abandono dos idosos
598 resultados para abandono dos idosos
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Regulamento n.º 176/2022
...idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de. alimentos pagas ... máximo de 10 dias, através de carta registada, sob pena de abandono do procedimento. 3 — O prazo fixado nos termos do número anterior pode, ...
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Aviso (extrato) n.º 14554/2020
... Doméstica, Prevenção de Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representa a autarquia nos Grupos de Trabalho de Idosos" e outros; Atende os munícipes no Gabinete de Ação Social; Regista situa\xC3"...
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Regulamento n.º 623/2017
...ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduos sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: a) Complemento Solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
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Regulamento n.º 843/2023
...idosos, grávidas, pessoas com mobi-. lidade reduzida ou pessoas com deficiência ...queamento e a remoção do veículo. CAPÍTULO IV. Do abandono, bloqueamento e remoção de veículos. Artigo 61.º. Âmbito da ...
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Regulamento n.º 923/2023
...c) Os cadáveres de idosos que residiram anteriormente nas freguesias servidas pelos cemi-. térios ...Artigo 44.º. Abandono de jazigo ou sepultura perpétua. 1 — Os jazigos que vieram à posse da ...
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Aviso n.º 7987/2016
...ções sediadas na freguesia, permita a deteção atempada de idosos em situação isolamento e encaminhá-los sempre que possível para ... situações de exclusão social e de população em situação de abandono no Concelho de Sintra. 15 - Aos candidatos que estejam a cumprir ou a ...
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Despacho n.º 6470/2019
... das respostas sociais como as Estruturas Residenciais para Idosos e Centros de Dia, entre outras, do Município vocacionadas para a pessoa ... superiormente programas e/ou iniciativas que previnam o seu abandono e a violência sobre os mesmos; j) Coordenar as ações de recolha de ...
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Aviso n.º 961/2019
... na área da salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da adoção, na proteção da saúde pública humana, na ..., com deficientes e atividades de ocupação de tempos livres com os idosos. 3 - Será permitido o exercício de voluntariado às pessoas ...
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Lei n.º 68/2019
... e a promoção dos direitos e interesses das crianças, jovens, idosos, adultos com capacidade diminuída, bem como de outras pessoas ...Artigo 122.º Abandono de lugar 1 - Considera-se que existe abandono de lugar quando um ...
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Regulamento n.º 663/2019
... na área da salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da adoção, na proteção da saúde pública humana, na ..., com deficientes e atividades de ocupação de tempos livres com os idosos. 3 - Será permitido o exercício de voluntariado às pessoas ...
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Acórdão nº 2255/15.7T9PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - O crime de violência doméstica, do art. 152.º, do Cód. Penal, é um crime de resultado que pode ser cometido por omissão, traduzida na não prestação dos cuidados necessários de que a vítima carece e que leva à verificação do resultado típico: infligir maus tratos. II – O bem jurídico (complexo) protegido pela incriminação abrange o bem-estar necessário à vida pessoal, traduzido na...
... da personalidade ou prejudiquem o possível bem estar dos idosos ou doentes que, mesmo que não sejam familiares do agente, com este ... permite concluir, com segurança mínima, que do desmazelo e abandono a que o arguido remeteu o seu pai e tia tenha de facto resultado perigo ... -
Regulamento n.º 665/2022
...abandono e a promoção do bem-estar e saúde animal, a lei nacional já disciplina ...de tempos livres com os idosos, visando o desenvolvimento psicomotor e o lazer. Artigo 11.º. ...
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Regulamento n.º 139/2023
...abandono de animais de companhia;. N.º 19 26 de janeiro de 2023 Pág. 426. ...com os idosos. 3 — Será permitido o exercício de voluntariado às pessoas ...
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Aviso (extrato) n.º 20777/2020
...abandono" escolar e consumos); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Inf\xC3"ância, Idosos e outros; Atender os munícipes no Gabinete de Ação Social; Registar ...
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Aviso n.º 4398/2022
...abandono e a promoção do bem-estar e saúde animal, a lei nacional já disciplina ...de tempos livres com os idosos, visando o desenvolvimento psicomotor e o lazer. N.º 42 1 de março de ...
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Edital n.º 175/2018
...éria de alienação de veículos que se encontrem em estado de abandono, nos termos dos artigos 163.º e seguintes do Código da Estrada; d) ... Social e Solidária, Trabalho Digno, Creches, Infância, Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b) Elaborar e propor programas e projetos, no ...
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Regulamento n.º 591/2023
...de abandono:. a) Transmissão da titularidade do animal para novo titular;. b) ...Subsídio Social de Desemprego;. Complemento Solidário para Idosos;. Deve apresentar Declaração emitida pela Segurança Social relativa às ...
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Edital n.º 42/2019
... de enfermagem; d) Os estabelecimentos de acolhimento de crianças e idosos; e) Os postos de venda de combustíveis e os de prestação de serviços ...; c) O alargamento do horário pretenda contrariar tendências de abandono ou desertificação da população; d) O alargamento acompanhe o horário ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
...do abandono voluntário dos requerentes recolocados para. outros Estados Membros da ...do complemento solidário para idosos e os titulares de. pensão social de invalidez do regime especial de ...
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Edital n.º 432/2018
... efeitos do disposto no presente regulamento, entende-se como: a) Abandono - renúncia ao controlo de resíduos sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
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Aviso n.º 18608/2018
... efeitos do disposto no presente regulamento, entende-se como: a) Abandono - renúncia ao controlo de resíduos sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... não atribuídos às entidades de acolhimento em função do abandono" voluntário dos requerentes recolocados para outros Estados Membros da Uni\xC3"...ão social de velhice, os titulares do complemento solidário para idosos e os titulares de pensão social de invalidez do regime especial de ...
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Edital n.º 355/2022
...Idosos, Saúde e Qualidade de Vida;. b) Elaborar e propor programas e projetos, ...estado de abandono, nos termos dos artigos 163.º e seguintes do Código da Estrada;. N.º ...
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Regulamento n.º 488/2018
...ções Para efeitos do presente Regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduos sem qualquer beneficiário/a ... do Cartão Jovem Municipal; iii) Complemento solidário para idosos; iv) Pensão social de invalidez; v) Pensão social de velhice; b) ...
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Aviso n.º 8347/2022
...Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ...i) Complemento solidário para idosos;. ii) Rendimento social de inserção;. iii) Subsídio social de ...