abandono dos idosos
598 resultados para abandono dos idosos
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Portaria n.º 41/2018
... para grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, bem como para idosos; b) Ações de sensibilização, promoção e intermediação, bem como ... ções: a) Em absentismo escolar; b) Com insucesso escolar; c) Em abandono" escolar precoce; d) Em desocupação, incluindo jovens NEET; e) Em situaç\xC3" ...
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Portaria n.º 102/2017
... Santarém Lar de Idosos de S. Domingos. Setúbal Centro de Bem Estar da Baixa da Banheira. Centro ... ância; s) Participar na implementação de medidas de combate ao abandono e insucesso escolar; t) Apoiar, qualificar tecnicamente e monitorizar a ...
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Despacho n.º 795/2018
... e implementar as ações previstas no Projeto de combate ao Abandono Escolar e promoção do Sucesso Educativo e de outros de especial ... dos grupos sociais mais vulneráveis (primeira infância, jovens, idosos, deficientes, minorias étnicas, desempregados, ... ); e) Atualizar o ...
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Portaria n.º 325/2023
... precocemente situações que possam conduzir ao insucesso e ao abandono da ... N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 5 ... Diário da República, ... para pessoas portadoras de deficiência ou incapacidade, idosos e respetivos familiares, ... bem como para pessoas com limitações na ...
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Regulamento n.º 950/2022
... d) Número de crianças e idosos do agregado familiar; ... e) Relatório médico comprovativo da ... Se verifica o abandono do talhão, considerando-se para o efeito, a ausência do titular não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... À medida que o escalão etário agrega idades de ativos mais idosos, a intensidade do desemprego é decrescente e assiste-se a uma maior ... Ainda que decrescentes, subsiste ainda algum abandono" escolar precoce, retenção e défices de qualificação, com uma populaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 36/2022
... população identifi- cados como mais vulneráveis, designadamente, idosos, crianças e jovens, pessoas deficientes, pessoas vítimas de violência, ... e intervir em situações de marginalidade, delinquência, abandono/absentismo escolar, negligência ou outras de maior relevo na área de ...
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Regulamento n.º 36/2022
... cados como mais vulneráveis, designadamente, idosos, crianças e jovens, pessoas deficientes, ... pessoas vítimas de ... e intervir em situações de marginalidade, delinquência, abandono/absentismo ... escolar, negligência ou outras de maior relevo na área de ...
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Aviso n.º 16391/2022
... de apoio à infância e aos idosos; participar em projetos de inclusão social; análise, realização e ... Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representar a autarquia ... nos Grupos de Trabalho de ...
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Regulamento n.º 287/2019
... emergência social (fome, risco de desalojamento, doença grave, abandono escolar).A nível local, o apoio à emergência social surge como um ... situação de desemprego devidamente comprovado e com menores e/ou idosos a cargo;b) Os idosos isolados, sem suporte familiar efetivo;c) Indivíduos ...
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Regulamento n.º 319/2018
... ção do sucesso educativo dos munícipes e prevenir a exclusão e abandono escolar precoce; x) Desenvolver e apoiar ações de promoção da ... população identificados como mais vulneráveis, designadamente, idosos, crianças e jovens, pessoas deficientes, pessoas vítimas de violência, ...
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Aviso n.º 20356/2020
... implementar uma política de gestão que conduza à redução do abandono animal e ao aparecimento de colónias de animais vadios e errantes, ... Inclusão (PSI); iii) Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI); iv) Beneficiários do Programa de atribuição de comparticipação ...
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Aviso n.º 6221/2023
... água, no solo ou no subsolo; ... d) Onde ocorra a deposição, abandono ou depósito indevido de resíduos de qualquer atividade ... que ...
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Regulamento n.º 635/2018
... ão, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de alimentos pagas a ... constitui fundamento para o respetivo indeferimento liminar.2 - O abandono, os maus tratos ou deficientes condições de alojamento dos animais ...
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Regulamento n.º 949/2020
... ão, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de alimentos pagas a ... constitui fundamento para o respetivo indeferimento liminar.2 - O abandono, os maus tratos ou deficientes condições de alojamento dos animais ...
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Regulamento n.º 745/2022
... redução do abandono animal e ao aparecimento de colónias de animais vadios e errantes, promo- ... vência, sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como ... pensões de alimentos ...
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Acórdão nº 78/20.0PHVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Janeiro de 2023
I - Para o preenchimento do tipo objetivo do crime de exposição ou abandono o agente tem de colocar em perigo a vida de uma pessoa através de exposição ou abandono, o que consubstancia um crime de perigo concreto. II - Enquanto a exposição pressupõe a deslocação espacial da vítima levada a cabo pelo agente, o abandono consiste em o agente abandonar a vítima sem defesa sempre que tenha um dever...
... decidem: - absolver AA, como autor de um crime de exposição ou abandono, p. p. pelo artigo 138.º, n.º 1, alínea a) e 2 e n.º 3, alínea b), do ... pernas, aproveitando uma fragilidade do sistema imunitário; - os idosos" com mais de 90 anos são muito propensos a este tipo de infeções; - se n\xC3" ... -
Regulamento n.º 796/2021
... ícipes para algumas medidas gravosas, da prática crescente do abandono dos animais pelos/as seus/uas proprietários/as. Aliado a tudo isto ... com deficiência e atividades de ocupação de tempos livres com idosos/as. 3 - Todas as ações comunitárias realizadas pelos/as intervenientes ...
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Decreto-Lei n.º 22-A/2021
... a partir do dia 18 de março de 2020, nem a presunção de abandono do exercício, a qual se verifica, em condições normais, decorridos 365 ... de rastreio a profissionais afetos a estruturas residenciais para idosos e respostas residenciais dedicadas a pessoas com deficiência, bem como a ...
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Regulamento n.º 135/2017
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018
... , a admissão, a assunção e aperfeiçoamento, como também o abandono da profissão" (cf. Soares, Rogério Ehrhardt, «A Ordem dos Advogados - ... risco moderado, bem como, no caso de escolas, hospitais e lares de idosos, os edifícios e recintos classificados na categoria de risco reduzido, ...
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Regulamento n.º 781/2023
... Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: ... a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... i) Complemento solidário para idosos; ... ii) Rendimento social de inserção; ... iii) Subsídio social de ...
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Regulamento n.º 32/2023
... abandono e da promoção do bem-estar e saúde animal, reforçando-se ... ainda a ... a) Complemento Solidário para Idosos (CSI); ... b) Rendimento Social de Inserção (RSI); ... N.º 10 13 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... sistema educativo regional p úblico, como por exemplo, o abandono precoce dos jovens da educação e f ormação ou as taxas de ... , como forma de proteger as famílias com crianças e idosos a cargo e, concomitantemente, promover a criação de equipamentos ...
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Aviso n.º 5346/2020
... âmbito do sistema de gestão de resíduos, entende-se por: a) «Abandono» - a renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: a) Complemento Solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...