abandono dos idosos
668 resultados para abandono dos idosos
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Regulamento n.º 972/2021
... Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: ... a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... i) Complemento solidário para idosos; ... ii) Rendimento social de inserção; ... iii) Subsídio social de ...
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Edital n.º 696/2022
... Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: ... a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... i) Complemento solidário para idosos; ... ii) Rendimento social de inserção; ... iii) Subsídio social de ...
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Regulamento n.º 707/2016
... abandono do doente. Artigo 17.º Direito de recusa de ato ou exame O médico pode ... Artigo 27.º Menores, idosos e deficientes 1 - O médico deve usar de especial solicitude e cuidado ...
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Aviso n.º 4649/2023
... autorizado; ... b) Falecimento ou abandono do lar de qualquer membro do agregado familiar, salvo da/o ... 8 ... 1 elemento ... 6 ... Idosos ...
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Edital n.º 1610/2022
... -se a pessoas em situação de isolamento ou abandono, com dificuldades económicas graves, e ... que se encontrem sem as ... ano corrente, complemento solidário para idosos ...
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Aviso n.º 13237/2023
... idosos" e aos cidadãos portadores de deficiência, no domínio das suas atribuiç\xC3" ... n) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar, através do apoio a pla- ... nos de atividades das ...
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Regulamento n.º 698/2023
... autorizado; ... b) Falecimento ou abandono do lar de qualquer membro do agregado familiar, salvo da/o ... Variáveis Categorias Pontos Ponderação (%) ... Idosos ...
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Despacho n.º 12430/2022
... cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes; ... aa) Assegurar o controlo dos apoios atribuídos, ... c) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar; ... d) Promover e apoiar a realização de encontros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... -Membros, e, a nível local, a identificação de idosos sós e ativação de correntes de entreajuda, ... N.º 158 16 de agosto ... profissional e a diminuir ou prevenir as situações de burnout e abandono ... Relativamente às infraestruturas de saúde, os serviços de saúde ...
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Regulamento n.º 1195/2023
... ões Para efeitos do presente regulamento, entende -se por: a ) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i ) Complemento solidário para idosos; ii ) Rendimento social de inserção; iii ) Subsídio social de ...
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Aviso n.º 12851/2019
... , tanto quanto possível, a utilização existente ou, em caso de abandono, procede-se à florestação com espécies autóctones. 3 - É permitida a ... escolares, de saúde, religiosos e assistência a crianças e idosos só é permitida quando se verifique o estrito cumprimento dos valores ...
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Regulamento n.º 941/2021
... de gestão que conduza à redução do abandono animal e do aparecimento de colónias de animais ... vadios e errantes ... a) Complemento solidário para idosos; ... b) Rendimento social de inserção; ... N.º 208 26 de outubro de ...
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Balanço e consequências na aplicação da nova lei! - Novo Regime de Arrendamento Urbano
... geral brutal aumento das rendas, de que resultou, entre outros, o abandono das casas por muitos inquilinos, perspetivando-se para o fim do período ... Atingir violentamente os inquilinos mais idosos, socialmente mais frágeis e mais desprotegidos, e em regra de rendimentos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... definidas sáo: i) combater a pobreza das crianças e dos idosos através de medidas que assegurem os seus direitos básicos sociais de ... Por exemplo, situaçóes de abandono e de negligência, maus-tratos, exposiçáo a modelos de comportamento ...
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Aviso n.º 7239/2024/2
... exclusão social, designadamente, família, crianças em risco, idosos, dependentes e vítimas de violência doméstica. Artigo46.º Divisão ... ção e da reabilitação; i) Promover medidas de combate ao abandono; j) Avaliar a manutenção, em locais especialmente designados para o ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... , equipamentos hospitalares e de saúde, escolares, lares de idosos, de reclusão e de gestão de emergência e de socorro, bem como de ... abandono, de forma a reforçar a componente habitacional e as atividades ...
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Despacho n.º 11330/2017
... , investimentos operados, taxas de frequência, aproveitamento e abandono escolar e outras; b) Manter atualizada a carta educativa do Município em ... carências sociais das populações e dos seus grupos específicos (idosos, deficientes, reclusos e ex-reclusos e minorias étnicas), com ...
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Despacho n.º 6591/2022
... idosos, população ativa e deficiência, que forem aprovadas pela Câmara ... as zonas de risco de incêndio e as áreas de abandono; ... s) Dar seguimento a outros procedimentos, por determinação do ...
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Despacho n.º 1616/2024
... abandono escolar; e ) Diagnosticar problemáticas ou conteúdos diferenciados ... cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes; k ) Desenvolver e apoiar projetos que promovam a prática ...
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Edital n.º 1060/2021
... maior risco, como são exemplo as crianças, os idosos" e os doente), ... quer no que se refere ao aumento da probabilidade de nev\xC3" ... abandono" as zonas agrícolas e florestais ... Na freguesia da Glória do Ribatejo \xC3" ...
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Aviso n.º 1221/2022
... crianças em risco, idosos, dependentes e vítimas de violência doméstica ... Artigo 46.º ... l) Promover medidas de combate ao abandono ... Artigo 56.º ... Divisão Jurídica ... À Divisão Jurídica (DJ), ...
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Aviso n.º 1221/2022
... e exclusão social, designadamente, família, crianças em risco, idosos, dependentes e vítimas de violência doméstica. Artigo 46.º Divisão de ... ção e da reabilitação; l ) Promover medidas de combate ao abandono. Artigo 56.º Divisão Jurídica À Divisão Jurídica (DJ), na ...
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Despacho n.º 688/2024
... , pessoas com deficiência/incapacidade, grupos desfavorecidos, idosos e dependentes; r ) Apoio técnico e administrativo na realização das ... , delimitação de zonas de risco de incêndios e de áreas de abandono; g ) Identificar e propor a sinalização das infraestruturas florestais ...
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Aviso n.º 5271/2021
... ítica social, designadamente as de apoio à infância, famílias e idosos, aprovados pelos órgãos do Município; d) Cooperar com outras unidades ... municipal; d) Proceder a intervenções de limpeza de espaços de abandono de resíduos do concelho, quer em articulação com as entidades ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... Artigo 44.º ... Proibição de abandono ou descarga de RCD ... No decorrer de qualquer tipo de obras e/ou ... i) Complemento solidário para idosos; ... ii) Rendimento social de inserção; ... iii) Subsídio social de ...