amido modificado

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  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 363/98, de 19 de Novembro de 1998

    Altera o Decreto Lei 121/98, de 8 de Maio, que transpõe para o ordenamento jurídico interno as Directivas 15/2/CE e 96/85/CE, que estabelecem as condições a que deve obedecer a utilização dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes.

    ... com baixo grau de humidade, ou que promovem a dissolução de um pó num meio aquoso; r) 'Amidos modificados' as substâncias obtidas através de um ou mais tratamentos químicos de amidos ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 121/98
  • Portaria n.º 956/95, de 07 de Agosto de 1995

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/102/CEE, da Comissão, de 16 de Novembro, que altera a Directiva n.º 79/112/CEE, do Conselho, de 18 de Dezembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final. Para o efeito procede à alteração da Portaria n.º 119/93, de

    ...Estabilizador. Intensificador de sabor. Acidificante. Regulador de acidez. Antiaglomerante. Amido modificado (1). Edulcorante. Levedantequímico. Antiespuma. Agente de revestimento. Sais de fusão ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ...5 — O anexo II -C do presente Acordo pode ser alte- rado e o volume modificado" mediante consentimento mútuo da União e da Geórgia no Comité de Associação na sua configura\xC3"..., de trigo e farinha) 1107 20 00 Malte torrado 1109 00 00 Glúten de trigo, mesmo seco 9 Amidos e féculas 1108 11 00 Amido de trigo 550 1108 12 00 Amido de milho 1108 13 00 Fécula de batata 10 ...

  • Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro de 1999

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 97/4/CE, do conselho, de 27 de Janeiro, e a Directiva n.º 1999/10/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro, e a Directiva n.º 1999/10/CE, da Comissão, de 8 de Março, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final. Publica o anexo...

    ... aos: a) Géneros alimentícios produzidos a partir de organismos geneticamente modificados; b) Géneros alimentícios tratados por radiação ionizante; c) Géneros alimentícios com ... microbiológicos ou processos tradicionais de preparação dos géneros alimentícios; e) Os amidos modificados incorporados nos géneros alimentícios podem ser designados apenas pelo nome genérico ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008

    Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006

    ..., DESTINADAS À FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 0404.10.02 SORO DE LEITE, MODIFICADO OU NÃO, EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS ...MANDIOCA E BATATA DOCE), DE ELEVADO TEOR DE AMIDO, MESMO CORTADAS EM PEEDAÇOS OU FATIAS, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO HUMANA, EM EMBALAGENS =< 28 KG ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

    Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações

    ...3208 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso; soluções definidas na nota 4 do presente capítulo: ...1107 10 19 – – – Outros. Código NC Designação 1108 Amidos" e féculas; inulina: – Amidos e féculas: 1108 11 00 – – Amido de trigo. 1108 14 00 – – F\xC3"...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008

    Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007

    ... 10 99 - - - Outro 1107 20 00 - Torrado Código NC Designação das mercadorias 1108 Amidos e féculas; inulina: - Amidos e féculas: 1108 11 00 - Amido de trigo 1108 12 00 - - Amido de ... 1507 Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 1507 10 - Óleo em bruto, mesmo degomado 1507 10 10 - - Destinados a usos técnicos ou ...

  • Acórdão nº 163/15.0YRLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Abril de 2015

    SUMÁRIO (da relatora): 1. Justificando a assistência técnica no processo, designadamente, na audiência de julgamento, a existência de matéria de facto que envolva questões ou dificuldades de natureza técnica que não estão ao alcance do tribunal, é natural que este se apoie no conhecimento que lhe advém do técnico que o assessorou, podendo, por isso, o entendimento do técnico ser usado na...

    ... xiv. Aliás, a Recorrente não invoca em lado algum que as Recorridas tenham modificado as suas patentes e se o tivessem feito em contravenção ao disposto no artigo 123º da CPE ...ções 1 a 8, na qual o suporte inerte hidrossolúvel e um derivado de açúcar ou de amido hidrolisado ou suas misturas (art. 62.º do Requerimento Inicial). 21. A reivindicação 10 (dez) ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

    Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008

    ... 3208 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do presente ..., da posição 0713 1106 30 - Dos produtos do Capítulo 8 1107 Malte, mesmo torrado 1108 Amidos e féculas; inulina 1109 00 00 Glúten de trigo, mesmo seco 1205 Sementes de nabo silvestre ou de ...

