abandono dos idosos
668 resultados para abandono dos idosos
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de Abril de 2013
... idosos e outros grupos especialmente vulneráveis ou de risco». Integra ... ção desta população e à elevada taxa de in- sucesso e de abandono escolar precoce das crianças e jovens ciganos ... Nos últimos anos ...
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Deliberação n.º 286/2018
... e o sucesso educativo dos munícipes e prevenir a exclusão e abandono escolar precoce; e) Promover e apoiar programas, projetos e ações ... das intervenções preconizadas pelas associações da área dos Idosos, Infância, Deficiência, Intervenção Comunitária, Migrações e ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... , sempre que possível, a utilização existente ou, em caso de abandono, deve proceder-se à florestação ou renaturalização com espécies ... ensino, religiosos, de saúde ou de assistência a crianças e/ ou idosos, e à área afeta ao Jardim do Cerco e não devem ficar expostas a ruído ...
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Edital n.º 248/2018
... ão, para a realização de atividades de sensibilização sobre o abandono dos animais, com crianças, principalmente das escolas, assim como para a ... , com deficientes e atividades de ocupação de tempos livres com os idosos. 3 - Será permitido o exercício de voluntariado às pessoas ...
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Regulamento n.º 685/2023
... d) Falecimento ou abandono do lar de qualquer elemento do agregado familiar, salvo do/a ... titular ... 8 Pensão Social para Inclusão ; Complemento Solidário para Idosos / ... 9 Incluem-se nesta categoria os indivíduos que não possuam ...
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Regulamento n.º 77/2024
... Partilhadas destina- -se a pessoas em situação de isolamento ou abandono, com dificuldades económicas graves, e que se encontrem sem as ... ou pensões auferidas no ano corrente, complemento solidário para idosos ...
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Despacho n.º 11091/2016
... , cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes; l) Assegurar o funcionamento da Comissão Municipal de ... que promovam o sucesso educativo e previnam a exclusão e abandono ...
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Despacho n.º 6798/2022
... grupos de risco, nomeadamente idosos, deficientes, crianças e jovens com necessidade de proteção ... delimitando as zonas de risco de incêndio e as áreas de abandono; ... 2.3.9 — Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou ...
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Declaração n.º 24/2022
... florestais; b ) Instalação de aterros sanitários, deposição, abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou quaisquer outros resíduos fora dos ... Aver -o-Mar, integrando jardim de infância, creche, ATL e lar de idosos; jjj ) E56 — área afeta ao Centro Empresarial Agros; conjunto edificado ...
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Aviso n.º 1503/2022
... , Igualdade de Género e Economia Social e Solidária, Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b ) Participar nos trabalhos que se revelem ... projetos de incentivo à adoção dos animais errantes e ao não abandono; g ) Inspeção, controlo e fiscalização higiossanitária, bem como, ...
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Aviso n.º 1503/2022
... Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; ... b) Participar nos trabalhos que se ... projetos de incentivo à adoção dos animais errantes e ao não abandono; ... g) Inspeção, controlo e fiscalização higiossanitária, bem como, ...
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Aviso n.º 2346/2024
... do agregado familiar, exceto quanto ao arrendatário; f ) Abandono do fogo, por qualquer dos seus elementos, exceto quanto ao arrendatário ... >0 e >100 % 100*X 3,013 % 4 — Idosos ... Proporção de ...
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Regulamento n.º 343/2024
... privados de natureza pecuniária, cujo objetivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar e ... , serviços de apoio domiciliário, estruturas residenciais para idosos, lares residenciais, centros de atividades ocupacionais e frequência ...
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Acórdão nº 319/18 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Junho de 2018
... como também o abandono da profissão” (cf. Soares, Rogério Ehrhardt, ... «A Ordem dos ... hospitais e lares de idosos, os edifícios e recintos classificados na categoria ... de risco ...
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Despacho n.º 4403/2019
... e dos refeitórios escolares; k) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar; l) Gerir e manter em articulação com o agrupamento ... nomeadamente cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes; gg) Participar nos programas de promoção de saúde ...
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Aviso n.º 20250/2022
... objetivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar ... e ... nomeadamente estruturas residenciais para idosos e para pessoas portadoras de deficiência, centro ... de convívio, centro ...
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Aviso n.º 12946/2021
... da RNSM: a) Desenvolver acordos com os agricultores visando o abandono ou a reconversão das atividades que, de acordo com o regime de proteção ... de novos equipamentos de ensino, saúde, assistência a crianças e idosos e de gestão de emergência e de socorro; e) Nos Espaços Verdes é ...
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Edital n.º 1074/2022
... estruturas residenciais para idosos ... Artigo 6.º ... Condição de recursos ... 1 — A condição de ... de convívio social por, entre outras causas, abandono, ausência de apoio familiar e ou social, e ... demora ou dificuldade de ...
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Edital n.º 1461/2022
... estruturas residenciais para idosos ... Artigo 6.º ... Condição de recursos ... 1 — A condição de ... de convívio social por, entre outras causas, abandono, ausência de apoio familiar e ou social, e ... demora ou dificuldade de ...
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Regulamento n.º 414/2023
... b) Falecimento ou abandono do lar de qualquer membro do agregado familiar, salvo do arren- ... c) ... , de velhice, invalidez, sobrevivência, complemento solidário para idosos, ... complemento de assistência a terceira pessoa, complemento por ...
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Aviso n.º 1041/2023
... objetivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar ... e ... nomeadamente estruturas residenciais para idosos e para pessoas portadoras de deficiência, centro ... N.º 11 16 de ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... b) Falecimento ou abandono do lar de qualquer membro do agregado familiar, salvo do arren- ... c) ... , de velhice, invalidez, sobrevivência, complemento solidário para idosos, ... complemento de assistência a terceira pessoa, complemento por ...
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Regulamento n.º 360/2019
... É fundamental que o combate à exclusão e ao abandono escolar precoce se faça também por uma generalização da oferta dos ... dispensa da sua apresentação, quando integrem o agregado familiar idosos ou pessoas portadoras de deficiência; e) Outros documentos adequados, ...
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Regulamento n.º 350/2017
... vínculo de união de facto, nos termos da lei; d) Falecimento ou abandono do lar de qualquer elemento do agregado familiar, salvo do titular da ... ou pensões auferidas no ano corrente, complemento solidário para idosos, passado pelas diferentes entidades, designadamente, Segurança Social, ...
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Acórdão nº 2034/15.1T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Agosto de 2023
O superior interesse da criança mais não é do que colocá-la em primeiro lugar, à frente dos interesses que eventualmente com ele possam vir a conflituar, mormente os dos adultos e, dentro deles, os dos próprios progenitores, intentando acharem-se soluções que, em cada caso concreto e em face daquelas concretas crianças, melhor sirvam o propósito de as fazer, e deixar, crescer felizes, e em...
... Apesar de constar que estará a trabalhar em Lar de Idosos, em consulta ao SISS não se verificam registos de remunerações, pelo ... foram sujeitas (principalmente nos seus aspectos negativos e de abandono a que se viram votadas, uma, pelo menos há já mais de uma década e as ...