rede uso
- Em vigor Portaria n.º 56/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
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Diretiva n.º 24/2022
... ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS ... Diretiva n.º 24/2022 ... Sumário: Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso da Rede de Transporte de Gás e ... revoga o anexo III da Diretiva n.º 3/2011, de 7 de outubro ... Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso da Rede ...
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Anúncio de procedimento n.º 9585/2018
... DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público Internacional para a aquisição e instalação de estações para sistema partilhado de rede de bicicletas elétricas para uso publico.Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e instalação de estações, docas de ancoragem e ...
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Anúncio de procedimento n.º 4697/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de CanedoDescrição sucinta do objeto do contrato: O presente projecto tem por base a execução de trabalhos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4691/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de BalteiroDescrição sucinta do objeto do contrato: O presente projecto tem por base a execução de trabalhos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4695/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Santa EuláliaDescrição sucinta do objeto do contrato: O presente projecto tem por base a execução de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4694/2016
... CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de AgunchosDescrição sucinta do objeto do contrato: O presente projecto tem por base a execução de trabalhos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4689/2016
... CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de CervaDescrição sucinta do objeto do contrato: O presente projecto tem por base a execução de trabalhos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 652/2019
... Rede Primária de Faixas de Gestão de CombustívelDescrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de avaliação RPFGCTipo de Contrato: Aquisição ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1670/2018
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Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... A ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», inserida na citada área, tem como objetivo restaurar, valorizar e proteger a biodiversidade no âmbito da rede ecológica comunitária, ...
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Portaria n.º 56/2015
... turais e da proteção do solo, água, ar, biodiversidade e ... A ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», inserida ... na citada área, tem como objetivo restaurar, valorizar e ... proteger a biodiversidade no âmbito da rede ecológica ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... O segundo eixo centra-se na maximização de todo o potencial de capacidade de receção da ... rede elétrica de serviço público (RESP), em linha com o interesse público da proteção dos consu- ... midores que suportam os seus custos e com a ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 815/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)| Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Canedo 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 813/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Cerva 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 816/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)| Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Balteiro 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.2 - Meio eletrónico de fornecimento ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 811/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)| Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Agunchos. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.2 - Meio eletrónico de fornecimento ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 812/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Santa Eulália 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.2 - Meio eletrónico de ...
- Diretiva n.º 8/2019
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Portaria n.º 91/2018
... agroambiental à apicultura».A Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura».Todas as ações atrás referidas encontram-se inseridas na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», integrada na área n.º 3, ...
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Acórdão nº 467/12.4T4AGD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2017
I - A averiguação do risco de queda tem de ser analisada em função das concretas circunstâncias do caso. II - É sobre o empregador que recai, em via principal, a implementação das medidas de segurança viáveis e possíveis para a execução da tarefa que atribui ao trabalhador. III - Só não dá direito à reparação o acidente que provier de acto ou omissão do sinistrado. IV - Desconhecendo-se se...
... Ao quesito 8 – al. R) – deve acrescentar-se que a rede foi colocada a mando da entidade patronal, e que o local não possuía condições físicas para a colocar de outra maneira – depoimento da ... -
Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
... As bases da concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalifica- ção e alargamento da rede rodoviária nacional, que defini- ram o enquadramento da relação contratual entre o Estado e a EP -- Estradas de Portugal, S. A., foram aprovadas ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... áo das licenças para produçáo em regime ordinário e para a comercializaçáo de electricidade, bem como para a atribuiçáo da concessáo da Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT) e das concessóes de distribuiçáo de electricidade em alta e média tensóes e em baixa tensáo ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... ção esteja legalmente prevista e seja previamente autorizada pelo membro do Governo responsável pela área das finanças; e) Das estruturas da rede externa do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.); f) Correspondentes a receitas gerais consignadas e verbas com ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... responsável pela área das finanças; ... e) Das estruturas da rede externa do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P ... (Camões, I. P.); ... f) Correspondentes a receitas gerais consignadas e ...