abandono dos idosos
531 resultados para abandono dos idosos
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Acórdão nº 619-04.0TCSNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Fevereiro de 2016
-O Decreto-Lei nº 316-A/2000, de 7 de Dezembro, veio, no seu artigo 1º, aprovar os Estatutos do ISSS, publicados em anexo ao diploma, e extinguir o Centro Nacional de Pensões e os centros regionais de segurança social (artigo 2º). -O ISSS é definido como “uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a natureza de instituto...
...tendo falecido oito idosos ai residentes e no hospital veio a falecer a nona pessoa. Uns morreram ...és do chão maioritariamente para os idosos com mobilidade), pelo abandono dos idosos durante a noite aos cuidados de uma única funcionária ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... à educação de todos os cidadãos, incluindo jovens, mulheres, idosos, povos indígenas e grupos minoritários, prestando especial atenção aos ...; c) Melhorar a conclusão do ensino primário e reduzir o abandono escolar precoce no ensino secundário obrigatório; d) Melhorar a ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
...ções e dos seus grupos específicos, designadamente, infância, idosos, pessoas por- tadoras de deficiência, desempregados de longa duração, ..., delimitação de zonas de risco de incêndios e de áreas de abandono; f ) Propor ao ICNF os projetos de prevenção e proteção da floresta ...
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Regulamento n.º 165/2022
... condições higiossanitárias, sendo proibido o depósito ou abandono de resíduos, qualquer que seja a sua natureza, em locais não ... com deficientes e atividades de ocupação de tempos livres com idosos. Artigo II/71.º Apadrinhamento dos animais 1 — O CROACA promoverá ...
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Regulamento n.º 78/2018
... para o exercício da atividade não for renovado; c) Quando haja abandono da atividade nos termos da legislação aplicável; d) Em casos de morte ...ício previsto no presente capítulo tem como objetivo apoiar os idosos reformados e pensionistas economicamente mais carenciados. Artigo 332.º ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
...Artigo 162.º Apreensão de veículos. Capítulo III Abandono, bloqueamento e remoção de veículos. Artigo 163.º Estacionamento ... vulneráveis' - peões e velocípedes, em particular, crianças, idosos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida. ou pessoas com deficiência;. ...
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Lei n.º 75-B/2020
... requalificação de equipamentos e respostas sociais nas áreas de idosos, de apoio à infância e às pessoas com deficiência, que promovam ...Artigo 265.º Monitorização do abandono escolar e da ação social no ensino superior 1 - O Governo desenvolve um ...
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Despacho n.º 7607/2021
...ções que promovam o sucesso educativo e previnam a exclusão e o abandono escolar; e) Diagnosticar problemáticas ou conteúdos diferenciados ... nomeadamente cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes; k) Desenvolver e apoiar projetos que promovam a prática de ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
...4 — Quando a revogação da licença ocorra por abandono das instalações nos termos do disposto na alínea e ) do n.º 1, a ... situações: a ) Beneficiem do complemento solidário para idosos; b ) Beneficiem do rendimento social de inserção; c ) Beneficiem de ...
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Anúncio (extracto) 4542/2007, de 12 de Julho de 2007
... na sociedade, promover acçóes de combate ao insucesso escolar e abandono precoce escolar, acompanhando os alunos e seus familiares, promover a ..., desenvolver estruturas que respondam às problemáticas dos idosos" excluídos da sociedade, estimular o intercâmbio entre culturas, e interc\xC3"...
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Edital n.º 544/2017
.../2017Regulamento Municipal da Comissão Municipal de Proteção de Idosos e Adultos Dependentes de Santo TirsoDr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto, ...ções:a) Maus tratos físicos;b) Maus tratos psicológicos;c) Abandono/negligência;d) Isolamento;e) Insegurança.2 - O Núcleo Operacional ...
