Eleições para os corpos gerentes da Associação Terceirense de Armadores.
...As mesas de voto funcionarão na Sede na Praia da Vitória e na Del...-se os seguintes resultados um voto em branco e trinta a favor da lista única “A” e setenta...
Altera a Lei 14/79 de 16 de Maio que aprova o regime eleitoral para a Assembleia da República na parte em que se refere ao seguinte: incapacidades eleitorais activas, inegibilidades gerais, obrigatoriedade de suspensão do mandato, apresentação de candidaturas, requisitos de apresentação, assembleias de voto, mesas das assembleias e secções de voto, poderes dos delegados, início e termo da campanha eleitoral, liberdade de reunião, pessoalidade e presencialidade do voto, procedimento da mesa em relação aos votos antecipados, não realização da votação em qualquer assembleia de voto, polícia das assembleias de voto, proibição de propaganda, boletins de voto, voto dos deficientes, voto branco ou nulo, acta das operações eleitorais, apuramento geral do circulo, assembleia de apuramento geral,...
Comissão de trabalhadores da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
..., ou quem o substituir nestas funções, tem voto de qualidade. 4 - Exige-se a maioria qualificada d... a cada candidatura figura um quadrado em branco destinado a ser assinalado com a escolha do eleito...
....ª, 31.ª, 32.ª 35ª e 36.ª secções de voto da assembleia de voto da freguesia de Odivelas, na... tendo sido encontrados boletins de voto em branco nos envelopes em poder da Câmara Municipal conjun...
Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de Fevereiro, Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região.
...Modo de exercício do direito de voto antecipado por eleitores deslocados no estrangeiro... e autenticado com o carimbo ou selo branco do município. 8 - O presidente da câmara municip...
União de Sindicatos de São Miguel e Santa Maria - Alteração dos Estatutos.
... favoravelmente por dois terços dos votos apurados. CAPÍTULO V. Órgãos da União de Sindi... pela comissão eleitoral, em papel branco, liso, não transparente e sem marcas ou sinais ex...
Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores.
...d) Exercer o direito de voto e desempenhar os cargos para que forem eleitos ou ... deteriorados, inutilizados ou em branco. Artigo 70.º. Apuramento. Terminado o período de...
Comissão de Trabalhadores da EDA - Electricidade dos Açores, SA - Alteração dos Estatutos.
...Sistema de votação em Plenário. 1 - O voto é sempre directo;. 2 - A votação faz-se por bra... a cada candidatura figura um quadrado em branco destinado a ser assinalado com a escolha do eleito...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
... aferida relativamente à totalidade dos votos expressos no conjunto das assembleias. 2 - Nos loc...Valor dos votos. 1 - Considera-se voto em branco o boletim de voto que não tenha sido objecto de q...
Comissão de Trabalhadores da EDA - Electricidade dos Açores, SA - Estatutos.
...Sistema de votação em Plenário. 1 - O voto é sempre directo;. 2 - A votação faz-se por bra... a cada candidatura figura um quadrado em branco destinado a ser assinalado com a escolha do eleito...
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