abandono dos idosos
598 resultados para abandono dos idosos
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Aviso n.º 5346/2020
... âmbito do sistema de gestão de resíduos, entende-se por: a) «Abandono» - a renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: a) Complemento Solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
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Aviso n.º 3023/2017
... ções Para efeitos do presente Regulamento considera-se: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos, ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
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Aviso n.º 14262/2016
... ções Para efeitos do presente Regulamento considera-se: a) «Abandono»: renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos, ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
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Edital n.º 333/2022
... Artigo 16.º (Proibição de abandono) ... Artigo 17.º (Cuidados de saúde) ... Artigo 18.º (Obrigatoriedade ... seguintes prestações sociais: ... i) Complemento Solidário para Idosos; ... ii) Rendimento Social de Inserção; ... iii) Subsídio Social de ...
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Aviso n.º 14636/2021
... e da insuficiência de espaços verdes e de lazer, acompanhado do abandono e progressivo envelhecimento populacional traduzindo-se na perda de ... de reforçar a segurança dos peões, em especial dos mais idosos. O mobiliário urbano existente nalguns arruamentos é escasso, ...
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Edital n.º 1835/2023
... que tem por principal objetivo controlar a reprodução, evitar o abandono ... e o excesso de população animal ... Considerando que a Lei n.º ... mento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de alimentos ...
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Edital n.º 736/2022
... que tem por principal objetivo controlar a reprodução, evitar o abandono ... e o excesso de população animal ... Considerando que a Lei n.º ... mento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de alimentos ...
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Edital n.º 371/2015
... ções Para efeitos do presente regulamento, entende-se por: a) «Abandono» a renúncia ao controlo de resíduo sem qualquer beneficiário ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 115/2017
... ) Violência doméstica;b) Violência no namoro;c) Violência contra idosos, nomeadamente violência física, psicológica e verbal, sexual, a e económica, negligência e abandono;d) Violência e discriminação em ambiente laboral, nomeadamente assédio ...
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Regulamento n.º 211/2022
... 1 — Os velocípedes, peões e, em particular, as crianças, idosos, grávidas, pessoas com mo- ... bilidade reduzida ou pessoas com ... queamento e a remoção do veículo ... CAPÍTULO IV ... Do abandono, bloqueamento e remoção de veículos ... Artigo 51.º ... Âmbito de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... ção com as crianças, as pessoas com mobilidade condicionada e os idosos; d) Velar pela segurança e comodidade dos passageiros; e) Verificar, ... 4 - No caso de abandono de animais, estes devem ser encaminhados para o centro de recolha de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... à educação de todos os cidadãos, incluindo jovens, mulheres, idosos, povos indígenas e grupos minoritários, prestando especial atenção aos ... ; c) Melhorar a conclusão do ensino primário e reduzir o abandono escolar precoce no ensino secundário obrigatório; d) Melhorar a ...
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Aviso n.º 3842/2018
... i) Os valores atribuídos a título de Complemento Solidário para Idosos (CSI) e do Complemento Extraordinário de Solidariedade (CES); j) O valor ... familiar; b) Falecimento, divórcio, separação de facto ou abandono do/a arrendatário/a ou de qualquer membro do agregado familiar inicial; ...
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Lei n.º 113/2017
... O abandono escolar precoce, por exemplo, encontra-se agora mais próximo dos níveis ... Seguro», «Escola Segura», «Comércio Seguro», «Apoio 65 - Idosos em Segurança», «Apoio à Vítima» e «Apoio aos turistas», que fazem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... De forma inversa, a Regio que detm a menor percentagem de idosos (grupo com 65 ou mais 13%). Apesar de o envelhecimento da populao ser um ... de aumentar o nvel de ensino da literacia e de diminuir o abandono escolar precoce ... A promoo do ensino profissional e profissionalizante ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... proibição do seu abandono e da promoção do bem-estar e saúde animal, reforçando-se ainda a ... idosos ... 3 — Será permitido o exercício de voluntariado às pessoas ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... abandono" e da promoção do bem-estar e saúde animal, reforçando-se ainda a promo\xC3" ... idosos. 3 - Será permitido o exercício de voluntariado às pessoas ...
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Regulamento n.º 165/2022
... condições higiossanitárias, sendo proibido o depósito ou abandono de resíduos, qualquer que seja a sua natureza, em locais não ... com deficientes e atividades de ocupação de tempos livres com idosos. Artigo II/71.º Apadrinhamento dos animais 1 — O CROACA promoverá ...
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Regulamento n.º 845/2021
... filho/as deficientes; pessoas com deficiência a cargo; idosos portadores de incapacidade igual ou ... superior a 60 %, originária ou ... bem como o abandono ou a ausência de algum dos seus elementos; ... b) Qualquer alteração ...
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Regulamento n.º 845/2021
... adotado/as; filho/as deficientes; pessoas com deficiência a cargo; idosos portadores de incapacidade igual ou superior a 60 %, originária ou ... ou nos rendimentos dos elementos do agregado familiar, bem como o abandono ou a ausência de algum dos seus elementos; b) Qualquer alteração ...
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Aviso n.º 3050/2018
... que exista obrigação legal de convivência; b) Falecimento ou abandono do lar de qualquer membro do agregado familiar, salvo do arrendatário; c) ... velhice, invalidez, de sobrevivência, complemento solidário para idosos ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... que exista obrigação legal de convivência; b) Falecimento ou abandono do lar de qualquer membro do agregado familiar, salvo do arrendatário; c) ... velhice, invalidez, de sobrevivência, complemento solidário para idosos ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... como para idosos; ... b) Ações de sensibilização, promoção e intermediação, bem ... intervenções que favoreçam a prevenção e redução do abandono escolar precoce e a melhoria do sucesso ... educativo em contextos ...
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Regulamento n.º 851/2021
... para o respeito e proteção dos animais, lutando contra o abandono de animais e promovendo o seu bem-estar. Assumindo as responsabilidades ... ) Interior: espaço destinado, preferencialmente, a alojar os cães idosos, com patologias diagnosticadas e cães passíveis de restituição aos ...
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Regulamento n.º 146/2024
... abandono de veículos automóveis. 6 — Em caso de incumprimento do previsto no ... 0 a 25 3.4 — Idosos ...