abandono dos idosos
598 resultados para abandono dos idosos
-
Regulamento n.º 1242/2023
... na área da salvaguarda do bem -estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da adoção, na pro- teção da saúde pública humana, na ... com deficientes e atividades de ocupação de tempos livres com os idosos. 3 — Será permitido o exercício de voluntariado às pessoas ...
-
Regulamento n.º 906/2016
... e o sucesso educativo dos munícipes e prevenir a exclusão e abandono escolar precoce; e) Promover e apoiar programas, projetos e ações ... das intervenções preconizadas pelas associações da área dos Idosos, Infância, Deficiência, Intervenção Comunitária, Migrações e ...
-
Despacho n.º 3611/2019
... social do concelho; r) Promover medidas de apoio às crianças, idosos e pessoas com deficiência ou de maior vulnerabilidade social e de saúde, ... Tem como missão promover o sucesso escolar/educativo, diminuir o abandono escolar, apostar na melhoria qualitativa das aprendizagens e reforçar a ...
-
Edital n.º 692/2018
... na resposta social, relativa a estruturas residenciais para idosos. Artigo 6.º Condição de recursos 1 - A condição de recursos referida ... ária, da esfera de convívio social por, entre outras causas, abandono, ausência de apoio familiar e/ou social, e demora ou dificuldade de ...
-
Despacho n.º 729/2018
... o sucesso educativo e pessoal dos alunos e previnam a exclusão e abandono escolar precoce; y) Corealizar diagnósticos permanentes do estado de ... de política social, designadamente, as de apoio à infância, idosos, população ativa e deficiência que forem aprovadas pela Câmara ...
-
Regulamento n.º 762/2021
... separação judicial de pessoas e bens, podem ainda, por morte ou abandono do titular, os direitos e deveres ser transferidos para a pessoa maior de ... a família lida com os elementos dependentes a seu cargo (menores, idosos, deficientes e doentes crónicos). Explicitação do Motivo da Necessidade ...
-
Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento solidário para idosos; ii) Rendimento social de inserção; iii) Subsídio social de desemprego; ...
-
Aviso n.º 13568/2021
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduos sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento solidário para idosos; ii) Rendimento social de inserção; iii) Subsídio social de desemprego; ...
-
Regulamento n.º 115/2022
... a) Abandono: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário determinado, ... guintes prestações sociais: ... a) Complemento solidário para idosos; ... b) Rendimento social de inserção; ... c) Subsídio social de ...
-
Aviso n.º 17914/2020
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento solidário para idosos; ii) Rendimento social de inserção; iii) Subsídio social de desemprego; ...
-
Regulamento n.º 258/2021
... separação judicial de pessoas e bens, podem ainda, por morte ou abandono do titular, os direitos e deveres ser transferidos para a pessoa maior de ... a família lida com os elementos dependentes a seu cargo (menores, idosos, deficientes e doentes crónicos). 3 - Explicitação do Motivo da ...
-
Regulamento n.º 907/2022
... Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: ... a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... i) Complemento solidário para idosos; ... ii) Rendimento social de inserção; ... N.º 187 27 de setembro de ...
-
Regulamento n.º 1076/2020
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento solidário para idosos; ii) Rendimento social de inserção; iii) Subsídio social de desemprego; ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... Artigo 72.º ... Complemento regional para idosos ... Mantém-se em vigor a prestação social de combate à pobreza dos ... 017 - PREVENÇÃO E REDUÇÃO DO ABANDONO" ESCOLAR ... PRECOCE E DO INSUCESSO ESCOLAR ... 018 - PROMOÇÃO DE ACESSO \xC3" ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2024
... g. erosão do solo, expansão de invasoras) • Abandono da terra e decréscimo das atividades ligadas ao setor primário ( e ... , desde turistas residentes, turistas estrangeiros, jovens, idosos, famílias, grupos, casais, por pessoas de segmento alto, médio e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... Artigo 72.º ... Complemento regional para idosos ... É criada uma prestação social de combate à pobreza dos idosos, ... 017 - PREVENÇÃO E REDUÇÃO DO ABANDONO" ESCOLAR ... PRECOCE E DO INSUCESSO ESCOLAR ... 018 - PROMOÇÃO DE ACESSO \xC3" ...
-
Despacho n.º 2142/2021
... , administrativos, escolares, hospitalares e lares de idosos/as, espetáculos e reuniões públicas, hoteleiros e restauração, ... questões relacionadas com os animais domésticos, nomeadamente o abandono e a recolha dos dejetos de canídeos na via pública; v) Assegurar as ...
-
Edital n.º 939/2018
... separação judicial de pessoas e bens, podem ainda, por morte ou abandono do titular, os direitos e deveres ser transferidos para a pessoa maior de ... a família lida com os elementos dependentes a seu cargo (menores, idosos, deficientes e doentes crónicos). 3 - Explicitação do Motivo da ...
-
Aviso n.º 21814/2023
... ões Para efeitos do presente regulamento, entende -se por: a ) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i ) Complemento solidário para idosos; ii ) Rendimento social de inserção; iii ) Subsídio social de ...
-
Despacho n.º 7560/2018
... em risco, a pessoas com deficiência, a grupos desfavorecidos, a idosos e dependentes; i) Diagnosticar os problemas sociais do concelho, planear e ... , que potencie o sucesso educativo, prevenindo a exclusão e o abandono escolar; xxx) Promover a ligação do Município às associações de pais ...
-
Despacho n.º 4798/2018
... , orientado para os grupos de risco, nomeadamente as crianças, os idosos, bem como para locais e eventos específicos; c) Cooperar com outras ... (a) Veterinário(a) Municipal; l) Promover medidas de combate ao abandono; m) Promover a figura "cuidadora de animais" para acompanhamento do ...
-
Regulamento n.º 1228/2023
... 8 — O abandono definitivo da habitação, por um dos membros do agregado familiar, ainda ... 4 1,5 Idosos ...
-
Acórdão nº 2692/17.2T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Maio de 2019
I – O despedimento traduz-se numa declaração unilateral da entidade patronal referente à manifestação de vontade de fazer cessar o contrato de trabalho, a qual, por ser receptícia, apenas produz efeitos quando chega ao conhecimento do trabalhador, podendo tal manifestação de vontade ser expressa ou tácita, desde que, *neste caso, possa ser deduzida através de actos praticados pela entidade...
... é uma sociedade comercial que se dedica à actividade de Lar de Idosos, tendo a A. sido admitida ao seu serviço em Setembro de 2011, para ... uma carta comunicando a cessação do contrato de trabalho por abandono do trabalho por parte da A., carta essa à qual a A. enviou nova carta ... -
Edital n.º 1057/2018
... das seguintes prestações sociais: a) Complemento Solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ... b) O abandono de resíduos impedindo a sua adequada gestão incluindo o despejo de ...
-
Edital n.º 260/2019
... das seguintes prestações sociais: a) Complemento Solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ... deste regulamento do serviço e de outras normas em vigor; b) O abandono de resíduos impedindo a sua adequada gestão incluindo o despejo de ...