  • Portaria n.º 1106/90, de 06 de Novembro de 1990

    ESTABELECE O MÉTODO DE CÁLCULO DO VALOR ENERGÉTICO DOS ALIMENTOS COMPOSTOS PARA AVES.

    ... tal e qual: EM = 0,1551 x % de proteína bruta + 0,3431 x % de gordura bruta + 0,1669 x % de amido + 0,1301 x % de açúcares totais (expressos em sacarose) 2 - Expressão do resultado. - O ... bruta é aplicado o método adoptado por norma portuguesa, harmonizando o método B modificado pela Directiva n.º 84/4/CEE daComissão; c) Para o doseamento do amido é aplicado o método ...

  • Decreto-Lei n.º 152-C/2017

    Transpõe a Diretiva (UE) 2015/1513, que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis

  • Despacho n.º 8835/2001(2ªSérie), de 27 de Abril de 2001

    Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais, publicado em anexo.

    ...Tempo de hemorragia (IVY modificado, duas determinações sem e com AAS). Tempo de hemorragia (IVY modificado). Provas globais e de ...Ácidosiálico. Ácidosfitânicos. Addis=contagem minutada (contagem ou prova de ..). Amido (prova de tolerância ao ..) - não inclui produtos administrados. Cálculourinário. Cloraminas. ...

  • Decreto-Lei n.º 249/2007, de 27 de Junho de 2007

    Estabelece as medidas de controlo fitossanitário a adoptar em relação à bactéria Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al., causadora da doença do pus ou mal murcho da batateira e do mal murcho tomateiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/63/CE, da Comissão, de 14 de Julho, que altera os anexos II a VII da Directiva n.º 98/57/CE, do Conselho, de 20 de Julho,...

    ...Utilizar um meio de enriquecimento validado, como o caldo Wilbrink modificado" (ver apêndice n. 2). Este procedimento pode ser utilizado para aumentar selectivamente as populaç\xC3"...i) Para sedimentos com relativamente pouco amido:. Pipetar um volume-padráo (15 μl é adequado para poços com 6 mm de diâmetro - aumentar o ...

  • Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013

    Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006 , de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva n.º 2010/84/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2010

    ... a) Documentação comprovativa da alteração produ- zida, incluindo os documentos modificados em virtude da alteração;. b) Comprovativo do pagamento das taxas devidas;. c) Referência a ...ção as substâncias de origem bio- lógica como aminoácidos, gelatina, derivados do sebo, amido, açúcares, heparinas e metabolitos secundários como antibióticos, vitaminas, purinas e ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 117/2010
  • Em vigor Portaria n.º 439/94
  • Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006

    Estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Directiva n.º 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, bem como as Directivas n.os 2002/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro, 2003/63/CE, da Comissão, de 25 de Junho, e 2004/24/CE e 2004/27/CE,...

    ...a) Documentaçáo comprovativa da alteraçáo produzida, incluindo os documentos modificados em virtude da alteraçáo;. b) Comprovativo do pagamento das taxas devidas;. c) Referência a ...çáo as substâncias de origem biológica como aminoácidos, gelatina, derivados do sebo, amido, açúcares, heparinas e metabolitos secundários como antibióticos, vitaminas, purinas e ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006
  • Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000

    Regula o transporte ferroviário de mercadorias perigosas, publicando em anexo o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho de Ferro (RPF). Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas Directivas nºs 96/49/CE, de 23 de Julho, do Conselho, 96/87/CE, de 13 de Dezembro,e 1999/48/CE, ambas da Comissão.

    ... que esses sacos sejam colocados de tal maneira que os resultados do ensaio não sejam modificados. Pode-se também, na execução do ensaio de queda, fazer variar a altura de queda de acordo com as ...