abandono dos idosos

477 resultados para abandono dos idosos

  • Lei n.º 99/2019
    ...ção de cerca de 600 mil jovens e um aumento de 1,4 milhões de idosos entre 2011 e 2040. Perspetiva-se uma inversão da pirâmide etária e a ...óximas dos mercados finais, podendo contribuir para contrariar o abandono de certos territórios. A tecnologia abre mais oportunidades para as ...
  • Acórdão nº 619-04.0TCSNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Fevereiro de 2016

    -O Decreto-Lei nº 316-A/2000, de 7 de Dezembro, veio, no seu artigo 1º, aprovar os Estatutos do ISSS, publicados em anexo ao diploma, e extinguir o Centro Nacional de Pensões e os centros regionais de segurança social (artigo 2º). -O ISSS é definido como “uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a natureza de instituto...

    ...tendo falecido oito idosos ai residentes e no hospital veio a falecer a nona pessoa. Uns morreram ...és do chão maioritariamente para os idosos com mobilidade), pelo abandono dos idosos durante a noite aos cuidados de uma única funcionária ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... à educação de todos os cidadãos, incluindo jovens, mulheres, idosos, povos indígenas e grupos minoritários, prestando especial atenção aos ...; c) Melhorar a conclusão do ensino primário e reduzir o abandono escolar precoce no ensino secundário obrigatório; d) Melhorar a ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... requalificação de equipamentos e respostas sociais nas áreas de idosos, de apoio à infância e às pessoas com deficiência, que promovam ...Artigo 265.º Monitorização do abandono escolar e da ação social no ensino superior 1 - O Governo desenvolve um ...
  • Em vigor Lei n.º 72/2013 - Código da Estrada
    ... vulneráveis' - peões e velocípedes, em particular, crianças, idosos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas com deficiência; ...abandono pelo condutor do local do acidente nas circunstâncias referidas no n.º 2 ...
  • Anúncio (extracto) 4542/2007, de 12 de Julho de 2007
    ... na sociedade, promover acçóes de combate ao insucesso escolar e abandono precoce escolar, acompanhando os alunos e seus familiares, promover a ..., desenvolver estruturas que respondam às problemáticas dos idosos" excluídos da sociedade, estimular o intercâmbio entre culturas, e interc\xC3"...
  • Edital n.º 544/2017
    .../2017Regulamento Municipal da Comissão Municipal de Proteção de Idosos e Adultos Dependentes de Santo TirsoDr. Joaquim Barbosa Ferreira Couto, ...ções:a) Maus tratos físicos;b) Maus tratos psicológicos;c) Abandono/negligência;d) Isolamento;e) Insegurança.2 - O Núcleo Operacional ...
  • Anúncio (extracto) 6565/2007, de 28 de Setembro de 2007
    ..., de género e cidadania; o apoio à família, crianças, jovens e idosos", bem como a sua integraçáo social e comunitária, no âmbito da prevenç\xC3"...ências, alcoolismo e outras carências sociais como a pobreza, o abandono, a solidáo, ou a falta de abrigo; apoio e realizaçáo de iniciativas à ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
    ... prestação de ação social de acolhimento familiar e de apoio a idosos, pessoas com deficiências, crianças e jovens, não sendo os ..., pagos numa só prestação sob a forma de prémios pelo abandono de atividade, arranque de plantações ou abate de efetivos, e na parte em ...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... vulnerá- veis, em especial dos menores, pessoas com deficiência, idosos, grávidas, famílias monoparentais com filhos menores e pessoas que ...Artigo 138.º Abandono voluntário do território nacional 1 — O cidadão estrangeiro que entre ...
  • Regulamento n.º 283/2018
    ... conjuntura, contribuindo para o combate à exclusão social, ao abandono, à marginalização, à negligência e ao isolamento.No uso do poder ... de Apoio ao Idoso, doravante designada CMAI, no sentido de apoiar idosos isolados ou em risco, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de ...
  • Regulamento n.º 1004/2020
