abandono dos idosos
598 resultados para abandono dos idosos
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Regulamento n.º 218/2021
... para o respeito e proteção dos animais, lutando contra o abandono de animais e promovendo o seu bem-estar. Assumindo as responsabilidades ... ) Interior: espaço destinado, preferencialmente, a alojar os cães idosos, com patologias diagnosticadas e cães passíveis de restituição aos ...
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Regulamento n.º 212/2023
... b) Falecimento, divórcio, separação de facto ou abandono do arrendatário ou de qualquer ... membro do agregado familiar inicial; ... de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito, idosos ... isolados em situação de dependência ou com problemas de saúde, ...
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Lei n.º 75-C/2020
... de proximidade em domínios como a segurança escolar, o apoio aos idosos ou a segurança no desporto e em grandes eventos e a adequada integração ... , tais como o acesso à educação pré-escolar, o combate ao abandono e insucesso escolar, o acesso à formação profissional, ao ensino ...
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Edital n.º 19/2022
... ções Para efeitos do presente Título, entende-se por: a ) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... Noite, Centros de Dia, Centros Comunitários, Creches ou Lares de Idosos; c ) O desenvolvimento de iniciativas culturais e sociais destinadas a ...
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Despacho n.º 7127/2017
... de creches e jardins de infância; ii) Lares ou centros de dia para idosos; iii) Centros para deficientes. j) Ao nível do Ambiente, temos: i) ... de formação escolar, para assegurar a diminuição do risco o abandono de abandono escolar; d) Promover o levantamento das necessidades dos ...
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Despacho n.º 7648/2017
... de creches e jardins de infância; ii) Lares ou centros de dia para idosos; iii) Centros para deficientes. j) Ao nível do Ambiente, temos: i) ... de formação escolar, para assegurar a diminuição do risco o abandono de abandono escolar; d) Promover o levantamento das necessidades dos ...
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Regulamento n.º 639/2016
... boas condições higiossanitárias, sendo proibido o depósito ou abandono de resíduos, qualquer que seja a sua natureza, em locais não ... nomeadamente: a) Entidades e organismos com atividades destinadas a idosos e reformados; b) Entidades e organismos de âmbito desportivo, para ...
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Aviso n.º 9429/2016
... ções sediadas na freguesia, permita a deteção atempada de idosos em situação isolamento e encaminha-los sempre que possível para ... situações de exclusão social e de população em situação de abandono no Concelho de Sintra.10.2.3 - Conhecimentos específicos - Ref. B:Rede ...
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Aviso (extrato) n.º 24447/2023
... à promoção da qualidade de vida das crianças/jovens e idosos; promoção da igualdade de género; apoio às pessoas vitimas de ... , 2.ª série PARTE H ção/prevenção sobre as temáticas do abandono escolar precoce e absentismo escolar junto da comunidade educativa; ...
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Aviso n.º 12076/2020
... de quatro feiras consecutivas ou seis interpoladas é considerada abandono" do espaço de venda reservado e determina a caducidade do direito de ocupa\xC3" ... Artigo 90.º-A Lar de Idosos e equiparados 1 - Em Lares de Idosos e equiparados, deve ser criado ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... recidos, bem como para idosos; ... b) Ações de sensibilização, promoção e intermediação, bem ... b) Com insucesso escolar; ... c) Em abandono escolar precoce; ... d) Em desocupação, incluindo jovens NEET; ... e) Em ...
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Regulamento n.º 243/2021
... intervenção social visando os grupos mais carenciados, tais como idosos em situação de exclusão, crianças e jovens em risco, pessoas vítimas ... educativo e pessoal dos munícipes e previnam a exclusão e o abandono escolar precoce; g) Garantir a representação do Município nos órgãos ...
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Lei n.º 41/2016
... O abandono escolar precoce, por exemplo, desceu de 45 % em 2002 para 13,7 % em 2015, ... áveis (Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos); da reposição das regras de atualização das pensões e, em 2017, de ...
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Acórdão nº 4/22.2T9VRM.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I- No recurso de contra-ordenação, o tribunal da Relação tem apenas poderes de cognição da matéria de direito, não havendo recurso sobre a decisão de facto, sem prejuízo da existência de vícios da sentença, os quais devem ser manifestos e aferidos pelo texto da decisão, sem necessidade de recorrer a outros meios - 410º, 2, CPP. II- No regime aplicável às contraordenações laborais e da segurança
... do elenco dos Factos Provados, resulta que “A arguida cobrava aos idosos uma mensalidade de € 260,00.” F. Tal facto está em diametral ... em função da idade e, no mais dos casos, associados a doença, abandono familiar e debilidades económicas ... Uma palavra final para o pedido ... -
Aviso n.º 7071/2018
... ou humana do Concelho; e) Propor medidas de combate ao abandono e insucesso escolares; f) Propor programas de divulgação e formação ... , melhoria do bem-estar e de quebra de isolamento dirigida aos mais idosos ...
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Edital n.º 493/2023
... animais de companhia, à luta contra o abandono e incentivos à adoção ... Tais medidas visam promover a saúde e ... ocupação de tempos livres com idosos ... 2 — Será permitido o exercício de voluntariado às pessoas ...
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Edital n.º 737/2022
... animais de companhia, à luta contra o abandono e incentivos à adoção ... Tais medidas visam promover a saúde e ... ocupação de tempos livres com idosos ... www.dre.pt ... N.º 102 26 de maio de 2022 Pág. 759 ... Diário da ...
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Aviso (extrato) n.º 6002/2022
... abandono escolar e consumos); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de fância, Idosos e outros; Atender os munícipes em assuntos de Ação Social; Executar as ...
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Aviso (extrato) n.º 6002/2022
... abandono ... escolar e consumos); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância, Idosos e outros; ... Atender os munícipes em assuntos de Ação Social; Executar ...
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Regulamento n.º 875/2016
... para o exercício da atividade não for renovado; c) Quando haja abandono da atividade nos termos da legislação aplicável; d) Em casos de morte ... ção de pequenas reparações domésticas nas habitações dos idosos e pensionistas por invalidez. Artigo 357.º Condições de atribuição O ...
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Regulamento n.º 531/2017
... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ... apropriados, a expensas do seu proprietário ou responsável pelo abandono, sem prejuízo da instauração do adequado processo contraordenação. 3 ...
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Regulamento n.º 167/2024
... áveis 1 — Os velocípedes, peões e, em particular, as crianças, idosos, grávidas, pessoas com mobi- lidade reduzida ou pessoas com deficiência ... CAPÍTULO IV Do abandono, bloqueamento e remoção de veículos Artigo 53.º Âmbito de aplicação ...
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Regulamento n.º 243/2019
... implementar uma política de gestão que conduza à redução do abandono animal e ao aparecimento de colónias de animais vadios e errantes, e ... original)d) Frequência de equipamento social da infância, idosos ou ama, tendo como valor mensal de referência máximo por cada elemento ...
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Regulamento n.º 33/2017
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... finais domésticos caracterizados por famílias monoparentais e idosos que não ultrapasse 60 % do valor do salário mínimo nacional per capita; ...
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Regulamento n.º 101/2023
... ção do abandono animal e do aparecimento de colónias de animais vadios e errantes, ... a) Complemento solidário para idosos; ... b) Rendimento social de inserção; ... c) Subsídio social de ...