abandono dos idosos
598 resultados para abandono dos idosos
-
Edital n.º 357/2017
... de vida.Por outro lado, as condições de vida a que muitos idosos do concelho estão voltados, nomeadamente, a solidão e as más ... concelho de Arcos de Valdevez e que se encontrem em situação de abandono", isolamento social, solidão, marginalização ou maus tratos e cuja situa\xC3" ...
-
Aviso n.º 1602/2017
... de vida.Por outro lado, as condições de vida a que muitos idosos do concelho estão voltados, nomeadamente, a solidão e as más ... concelho de Arcos de Valdevez e que se encontrem em situação de abandono", isolamento social, solidão, marginalização ou maus tratos e cuja situa\xC3" ...
-
Aviso n.º 5483/2024/2
... , 6h; 1995—Jornadas de sensibilização, Núcleo apoio a idosos Misericórdia de Santarém, Santarém, 6h; Encontros Saúde Mental de ... /2 14-03-2024 N.º 53 2.ª série 2004—Seminário “Abandono sucessivo à rua, Expo Criança, Santarém, 6h; 2.ºEncontro da ...
-
Aviso n.º 11009/2023
... e demais lugares públicos, incluindo sobre normas relativas ao abandono e ... remoção de veículos nas vias públicas ... Considerando que o ... vulneráveis» — peões e velocípedes, em particular, crianças, idosos, grávidas, ... pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas com ...
-
Regulamento n.º 1120/2016
... ção de idoso 1 - Para efeitos do presente Capítulo, consideram-se idosos os indivíduos com 65 ou mais anos de idade, residentes no Município de ... ógica, emocional e sexual, exploração material ou financeira, abandono e negligência; f) Promover estudos, levantamento e compilação de dados ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... ão em que Portugal seria o país europeu com maior peso dos «muito idosos» no conjunto da população, com as pessoas acima dos 80 anos a ... , tem-se vindo a registar uma redução progressiva do abandono escolar precoce, com uma taxa de jovens a fazer o ensino secundário por ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... no sistema de ensino português (ao nível dos indicadores de abandono e insucesso escolar) tendo em vista flexibilizar o número de alunos por ... : - adaptação dos espaços habitacionais às limitações dos idosos; - promoção de uma oferta de serviços básicos de proximidade, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Taxa de pré-escolarização por ano letivo Tabela 29. Taxa de abandono precoce de educação e formação, por ano letivo Tabela 30. Taxa de ... , abrangendo também intervenções nas áreas da Habitação (idosos e jovens) e da Saúde. A necessidade de um sistema de saúde acessível e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... do sistema educativo regional público, como por exemplo, o abandono precoce dos jovens da educação e formação ou as taxas de transição ... Idosos - Apoiar os idosos, comparticipando, à semelhança do que tem sido feito, ...
-
Regulamento n.º 1132/2020
... âmbito municipal, promovendo medidas que potenciam o combate ao abandono e maus tratos a animais em paralelo com o combate à pobreza e exclusão ... de Funeral, o Subsídio por Morte, o Complemento Solidário para Idosos e o Complemento por Dependência;e) Despesas dedutíveis - despesas ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... o número de idosos em 1960 correspondia a 8,0 % da população, quando em 2021 atingiu os ... e sociais (violência doméstica, negligência grave ou abandono, envolvimento em situa- ... ções de violência), da comunidade local ...
-
Regulamento n.º 184/2020
... âmbito municipal, promovendo medidas que potenciam o combate ao abandono e maus tratos a animais em paralelo com o combate à pobreza e exclusão ... das seguintes prestações sociais:a) Complemento solidário para Idosos";b) Rendimento Social de Inserção;c) Subsídio Social de Desemprego;d) 1.\xC2" ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... ou caducar nos termos da legislação aplicável; e) Quando haja abandono do exercício da atividade nos termos da legislação aplicável; f) Em ... ício previsto no presente capítulo tem como objetivo apoiar os idosos economicamente mais carenciados. Artigo 336.º Modalidades O cartão ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... do sistema educativo regional público, como por exemplo, o abandono precoce dos jovens da educação e formação ou as taxas de transição - ... , como forma de proteger as famílias com crianças e idosos a cargo e, concomitantemente, promover a criação de equipamentos sociais ...
-
Lei n.º 3/2020
... de proximidade em domínios como a segurança escolar, o apoio aos idosos ou a segurança no desporto e em grandes eventos e a adequada integração ... ões que ocorreram em 2017 tiveram, como causas estruturais, o abandono dos sistemas agroflorestais e silvopastoris nas áreas rurais, a perda de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2020
... a distância;d) A verificação de uma percentagem elevada de idosos em situação de isolamento ou abandono, com rendimentos insuficientes;e) ...
-
Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... Foi ainda evidente que os doentes idosos eram mais frequentemente vítimas de cuidados menos atentos. Não creio ... acções disciplinares ou legais, podem ainda ocorrer: a fuga e o abandono do doente, e a alteração do processo clínico. Quanto ao primeiro pouco ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... -se que houve cessação da exploração quando se verifica o abandono da estufa ou abrigo decorridos doze meses sobre a última colheita ... anteriormente apresentado; k) Ações com crianças, jovens, idosos e grupos sociais vulneráveis; l) Número de participantes ativos em ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... desse momento registam-se ainda preocupantes dados que indiciam abandono escolar, evidenciado a partir dos 14 anos de idade, com tendência ... ária para o Trabalho (11,3 %), no Complemento Solidário para Idosos (6 %). Salienta-se que nas rubricas Prestações de Desemprego e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... o nvel de envelhecimento mnimo, traduzindose num ndice de 74 idosos por cada 100 jovens, sendo a mdia portuguesa de 120 idosos ... Um padro ... de quota leiteira levado a cabo na RAA na campanha 2011/2012 (abandono de finitivo e integral da produo leiteira at 31 de maro de 2012). 2.2.7 ...
-
Despacho n.º 11409-C/2017
... de criação/restabelecimento de laços; apoio a lares de idosos em atividades potenciadoras do exercício mental; apoio a escolas na ... atividade deixou de ser valorizada remetendo os moinhos para o abandono e para o esquecimento. Hoje já não se faz a ceifa manual dos cereais, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021
... mento Solidário para Idosos, responsável pela redução de taxa de risco de pobreza dos idosos de ... do sucesso e redução do abandono escolar que desceu de 44,3 % em 2001 para 8,9 % em 2020, ... um valor já ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2021
... a necessidade de proteção dos animais face a atos de crueldade, abandono e maus-tratos, tem vindo a recolher um consenso cada vez mais alargado. No ... , que são, muitas vezes, a única fonte de companhia e afeto de idosos e pessoas em situação de exclusão social.É neste contexto, de ...
-
Despacho n.º 8391/2021
... significativo de pessoas de risco em caso de COVID-19, nomeadamente idosos e portadores de doenças crónicas; 4) Número significativo de pessoas ... ou com elevada percentagem de insucesso, nomeadamente por: a) Abandono escolar; b) Falta de condições para aceder ao ensino a distância. 7) ...
-
Regulamento n.º 153/2017
... , derrocadas, bem como situações de doença grave e de rutura ou abandono familiar. Este regulamento vem assim regulamentar, de forma clara e ... vem estabelecer as regras de acesso e participação dos idosos do concelho de Tondela no Convívio Sénior Municipal e no programa Net ...