abandono dos idosos
598 resultados para abandono dos idosos
-
Regulamento n.º 591/2023
... de abandono: ... a) Transmissão da titularidade do animal para novo titular; ... b) ... Subsídio Social de Desemprego; ... Complemento Solidário para Idosos"; ... Deve apresentar Declaração emitida pela Segurança Social relativa \xC3" ...
-
Edital n.º 42/2019
... de enfermagem; d) Os estabelecimentos de acolhimento de crianças e idosos; e) Os postos de venda de combustíveis e os de prestação de serviços ... ; c) O alargamento do horário pretenda contrariar tendências de abandono ou desertificação da população; d) O alargamento acompanhe o horário ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... do abandono voluntário dos requerentes recolocados para ... outros Estados Membros da ... do complemento solidário para idosos e os titulares de ... pensão social de invalidez do regime especial de ...
-
Edital n.º 432/2018
... efeitos do disposto no presente regulamento, entende-se como: a) Abandono - renúncia ao controlo de resíduos sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
-
Aviso n.º 18608/2018
... efeitos do disposto no presente regulamento, entende-se como: a) Abandono - renúncia ao controlo de resíduos sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... não atribuídos às entidades de acolhimento em função do abandono" voluntário dos requerentes recolocados para outros Estados Membros da Uni\xC3" ... ão social de velhice, os titulares do complemento solidário para idosos e os titulares de pensão social de invalidez do regime especial de ...
-
Edital n.º 355/2022
... Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; ... b) Elaborar e propor programas e ... estado de abandono, nos termos dos artigos 163.º e seguintes do Código da Estrada; ... ...
-
Regulamento n.º 488/2018
... ções Para efeitos do presente Regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduos sem qualquer beneficiário/a ... do Cartão Jovem Municipal; iii) Complemento solidário para idosos; iv) Pensão social de invalidez; v) Pensão social de velhice; b) ...
-
Aviso n.º 8347/2022
... Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: ... a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... i) Complemento solidário para idosos; ... ii) Rendimento social de inserção; ... iii) Subsídio social de ...
-
Despacho n.º 9517/2019
... intervenção social visando os grupos mais carenciados, tais como idosos em situação de exclusão, crianças e jovens em risco, pessoas vítimas ... educativo e pessoal dos munícipes e previnam a exclusão e o abandono escolar precoce; g) Garantir a representação do Município nos órgãos ...
-
Regulamento n.º 658/2023
... Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: ... a) Abandono — renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer benefício determinado, ... i) Complemento Solidário para Idosos; ... ii) Pensão Social de Invalidez; ... iii) Rendimento Social de ...
-
Regulamento n.º 527/2018
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos, ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
-
Aviso n.º 10412/2016
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) Abandono - renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos, ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... Os índices de dependência dos idosos - 44,0 (36,2 na região Centro), atingindo 77,8 no município de ... abandono agrícola e florestal e de desvitalização económica e social. Foi neste ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... acesso ao trabalho de qualidade e na progresso profissional), os idosos (em particular os de idade mais avanada), as pessoas com deficincias ou ... em vrios desses indicadores, destacando-se entre eles a taxa de abandono escolar precoce (de 43,6% em 2000 para 23,2% em 2011), a proporo da ...
-
Edital n.º 833/2017
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
-
Despacho n.º 9712/2019
... que favoreçam o sucesso educativo, prevenindo a exclusão e o abandono escolar; e) Desenvolver e dinamizar projetos socioeducativos de âmbito ... concelhios no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados a idosos e dependentes com os diversos parceiros sociais; p) Implementar e ...
-
Aviso n.º 4936/2019
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono» - renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... beneficiárias, nomeadamente, de: a) Complemento solidário para idosos; b) Rendimento social de inserção; c) Subsídio social de desemprego; d) ...
-
Regulamento n.º 701/2019
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: Renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: a) Complemento Solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
-
Aviso n.º 13800/2018
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono» - renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos, ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
-
Edital n.º 983/2016
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
-
Regulamento n.º 812/2022
... Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: ... a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... i) Complemento solidário para idosos; ... ii) Rendimento social de inserção; ... iii) Subsídio social de ...
-
Portaria n.º 205/2013, de 19 de Junho de 2013
... a) Ambiente e/ou proteçáo civil; ... b) Apoio a idosos e/ou apoio à infância; ... c) Cultura e/ou património; ... d) Combate ... 2 - O abandono dos projetos, por parte ...
-
Lei n.º 38/2023
... ções, com a evolução significativa na redução da taxa de abandono escolar e da ... proporção de população com ensino superior ... social aos cidadãos mais idosos e/ou dependentes, baseada em estruturas residenciais e também ... em ...
-
Despacho n.º 2178/2018
... ças e Jovens - CPCJ; c) Promover medidas de apoio a crianças, idosos, pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica e demais ... a oferta formativa do concelho; s) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar; t) Promover e apoiar a realização de encontros ...