amido modificado
24 resultados para amido modificado
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Decreto-Lei n.º 363/98, de 19 de Novembro de 1998
... c) As bases das gomas de mascar; d) A dextrina, branca ou amarela, o amido, torrado ou dextrinado, o amido modificado por tratamento, ácido ou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 121/98 . Transpõe para o ordenamento jurídico interno as Directivas n.os 95/2/CE e 96/85/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995 e de 19 de Dezembro de 1996, que estabelecem as condições a que deve obedecer a utilização dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes
...d) A dextrina, branca ou amarela, o amido, torrado ou dextrinado, o amido modificado por tratamento, ácido ou ...
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Portaria n.º 956/95, de 07 de Agosto de 1995
...Acidificante. Regulador de acidez. Antiaglomerante. Amido modificado (1). Edulcorante. Levedantequímico. Antiespuma. Agente de ...
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Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro de 1999
... pelo nome genérico da respectiva categoria; f) A designação 'amido' que consta dos anexos I e II deve ser sempre completada pela indicação ...Acidificante. Regulador de acidez. Antiaglomerante. Amido modificado...
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Decreto-Lei n.º 152-C/2017
... biomassa e que são usados nos transportes; p) «Culturas ricas em amido», culturas constituídas principalmente por cereais (independentemente de ...ário do processo de produção e este não foi deliberadamente modificado para o produzir; s) «Resíduos da agricultura, aquicultura, pescas e ...
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Portaria n.º 1106/90, de 06 de Novembro de 1990
... x % de proteína bruta + 0,3431 x % de gordura bruta + 0,1669 x % de amido + 0,1301 x % de açúcares totais (expressos em sacarose) 2 - Expressão ... método adoptado por norma portuguesa, harmonizando o método B modificado pela Directiva n.º 84/4/CEE daComissão; c) Para o doseamento do amido é ...
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Decreto-Lei n.º 8/2021
...íveis produzidos a partir de cereais e de outras culturas ricas em amido, de culturas açucareiras e oleaginosas e de culturas feitas como culturas ... processo de produção e não tendo este sido deliberadamente modificado para o produzir; m) 'Detritos da agricultura, aquicultura, pescas e ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
...D. "SOFTWARE" 1. D. 1. "Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", a "produção" ou a "utilização" dos ... circulação de soluções de catalisador diluído ou concentrado de amido de potássio em amónia líquida (KNH(índice 2)/HN(índice 3), com as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
...processo de fabrico não foi modificado desde a concessão do certificado de conformidade pela Direcção Europeia ...sebo, amido, açúcares, heparinas e metabolitos secundários como antibióticos, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... anexo II -C do presente Acordo pode ser alte- rado e o volume modificado mediante consentimento mútuo da União e da Geórgia no Comité de ... 00 00 Glúten de trigo, mesmo seco 9 Amidos e féculas 1108 11 00 Amido" de trigo 550 1108 12 00 Amido de milho 1108 13 00 Fécula de batata 10 Aç\xC3"...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 1108 Amidos e féculas; inulina: - Amidos e féculas: 1108 11 00 - Amido de trigo 1108 12 00 - - Amido de milho 1108 13 00 - - Fécula de batata ... compreendidos em outras posições: 0404 10 - Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
...ÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 0404.10.02 SORO DE LEITE, MODIFICADO" OU NÃO, EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, SEM ADIÇÃO DE AÇ\xC3"...MANDIOCA E BATATA DOCE), DE ELEVADO TEOR DE AMIDO, MESMO CORTADAS EM PEEDAÇOS OU FATIAS, DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... e féculas; inulina: – Amidos e féculas: 1108 11 00 – – Amido de trigo. 1108 14 00 – – Fécula de mandioca. 1108 19 – – Outros ... compreendidos em outras posições: 0404 10 – Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adi- cionado de açúcar ou de outros ...
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Acórdão nº 163/15.0YRLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Abril de 2015
SUMÁRIO (da relatora): 1. Justificando a assistência técnica no processo, designadamente, na audiência de julgamento, a existência de matéria de facto que envolva questões ou dificuldades de natureza técnica que não estão ao alcance do tribunal, é natural que este se apoie no conhecimento que lhe advém do técnico que o assessorou, podendo, por isso, o entendimento do técnico ser usado na...
... a Recorrente não invoca em lado algum que as Recorridas tenham modificado as suas patentes e se o tivessem feito em contravenção ao disposto no ... qual o suporte inerte hidrossolúvel e um derivado de açúcar ou de amido hidrolisado ou suas misturas (art. 62.º do Requerimento Inicial). 21. A ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... 90 40 - - Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acrilonitrilo (NBR) 3906 90 50 - - Produtos de ... trigo 2302 50 00 - De leguminosas 2303 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 117/2010 . Os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020
...partir de cereais e de outras culturas ricas em amido, de culturas açucareiras e oleaginosas e de culturas feitas como ...produção e não tendo este sido deliberadamente modificado para o produzir;. m) «Detritos da agricultura, aquicultura, pescas e ...
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Portaria N.º 61/2009 de 20 de Julho
... dirigido à entidade contratante, o contrato pode ainda ser modificado ou denunciado por iniciativa do beneficiário, podendo implicar ou não a ... equivalentes na mesma ou noutras empresas determinadas, relativos ao amido, à indústria de moagem e à produção de malte e sêmolas, bem como os ...
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Portaria N.º 99/2009 de 2 de Dezembro
... dirigido à entidade contratante, o contrato pode ainda ser modificado ou denunciado por iniciativa do beneficiário, podendo implicar ou não a ... equivalentes na mesma ou noutras empresas determinadas, relativos ao amido, à indústria de moagem e à produção de malte e sêmolas, bem como os ...
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Portaria N.º 78/2008 de 19 de Setembro
... dirigido à entidade contratante, o contrato pode ainda ser modificado ou denunciado por iniciativa do beneficiário, podendo implicar ou não a ... equivalentes na mesma ou noutras empresas determinadas, relativos ao amido, à indústria de moagem e à produção de malte e sêmolas, bem como os ...
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Despacho n.º 8835/2001(2ªSérie), de 27 de Abril de 2001
...Tempo de hemorragia (IVY modificado, duas determinações sem e com AAS). Tempo de hemorragia (IVY ...Addis=contagem minutada (contagem ou prova de ..). Amido (prova de tolerância ao ..) - não inclui produtos administrados. ...
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Decreto-Lei n.º 249/2007, de 27 de Junho de 2007
... um meio de enriquecimento validado, como o caldo Wilbrink modificado (ver apêndice n. 2). Este procedimento pode ser utilizado para aumentar ...i) Para sedimentos com relativamente pouco amido":. Pipetar um volume-padráo (15 μl é adequado para poços com 6 mm de di\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... origem bio- lógica como aminoácidos, gelatina, derivados do sebo, amido, açúcares, heparinas e metabolitos secundários como antibióticos, ... nucleico recombinante ou organismo(s) ou vírus geneticamente modificado(s). - O produto acabado consiste numa ou mais sequências do ácido ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
...á por escrito ao requerente que o processo de fabrico náo foi modificado desde a concessáo do certificado de conformidade pela Direcçáo Europeia ... de origem biológica como aminoácidos, gelatina, derivados do sebo, amido, açúcares, heparinas e metabolitos secundários como antibióticos, ...
- Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000