abandono dos idosos
598 resultados para abandono dos idosos
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Aviso n.º 13241/2020
... ógico e psicoterapêutico de crianças, adolescentes, adultos e idosos; Intervenção em situações de crise (primeiros socorros psicológicos); ... A função de mediadora visava combater o insucesso e abandono escolar de jovens do 3.º ciclo e envolve trabalho de intervenção com ...
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Regulamento n.º 26/2022
... d) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar, numa lógica municipal ... e supramunicipal; ... e) ... cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes; ... e) Promover, desenvolver e apoiar programas e ações ...
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Regulamento n.º 26/2022
... projeto educativo municipal; d ) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar, numa lógica municipal e supramunicipal; e ) ... , cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes; e ) Promover, desenvolver e apoiar programas e ações de ...
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Despacho n.º 12456-B/2023
... aprendizagem e jovens com problemas de aprendizagem e risco de abandono escolar. Vigilância de acordo com as normas da DGS 1.4 — Saúde do ... éricos e inespecíficos; b ) Cuidados preventivos aos adultos mais idosos (com 70 e mais anos) organizando estes cuidados de acordo com uma ...
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Despacho n.º 2483/2024
... ; e ) Contribuir para o combate à exclusão social, ao abandono e absentismo escolar; f ) Promov er o acesso à igualdade de ... lúdico-recreativas adaptadas a certos grupos de risco (idosos, pessoas ...
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Regulamento n.º 275/2023
... áveis, nomeadamente crianças, jovens, pessoas com deficiência e idosos, bem como a outras ... pessoas em situação de carência económica ou ... com abandono das instalações e não seja possível garantir resposta imediata de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... abandono de resíduos, qualquer que seja a sua natureza, em locais não ... deficientes e atividades de ocupação de tempos livres com idosos ... Artigo II/71.º ... Apadrinhamento dos animais ... 1 — O CROACA ...
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Regulamento n.º 941/2021
... implementar uma política de gestão que conduza à redução do abandono animal e do aparecimento de colónias de animais vadios e errantes.Sem ... beneficiárias, nomeadamente, de:a) Complemento solidário para idosos;b) Rendimento social de inserção;c) Subsídio social de desemprego;d) ...
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Edital n.º 371/2024
... Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... beneficiárias, nomeadamente, de: a ) Complemento solidário para idosos; b ) Rendimento social de inserção; c ) Subsídio social de desemprego; ...
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Regulamento n.º 396/2017
... da juventude; s) Desenvolver ações de combate ao insucesso e abandono" escolar; t) Assegurar a implementação do Programa de Apoio às Associaç\xC3" ... com associações de solidariedade social, nas áreas da infância, idosos e pessoas portadoras de deficiência, nomeadamente com o apoio da Divisão ...
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Lei n.º 24-C/2022
... ções, com a evolução significativa na redução da taxa de abandono escolar e da ... proporção de população com ensino superior ... social aos cidadãos mais idosos e/ou dependentes, baseada em estruturas residenciais e também ... em ...
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Aviso n.º 8767/2017
... adotado/as; filho/as deficientes; pessoas com deficiência a cargo; idosos portadores de incapacidade igual ou superior a 60 %, originária ou ... familiar; b) Falecimento, divórcio, separação de facto ou abandono do/a arrendatário/a ou de qualquer membro do agregado familiar inicial; ...
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Regulamento n.º 654/2019
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) Abandono - renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento solidário para idosos; ii) Rendimento social de inserção; iii) Subsídio social de desemprego; ...
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Parecer n.º 2/2018
... reposição do valor de referência do complemento solidário para idosos (DL 254-B/2015, de 31/12); - Manutenção em vigor em 2016 da ... Consolidados que se encontram na carteira da DGTF em resultado de abandono a favor do Estado', acarretando encargos para este(516), devendo os ...
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Despacho n.º 5146/2018
... da população e grupos específicos, designadamente, infância, idosos, pessoas portadoras de deficiência, desempregados de longa duração, ... ção de estacionamento abusivo na via pública - presunção de abandono. 4 - Em matéria de contraordenações e execuções fiscais, compete a ...
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Aviso n.º 13668/2023
... e assistência a crianças e idosos, só é permitida quando se verifique o estreito cumprimento dos ...
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Aviso n.º 15469/2023
... i) Promover medidas de combate ao abandono e de incentivo à esterilização de animais de ... companhia; ... j) ... aos mais idosos; ... N.º 159 17 de agosto de 2023 Pág. 286 ... Diário da República, ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... das instalações desportivas e recreativas por crianças, jovens, idosos, população deficiente e outros grupos específicos; k) Desenvolver e ... de desemprego; f) Colaborar em ações que visem a prevenção do abandono escolar e a promoção do voluntariado jovem; g) Assegurar as ...
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Despacho n.º 8499/2018
... idosos"); dd) Assegurar a participação e o cumprimento das obrigações do Munic\xC3" ... visem o bem-estar dos animais em meio urbano, a prevenção do abandono de animais de companhia e a promoção da adoção responsável, sempre ...
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Regulamento n.º 851/2021
... lutando contra o abandono de animais e promovendo o seu bem-estar ... Assumindo as ... ) Interior: espaço destinado, preferencialmente, a alojar os cães idosos, com patologias ... diagnosticadas e cães passíveis de restituição aos ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... de associações de solidariedade social, nas áreas da infância, idosos e deficientes; i) Assegurar as competências municipais no âmbito do ... ) Planear e dinamizar ações e projetos de combate ao insucesso e abandono escolar; j) Desenvolver diretamente e/ou em colaboração com outras ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... está grávida, vivendo a gravidez como sua e sofrendo com o abandono" da criança, circunstâncias que tornam compreensíveis, e fortemente poss\xC3" ... pelo cuidado e criação dos filhos (e o cuidado pelos pais idosos ou outro parente necessitado). Se a mãe é mãe, mas a avó também é, ...
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Edital n.º 892/2017
... , quanto ao sistema de gestão de resíduos, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos, ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
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Aviso n.º 11056/2022
... -se a pessoas em situação de isolamento ou abandono, com dificuldades económicas graves, e ... que se encontrem sem as ... Monoparental com menores depen- ... Idosos (pessoas com > 65 anos) 4 ... Família numerosa com menores 4 ... Com ...
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Aviso (extrato) n.º 18306/2023
... cuidados continuados a idosos e dependentes; Assegurar o controlo dos apoios atribuídos, validando ... e a tutela; Promover e implementar medidas de combate ao abandono e ... insucesso escolar; Promover e apoiar a realização de encontros ...