    ..., em 2019, no Município do Cartaxo é de 178,1 %, número de idosos/as por cada 100 indivíduos com 0-14 anos. Em 2011 o Município do Cartaxo ..., procurando respostas alternativas à negligência e ao abandono;g) Promover a reflexão sobre as políticas municipais de apoio à pessoa ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ...1784, outro sobre idosos, a fls. 1796, uma participação em acção de sensibilização, a fls. ...611).     O crime de abandono de funções por empregados públicos da ordem judicial ou administrativa, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
    ...ção visa a melhoria da qualidade de ensino e a prevenção do abandono escolar. 6.5 - Tecnologias da Informação 6.5.1 - Projetos inerentes à ... as valências de CATL, Animação de Rua e Centro de Convívio de Idosos do Centro Social do Cabouco. 9.2.12 - Criação do Centro de Acolhimento ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma ... prosseguimento à promoção do sucesso educativo e ao combate do abandono escolar precoce, priorizar -se-ão projetos de ação local nas unidades ...
  • Portaria n.º 66/2019
    ... intervenções que favoreçam a prevenção e redução do abandono escolar precoce e a melhoria do sucesso educativo em contextos ... para grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, bem como para idosos; b) Ações de sensibilização, promoção e intermediação, bem como ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ...ções para uma retirada condigna do setor dos agricultores mais idosos. Ao nível do POSEI, continuaremos a assegurar a componente regional, por ...ências curriculares e com a prevenção do insucesso escolar, do abandono escolar precoce e/ou com a recuperação da escolarização, como, por ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ..., designadamente, os cidadãos com deficiência, os cidadãos mais idosos e os jovens desempregados. Dando corpo mais sustentado aos apoios que já ... do sistema educativo regional público, como por exemplo, o abandono precoce dos jovens da educação e formação ou as taxas de transição. ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... para os mais jovens, bem como na rede domiciliária dos mais idosos, pelo que a promoção de aquisição de viaturas é, sem dúvida, uma ...ção visa a melhoria da qualidade de ensino e a prevenção do abandono escolar. 4.5 - Escolas Digitais 4.5.1 - Projetos inerentes à utilização ...
  • Aviso n.º 1602/2017
    ... de vida.Por outro lado, as condições de vida a que muitos idosos do concelho estão voltados, nomeadamente, a solidão e as más ... concelho de Arcos de Valdevez e que se encontrem em situação de abandono", isolamento social, solidão, marginalização ou maus tratos e cuja situa\xC3"...
  • Edital n.º 357/2017
    ... de vida.Por outro lado, as condições de vida a que muitos idosos do concelho estão voltados, nomeadamente, a solidão e as más ... concelho de Arcos de Valdevez e que se encontrem em situação de abandono", isolamento social, solidão, marginalização ou maus tratos e cuja situa\xC3"...
  • Regulamento n.º 121/2022
    ..., sendo que existe um vazio a nível de intervenção, tornando os idosos numa das partes da população mais desprotegidas e carecidas de apoio ... -se fenómenos de maus tratos físicos e psicológicos, abandono, negligência, isolamento e insegurança, fenómenos estes com tendência ...
  • Regulamento n.º 1120/2016
    ...ção de idoso 1 - Para efeitos do presente Capítulo, consideram-se idosos os indivíduos com 65 ou mais anos de idade, residentes no Município de ...ógica, emocional e sexual, exploração material ou financeira, abandono e negligência; f) Promover estudos, levantamento e compilação de dados ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
    ...ão em que Portugal seria o país europeu com maior peso dos «muito idosos» no conjunto da população, com as pessoas acima dos 80 anos a ..., tem-se vindo a registar uma redução progressiva do abandono escolar precoce, com uma taxa de jovens a fazer o ensino secundário por ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
    ... no sistema de ensino português (ao nível dos indicadores de abandono e insucesso escolar) tendo em vista flexibilizar o número de alunos por ...: - adaptação dos espaços habitacionais às limitações dos idosos; - promoção de uma oferta de serviços básicos de proximidade, ...

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