudáveis; l) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolares; m) Desenvolver projetos educativos na área do ...
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Edital n.º 2081/2023
... ões Para efeitos do presente regulamento, entende -se por: a ) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... as pessoas beneficiárias de: Complemento solidário para idosos; Rendimento social de inserção; Subsídio social de desemprego; Abono ...
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Declaração n.º 169/2021
... b) Instalação de aterros sanitários, deposição, abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou ... quaisquer outros resíduos fora ... áreas para recreio juvenil, áreas para idosos e adultos e áreas para convívio e encontro; ... c) Deve ser assegurada a ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... CRP Certificados de Renda Perpétua CSI Complemento Solidário para Idosos CSR Contribuição de Serviço Rodoviário CSS Conta da Segurança Social ... Registou-se a entrada de participações sociais, por abandono a favor do Estado, no valor de (euro) 14.182,99 e a compra, pelo montante ...
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Acórdão nº 3595/16.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018
1- A legitimidade processual depende da titularidade do interesse juridicamente relevante; ou seja, da coincidência entre a relação jurídica material controvertida e a relação processual em que aquela relação é afirmada, servindo de critério para aferição dessa coincidência, na falta de disposição legal em contrário, a tese do autor. 2- Imputando o autor à ré o incumprimento do contrato de...
... 8. Em 06.01.2005, no Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia V, perante L. G., Ajudante principal do ... de direito, sendo constituída por um elemento negativo (o abandono pelo antigo detentor) e um elemento positivo, a tradicionalmente chamada ... -
Edital n.º 177/2018
... espaços públicos não autorizados; i) Não é permitido o abandono e a descarga de RCD ou RCDA nos equipamentos destinados à deposição de ... das seguintes prestações sociais: a) Complemento Solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
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Parecer n.º 2/2022
... Mais e Melhor ... Taxa de abandono escolar ... precoce e formação na ... população entre 18-24 ... 10,6% ... Complemento Solidário para Idosos 216 224 212 -4 -2,0 ... Medidas Excecionais e Temporárias (COVID-19) (d) ...
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Parecer n.º 2/2022
... Mais e Melhor ... Taxa de abandono escolar ... precoce e formação na ... população entre 18-24 ... 10,6% ... Complemento Solidário para Idosos 216 224 212 -4 -2,0 ... Medidas Excecionais e Temporárias (COVID-19) (d) ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... acompanhados, pessoas com deficiência, idosos, grávidas, famílias com menores e pessoas que ... manifesta ou ... durante o período de três anos após o abandono do País, deve formular requerimento nesse sentido ... junto de missão ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... ções e dos seus grupos específicos, designadamente, infância, idosos, pessoas por- ... tadoras de deficiência, desempregados de longa ... risco de incêndios e de áreas de abandono; ... f) Propor ao ICNF os projetos de prevenção e proteção da floresta ...
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Despacho n.º 360/2024
... social do concelho; c ) Promover medidas de apoio às crianças, idosos e pessoas com deficiência ou de maior vulnerabilidade social e de ... e outras entidades intervenientes, previnam a exclusão e abandono escolar precoce; k ) Definir, em colaboração com os Agrupamentos de ...
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Aviso n.º 20120/2023
... ou alojamentos para estudantes, lares de idosos e espaços para a prestação de serviços de aloja- ... mento coletivo ... 4 — As pedreiras abandonadas ou em processo de abandono ficam sujeitas à execução de ... medidas de segurança e de ...
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Regulamento n.º 989/2022
... a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... a) Complemento Solidário para Idosos; ... b) Rendimento Social de Inserção; ... N.º 202 19 de outubro de ...
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Edital n.º 727/2022
... a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... a) Complemento Solidário para Idosos; ... b) Rendimento Social de Inserção; ... c) Subsídio Social de ...
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Aviso n.º 4564/2022
... de idosos, de reclusão, edifícios com importância na gestão de emergência e de ... b) Instalação de aterros sanitários, deposição, abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou ... quaisquer outros resíduos fora ...
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Regulamento n.º 631/2017
... com, pelo menos cinco dias úteis de antecedência, a data do abandono definitivo do local de consumo. 3 - Em caso de incumprimento do disposto ... das seguintes prestações sociais: a) Complemento Solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
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Edital n.º 248/2024
... , para a realização de ativida- des de sensibilização sobre o abandono e adoção dos animais em cooperação com entidades de ocupações de mpos livres de crianças, jovens e idosos, nomeadamente escolas. 2 — A Câmara Municipal de Albergaria -a ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... e a visibilidade; proibições; 6.22.2 - Estacionamento abusivo; abandono e remoção de veículos. II - O condutor e o seu estado físico e ... a adotar pelo condutor face a: 1.1 - Peões: crianças; idosos; invisuais; portadores de deficiência motora; 1.2 - Veículos de duas ...
- Aviso n.º 5280/2023
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017
... MURPI - Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos NOVAMENTE - Associação de Apoio ao Traumatizado Crânio Encefálico e ... piores condições de segurança, vias com menor manutenção e abandono da circulação nas vias mais seguras que poderá não ter uma retoma tão ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... , delimitação de zonas de risco de incêndios e de áreas de abandono; f) Propor ao ICNF os projetos de prevenção e proteção da floresta ... ções e dos seus grupos específicos, designadamente, infância, idosos, pessoas portadoras de deficiência, desempregados de longa duração, ...
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Regulamento n.º 829/2018
... vínculo de união de facto, nos termos da lei; d) Falecimento ou abandono do lar de qualquer elemento do agregado familiar, salvo do titular do ... Famílias com elementos com idade superior a 65 anos (idosos): Consideram-se os agregados familiares constituídos por casal e outros ...
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Aviso n.º 13309/2023
... Artigo 33.º ... Proibição de abandono ou descarga de RCD e RCDA ... Não é permitido abandonar ou descarregar ... i) Complemento solidário para idosos; ... ii) Rendimento social de inserção; ... iii) Subsídio social de ...
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Acórdão nº 6149/20.6T8VNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2022
I. As autoras demandam as rés invocando um direito de terceiro alheio aos presentes autos (o direito a alimentos da mãe das autoras e rés) pelo que, na falta de disposição legal em sentido contrário, carecem de legitimidade processual activa para o efeito. II. No quadro legal em vigor – que não cabe ao julgador alterar, mas apenas interpretar e aplicar –, na ausência de impulso...
... de cuidado dos filhos em relação aos pais corresponde a um abandono afetivo, pelo que este ato ilícito corresponde a um dano não patrimonial ... ão carecem de alimentos, é o que tem de valer para os progenitores idosos e vulneráveis (nos autos está em causa uma mãe de quase 90 anos que ...