abandono dos idosos
598 resultados para abandono dos idosos
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Aviso n.º 10173/2022
... ativo, apoiando os idosos, os jovens e apostando em políticas que promovam e incentivem a nata- ... e previnam a exclusão e abandono escolar precoce; ... r) Assegurar a gestão da rede de equipamentos ...
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Regulamento n.º 73/2018
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... beneficiárias, nomeadamente, de: a) Complemento solidário para idosos; b) Rendimento social de inserção; c) Subsídio social de desemprego; d) ...
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Lei n.º 2/2020
... Artigo 133.º Combate à pobreza entre idosos Durante o ano de 2020, o Governo avalia as regras de atribuição do ... do animal de companhia ao SIAC, sob pena de presunção de abandono, punido nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 68.º do ...
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Aviso n.º 6843/2017
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos, ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... respeitantes aos veículos em presumível estado de abandono ou abandonados na dominialidade pública municipal; m ) Elaborar e ... , destinados às pessoas e grupos mais vulneráveis, nomeadamente idosos em situação de exclusão social, cidadãos em situação de sem abrigo, ...
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Regulamento n.º 685/2018
... ções Para efeitos do presente regulamento entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: a) Complemento solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
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Aviso n.º 14174/2016
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
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Regulamento n.º 205/2018
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... : Crianças com idade inferior a 16 anos e/ou em situação de abandono escolar devidamente sinalizado; Pessoas com grau de incapacidade igual ou ... Empresarial e Formação Profissional); Família (Deficiência, Idosos, Rendimento Social de Inserção, Prestações Sociais e Famílias de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... mais eficaz às necessi‑ dades e procuras específicas dos idosos, crianças, jovens e famílias, combatendo a discriminação e promovendo ... 9i POISE FSE FSE 7 5 6 6 6 ... 10.1 - redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, ...
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Aviso n.º 8044/2016
... : Crianças com idade inferior a 16 anos e/ou em situação de abandono escolar devidamente sinalizado. Pessoas com grau de incapacidade igual ou ... Empresarial e Formação Profissional); Família (Deficiência, Idosos, Rendimento Social de Inserção, Prestações Sociais e Famílias de ...
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Despacho n.º 2597/2018
... educativo e pessoal dos Munícipes e previnam a exclusão e o abandono escolar precoce; dd) Promover medidas de integração sócio -educativas, ... com dificuldade de comunicação e mobilidade, das crianças e dos idosos em risco e de pessoas em elevada fragilidade económico-social; c) ...
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Lei n.º 102/2017
... Artigo 138.º Abandono voluntário do território nacional 1 - O cidadão estrangeiro que entre ... menores, menores não acompanhados, pessoas com deficiência, idosos, grávidas, famílias com filhos menores e pessoas que tenham sido ...
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Regulamento n.º 415/2023
... que conduza à redução do abandono animal e ao aparecimento de colónias de animais vadios e ... Sem ... a) Complemento solidário para idosos; ... b) Rendimento social de inserção; ... c) Subsídio social de ...
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Regulamento n.º 1129/2023
... conduza à redução do abandono animal e ao aparecimento de colónias de animais vadios e errantes ... 1 — Complemento solidário para idosos; ... 2 — Rendimento social de inserção; ... 3 — Subsídio social de ...
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Despacho n.º 13080/2016
... social do concelho; d) Promover medidas de apoio às crianças, idosos e pessoas com deficiência, em parceria com as instituições com ... abusivo (nomeadamente daqueles que apresentem sinais evidentes de abandono). i) Além das competências previstas nos números anteriores, compete ...
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Aviso n.º 6340/2018
... destinadas a prevenir a fuga à escolaridade obrigatória, ao abandono precoce e ao absentismo sistemático, desenvolvimento de ações de ... intervir em indivíduos de todas as idades, desde recém-nascidos a idosos, tendo por objetivo geral otimizar as capacidades de comunicação e/ou ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... i) Complemento Solidário para Idosos; ... ii) Rendimento Social de Inserção; ... iii) Subsídio Social de ...
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Despacho n.º 4410/2023
... tais como idosos em situação de exclusão, crianças e jovens em risco, pessoas vítimas ... e previnam a exclusão e o abandono escolar precoce; ... g) Garantir a representação do Município nos ...
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Despacho n.º 4209/2022
... estado de abandono ou abandonados na dominialidade pública municipal; ... l) Elaborar e ... e grupos mais vulneráveis, nomeadamente idosos em situação de exclusão social, cidadãos em ... situação de sem ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... do possível, o congestionamento que possa ocorrer durante o abandono do navio em resultado do movimento normal de passageiros e tripulantes nas ... - Que as informações gerais sobre os serviços e a assistência a idosos e deficientes disponíveis a bordo foram comunicadas aos passageiros e ...
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Aviso n.º 21656/2023
... e da insuficiência de espaços verdes e de lazer, acompanhado do abandono" e progressivo envelhecimento populacional traduzindo -se na perda de din\xC3" ... de reforçar a segurança dos peões, em especial dos mais idosos. O mobiliário urbano existente nalguns arruamentos é escasso, ...
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Decreto-Lei n.º 9/2015
... idosos; ... d) Velar pela segurança e comodidade dos passageiros; ... e) ... 4 — No caso de abandono de animais, estes devem ser ... encaminhados para o centro de recolha de ...
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Aviso n.º 13241/2020
... ógico e psicoterapêutico de crianças, adolescentes, adultos e idosos; Intervenção em situações de crise (primeiros socorros psicológicos); ... A função de mediadora visava combater o insucesso e abandono escolar de jovens do 3.º ciclo e envolve trabalho de intervenção com ...
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Regulamento n.º 26/2022
... d) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar, numa lógica municipal ... e supramunicipal; ... e) ... cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes; ... e) Promover, desenvolver e apoiar programas e ações ...