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Anúncio (extracto) 6565/2007, de 28 de Setembro de 2007
..., de género e cidadania; o apoio à família, crianças, jovens e idosos", bem como a sua integraçáo social e comunitária, no âmbito da prevenç\xC3"...ências, alcoolismo e outras carências sociais como a pobreza, o abandono, a solidáo, ou a falta de abrigo; apoio e realizaçáo de iniciativas à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
...4 - Quando a revogação da licença ocorra por abandono das instalações nos termos do disposto na alínea e) do n.º 1, a DGEG. ...situações:. a) Beneficiem do complemento solidário para idosos;. b) Beneficiem do rendimento social de inserção;. c) Beneficiem de ...
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Regulamento n.º 283/2018
... conjuntura, contribuindo para o combate à exclusão social, ao abandono, à marginalização, à negligência e ao isolamento.No uso do poder ... de Apoio ao Idoso, doravante designada CMAI, no sentido de apoiar idosos isolados ou em risco, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de ...
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Lei n.º 99/2019
...ção de cerca de 600 mil jovens e um aumento de 1,4 milhões de idosos entre 2011 e 2040. Perspetiva-se uma inversão da pirâmide etária e a ...óximas dos mercados finais, podendo contribuir para contrariar o abandono de certos territórios. A tecnologia abre mais oportunidades para as ...
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Regulamento n.º 1004/2020
..., em 2019, no Município do Cartaxo é de 178,1 %, número de idosos/as por cada 100 indivíduos com 0-14 anos. Em 2011 o Município do Cartaxo ..., procurando respostas alternativas à negligência e ao abandono;g) Promover a reflexão sobre as políticas municipais de apoio à pessoa ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
...1784, outro sobre idosos, a fls. 1796, uma participação em acção de sensibilização, a fls. ...611). O crime de abandono de funções por empregados públicos da ordem judicial ou administrativa, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
...ção visa a melhoria da qualidade de ensino e a prevenção do abandono escolar. 6.5 - Tecnologias da Informação 6.5.1 - Projetos inerentes à ... as valências de CATL, Animação de Rua e Centro de Convívio de Idosos do Centro Social do Cabouco. 9.2.12 - Criação do Centro de Acolhimento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma ... prosseguimento à promoção do sucesso educativo e ao combate do abandono escolar precoce, priorizar -se-ão projetos de ação local nas unidades ...
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Portaria n.º 66/2019
... intervenções que favoreçam a prevenção e redução do abandono escolar precoce e a melhoria do sucesso educativo em contextos ... para grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, bem como para idosos; b) Ações de sensibilização, promoção e intermediação, bem como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
...ções para uma retirada condigna do setor dos agricultores mais idosos. Ao nível do POSEI, continuaremos a assegurar a componente regional, por ...ências curriculares e com a prevenção do insucesso escolar, do abandono escolar precoce e/ou com a recuperação da escolarização, como, por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
..., designadamente, os cidadãos com deficiência, os cidadãos mais idosos e os jovens desempregados. Dando corpo mais sustentado aos apoios que já ... do sistema educativo regional público, como por exemplo, o abandono precoce dos jovens da educação e formação ou as taxas de transição. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma ...ção visa a melhoria da qualidade de ensino e a prevenção do abandono escolar. 4.5 - Escolas Digitais 4.5.1 - Projetos inerentes à utilização ...
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Edital n.º 357/2017
... de vida.Por outro lado, as condições de vida a que muitos idosos do concelho estão voltados, nomeadamente, a solidão e as más ... concelho de Arcos de Valdevez e que se encontrem em situação de abandono", isolamento social, solidão, marginalização ou maus tratos e cuja situa\xC3"...
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Aviso n.º 1602/2017
... de vida.Por outro lado, as condições de vida a que muitos idosos do concelho estão voltados, nomeadamente, a solidão e as más ... concelho de Arcos de Valdevez e que se encontrem em situação de abandono", isolamento social, solidão, marginalização ou maus tratos e cuja situa\xC3"...