rede uso
20802 resultados para rede uso
- Em vigor Portaria n.º 56/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
-
Decreto-Lei n.º 15/2022
... O segundo eixo centra-se na maximização de todo o potencial de capacidade de receção da ... rede elétrica de serviço público (RESP), em linha com o interesse público da proteção dos consu- ... midores que suportam os seus custos e com a ...
-
Diretiva n.º 12/2024
... SERVIÇOS ENERGÉTICOS Diretiva n.º 12/2024 Sumário: Aprova a metodologia de determinação dos preços de referência da tarifa de uso da rede de transporte de gás. Aprovação da metodologia de determinação dos preços de referência da tarifa de uso da rede de transporte de gás Nos ...
-
Diretiva n.º 24/2022
... ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS ... Diretiva n.º 24/2022 ... Sumário: Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso da Rede de Transporte de Gás e ... revoga o anexo III da Diretiva n.º 3/2011, de 7 de outubro ... Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso da Rede ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9585/2018
... DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público Internacional para a aquisição e instalação de estações para sistema partilhado de rede de bicicletas elétricas para uso publico.Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e instalação de estações, docas de ancoragem e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4691/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de BalteiroDescrição sucinta do objeto do contrato: O presente projecto tem por base a execução de trabalhos de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4697/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de CanedoDescrição sucinta do objeto do contrato: O presente projecto tem por base a execução de trabalhos de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4695/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Santa EuláliaDescrição sucinta do objeto do contrato: O presente projecto tem por base a execução de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4689/2016
... CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de CervaDescrição sucinta do objeto do contrato: O presente projecto tem por base a execução de trabalhos de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4694/2016
... CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de AgunchosDescrição sucinta do objeto do contrato: O presente projecto tem por base a execução de trabalhos de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 652/2019
... Rede Primária de Faixas de Gestão de CombustívelDescrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de avaliação RPFGCTipo de Contrato: Aquisição ...
-
Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... A ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», inserida na citada área, tem como objetivo restaurar, valorizar e proteger a biodiversidade no âmbito da rede ecológica comunitária, ...
-
Portaria n.º 56/2015
... turais e da proteção do solo, água, ar, biodiversidade e ... A ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», inserida ... na citada área, tem como objetivo restaurar, valorizar e ... proteger a biodiversidade no âmbito da rede ecológica ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1670/2018
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 813/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Cerva 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 816/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)| Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Balteiro 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.2 - Meio eletrónico de fornecimento ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 811/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)| Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Agunchos. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.2 - Meio eletrónico de fornecimento ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 815/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)| Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Canedo 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 812/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) | Fecho do Subsistema da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Santa Eulália 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.2 - Meio eletrónico de ...
- Diretiva n.º 8/2019
-
Acórdão nº 467/12.4T4AGD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15-05-2017
... es. V - Por outro lado, no que respeita ao uso da rede, que se revelou ineficaz, desconhecendo-se se no momento da sua montagem – na presença do empregador - foi ponderado pelo sinistrado o facto de apresentar folga e que essa folga conduziria à sua fragilidade, com o consequente risco de queda. VI - Não se pode concluir pela descaracterização do acidente.
-
Portaria n.º 91/2018
... agroambiental à apicultura».A Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura».Todas as ações atrás referidas encontram-se inseridas na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», integrada na área n.º 3, ...
-
Decreto-Lei n.º 84/2019
... ção esteja legalmente prevista e seja previamente autorizada pelo membro do Governo responsável pela área das finanças; e) Das estruturas da rede externa do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.); f) Correspondentes a receitas gerais consignadas e verbas com ...
-
Decreto-Lei n.º 10/2023
... responsável pela área das finanças; ... e) Das estruturas da rede externa do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P ... (Camões, I. P.); ... f) Correspondentes a receitas gerais consignadas e ...
-
Acórdão nº 96/20.9YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 16-03-2021
... entre a leitura da informação disponibilizada na Rede ORAC e a aferição local, não é lícita a imposição de sanção com fundamento na existência de informação desajustada à realidade.