abandono dos idosos
668 resultados para abandono dos idosos
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Despacho n.º 10199/2020
... , pessoas com deficiência/incapacidade, grupos desfavorecidos, idosos e dependentes; r) Apoio técnico e administrativo na realização das ... , delimitação de zonas de risco de incêndios e de áreas de abandono; g) Identificar e propor a sinalização das infraestruturas florestais de ...
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Lei n.º 83/2019
... em situação de sem abrigo, os menores que sejam vítimas de abandono ou maus tratos, as vítimas de violência doméstica e as vítimas de ... , de ensino pré-escolar e obrigatório, de saúde, de apoio aos idosos e a pessoas com deficiência; b) A qualificação do espaço público; c) ...
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Aviso n.º 11210/2021
... , de assistência à terceira pessoa, complemento solidário para idosos ou descrevendo a inexistência destes montantes; i) Documento comprovativo ... abandono" definitivo, sem qualquer comunicação à Câmara Municipal; e) A prestaç\xC3" ...
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Aviso n.º 6348/2023
... salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da adoção, na pro- ... teção da saúde pública ... sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pen- ... sões de alimentos ...
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Aviso n.º 23313/2022
... salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da adoção, na pro- ... teção da saúde pública ... sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pen- ... sões de alimentos ...
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Regulamento n.º 442/2023
... e) A circulação, estacionamento e abandono de veículos automóveis ... 6 — Em caso de incumprimento do previsto ... 0 a 25 ... 3.4 — Idosos ...
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Despacho n.º 12313/2022
... h) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar; ... N.º 203 20 de outubro de 2022 Pág. 365 ... de política social, nomeadamente as de apoio à infância e aos idosos, ... que sejam aprovadas pela Câmara no domínio das atribuições dos ...
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Aviso n.º 9737/2022
... prioridade a grávidas, idosos (> 65 anos) e pessoas portadoras de deficiência ... 9 — Na receção, ... 9 — Em casos de comprovado abandono ou maus-tratos dos animais de estimação por parte ... dos utentes do ...
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Portaria n.º 112/2023
... jovens, idosos, pessoas portadoras de deficiência e dependências. Inicia com ... o ... em cemitérios ... Reconhecimento da condição de abandono de restos mortais. Inicia com a verifi- ... cação das condições de ...
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Parecer n.º 2/2019
... por algumas entidades (697 m(euro)), em particular pela DGTF por abandono de bens para o Estado, mas acarretando encargos para este e fazendo parte ... de inserção (9 M(euro), 2,8%) e complemento solidário para idosos (5 M(euro), 2,4%). De referir ainda as pensões do sistema de regimes ...
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Aviso n.º 10469/2023
... prioridade a grávidas, idosos (> 65 anos) e pessoas portadoras de deficiência ... 9 — Na receção, ... 9 — Em casos de comprovado abandono ou maus-tratos dos animais de estimação por parte ... dos utentes do ...
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Aviso n.º 6360/2023
... cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes; ... 18 — Desenvolver e apoiar projetos que induzam o ... e previnam o abandono escolar precoce; ... 2 — Implementar medidas que promovam em contexto ...
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Lei n.º 75-B/2020
... requalificação de equipamentos e respostas sociais nas áreas de idosos, de apoio à infância e às pessoas com deficiência, que promovam ... Artigo 265.º Monitorização do abandono escolar e da ação social no ensino superior 1 - O Governo desenvolve um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
... -se por: a) «Edifícios sensíveis», os hospitais, lares de idosos, creches, infantários, escolas, edifícios de armazenamento ou ... A consciencialização dos cidadãos contribui para o abandono de comportamentos de autoexposição aos riscos, designadamente a ...
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Despacho n.º 874/2019
... o interesse ou introduzam a população (nomeadamente jovens e idosos), de modo acessível, a uma prática de atividade física regular, numa ... apoio à família; b) Promover medidas de combate ao absentismo, abandono e insucesso escolares e dinamizar ações e projetos que promovam o ...
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Despacho n.º 2419/2017
... abandono e insucesso escolar; p) Acompanhar, em articulação com a administração ... , cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes. Artigo 33.º Unidade Orgânica Desporto (UD) A Unidade ...
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Edital n.º 733/2017
... obsoletas e que se encontram em grande medida em estado de abandono e degradação, desde a década de 80 do séc. XX, dando lugar a baldios ... , tanto pelo peso menor de jovens, como pelo maior número de idosos. No que respeita aos indicadores socioeconómicos, são as antigas ...
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Aviso n.º 21657/2023
... de reforçar a segurança dos peões, em especial dos mais idosos. O mobiliário urbano existente nalguns arruamentos é escasso, ... , em especial daquelas que evidenciem maiores sinais de algum abandono do edificado, bem como de intervenções no campo da mobilidade que ...
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Acórdão nº 18595/12.4T2SNT-A.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2019
I – Nos termos do disposto no nº 2 do artigo 988º do Código de Processo Civil, das resoluções proferidas segundo critérios de conveniência ou oportunidade não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. II – Esta limitação não implica a total exclusão da intervenção do Supremo Tribunal de Justiça; é o que acontece, quer quanto à verificação dos pressupostos, processuais
... desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão, devendo o Estado assegurar especial ... , assim como o seu o companheiro, o qual tem a seu cargo os pais idosos, a quem presta cuidados, gerindo as pensões dos pais, quer para as ... -
Regulamento n.º 684/2019
... das intervenções preconizadas pelas associações da área dos Idosos, Infância, Deficiência, Intervenção Comunitária e Migrações. Artigo ... e o sucesso educativo dos munícipes e prevenir a exclusão e abandono escolar precoce; e) Promover e apoiar programas, projetos e ações ...
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Edital n.º 1642/2023
... tivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos/as jovens em idade escolar e ... estruturas residenciais para idosos, lares residenciais, centros de atividades ocupacionais…), fixadas ...
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Despacho n.º 8237/2019
... medidas que visem a redução da detenção irresponsável e abandono de animais de companhia; m) Efetuar vistorias técnicas sempre que esteja ... direto destinado às instituições e grupos de risco, nomeadamente idosos, deficientes, crianças e jovens com necessidade de proteção especial, ...
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Despacho n.º 12445/2021
... previnam a exclusão e o abandono escolar precoce ... 3 — Compete, ainda, ao diretor de Departamento de ... cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes; ... e) Promover, em articulação com as entidades ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... não atribuídos às entidades de acolhimento em função do abandono voluntário dos ... requerentes recolocados para outros Estados Membros da ... solidário para idosos e os titulares de pensão social de invalidez do regime especial de ...
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Regulamento n.º 138/2023
... tais como idosos em situação de exclusão, crianças e jovens em risco, pessoas vítimas ... e previnam a exclusão e o abandono escolar precoce; ... g) Garantir a representação do Município nos ...