portaria n º 53 71 3 fevereiro

N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 416 ... Diário da República, 2.ª ... previstos no artigo 101.º do CPA e no n.º 3 do artigo 3.º do RJUE, foi ... o respetivo ... para o estabelecido na Portaria n.º 281/2021 de 3 de dezembro que revê o regime ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de ... 29 de dezembro e na Lei n.º ... O respetivo somatório traduz-se em 71,6 milhões €, o mesmo é dizer 7,2 milhões ...

... {word-spacing:2.969400px;}.ws32{word-spacing:3 ... N.º 27 7 de fevereiro de 2024 Pág. 16-(2) Diário da República, ... os 32/2017, de 1 de junho, 71/2018, de 31 de dezembro, e 2/2020, de 31 de ... de circuito integrado são definidas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas ...

... o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes ... de Retificação n.º 5/2018 , de 12 de fevereiro, 46/2018 , de 12 de fevereiro, 105-A/2018 , de ... num único ano; 70 - IVA recuperável; 71 - Despesas realizadas antes da data de ... pela Declaração de Retificação n.º 53-A/2008 , alterado pelos Decretos-Leis n.os ...

... cenário orçamental e os valores verificados 2.3 - Alterações orçamentais 2.3.1 - ... dispensadas do cumprimento da UTE Quadro I.53 - Medidas da LOE 2019 com impacto nas receitas e ... 2 763 M(euro) (menos 3,7% face a 2018), sendo 71% proveniente de fundos nacionais e 29% de ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro, na sua redação atual, no modelo simplificado ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 79 ... Diário da República, 2.ª ... D. Nacional ... 3 136945 António Fernando Neto da Costa ... CM Porto ... 53 139147 Domingos Folgado Correia ... CD Viseu a) ... 71 136961 António Duarte Cardoso Soares ... com o definido no artigo 19.º da Portaria" n.º 330-A/2016 de 20 de dezembro ... b) A nomea\xC3" ...

... da Madeira ... 3 — Fica vedada a celebração de qualquer ... de 21 de fevereiro, na sua atual redação ... Artigo 3.º ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... Artigo 53".º ... Suplementos remuneratórios ... 1 — Mant\xC3" ... às quotas previstas no n.º 1 do artigo 71.º do Decreto Legislativo Regional ... n.º ...

... 3 de setembro, que estabelece o Regime Financeiro ... e Entidades Intermunicipais, na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que estabelece o ... registo de cidadão da União Europeia (Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de Dezembro ) ... 1 ... ínea b), da Lei n.° 5/2004, de 10 de Fevereiro, com a redação ... conferida pela Lei n.º ... 71 .º Disponibilização de pontos coordenados ...

... n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e nos termos das alíneas a) do n.º 3 e ... 2 500 a 10 000 km 83 % 75 % 80 % 71 % ... mais de 10 000 km 69 % 54 % 63 % 44 % ...  ... mais de 10 000 km 68 % 53 % 63 % 45 % ... N.º 80 24 de abril de 2023 ...

... {word-spacing:2.927400px;}.ws2f{word-spacing:3 ... ência os seguintes valores a preços de fevereiro de 2020: a ) 27 500 € para projetos enquadrados ... termos do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 53 -B/2021, de 23 de junho. Artigo 6.º Relatórios ... máximo definido no artigo 3.º da Lei n.º 71/2017, de 16 de agosto (17,5 % do IAS); b ) No ...

... Portaria n.° 288/2013. D.R. n.° 182, Série I de ... n.° 2013/2/UE, da Comissão, de 7 de fevereiro, que altera o anexo I à Diretiva n.° ... , que altera o anexo II à Diretiva n.° 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de ... da ADSE, da ADM e da SAD Lei n.° 71/2013. D.R. n.° 168, Série I de 2013-09-02 – ...

... (art.º 122.º, n.º 3) ... Data de noti¿cação da decisão/sentença ... aquisição de grupos de sociedades (art.º 71.º, n.ºs 4 e 5) ... Rendimentos decorrentes da ... • A Portaria n.º 467/2010, de 7 de julho, fixou os montantes ... n.º 2/2001/M, de 20 de fevereiro, com a redação do Decreto Legislativo Regional ... ão de Àuxos especí¿cos de resíduos (art.º 53".º do EBF) ... Associações públicas, confedera\xC3" ...

... que o Decreto -Lei n.º 16/2014, de 3 de fevereiro, transferiu para a Docapesca - ... 29 -71 -IU ... Austin Princesa ... 39 -53 -NZ ... Nissan Navara ...

... {word-spacing:-5.707137px;}.ws69c{word-spacing:-3 ... {word-spacing:49.283318px;}.ws299{word-spacing:53 ... ;}.h103{height:70.907486px;}.ha8{height:71 ... as normas vertidas no CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação ... ( 3 ) Despacho n.º 2054/2017, de 13 de fevereiro, do Secretário de Estado das Florestas e ...

... 2003 e posteriormente alterado em 27 de fevereiro de 2004. Atendendo às alterações introduzidas ... 14.º, 20.º e 21.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, retificada pela Declaração de ... , de 29 de dezembro, 51/2018, de 16 de agosto e 71/2018, de 31 de dezembro, dos artigos 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de setembro, alterada pelas Lei ... áveres obedece às regras a definir em portaria conjunta dos Ministros do Equipamento, do ...

... {letter-spacing:2.603520px;}.ls29{letter-spacing:3 ... 333333pt;}.y28{bottom:47.800000pt;}.y4a{bottom:53 ... n.ºs 3/2005/A, de 16 de fevereiro e 2/2005/A, de 24 de janeiro. (2) A ... RLG 6 – Diretiva n.º 2008/71/CEE, de 8 de agosto, relativa à ...

... -align:16.798800px;}.ls72{letter-spacing:-3 ... 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; c ) À retenção de 1 % ... anualizados, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das ... n.º 4 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, e do n.º 4 do artigo ... Artigo 71.º Contratação de seguros Para efeitos do n.º ...

... -align:31.200000px;}.ls1c{letter-spacing:-3 ... ;}.fs1{font-size:68.910486pt;}.fs3{font-size:71 ... N.º 37 21 de fevereiro de 2024 Pág. 68 Diário da República, 2.ª ... 63 53 % Total ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março ... N.º 37 ...

... 114/2017; Lei n.º 71/2018; Lei n.º 3/2019; Decreto-Lei n.º 28/2019; ... Secção VII Pensões ... Artigo 53.º Pensões ... Artigo 54.º Distinção entre ... outubro, e da Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio ... 8 - O IRS não ... e Aduaneira, até ao final do mês de fevereiro de cada ano, uma declaração, de modelo ...

... {word-spacing:52.971656px;}.ws752{word-spacing:53 ... {word-spacing:68.756383pt;}.wsf4{word-spacing:71 ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ... do Decreto—Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, na redação atual, demais normas invocadas no ...

... fevereiro", e 65/2017, de 12 de junho; ... s) 'Plano de Gest\xC3" ... pela Declaração de Retificação n.º 53- ... A/2008, alterado pelos Decretos-Leis n.os ... 70 - IVA recuperável; ... 71 - Despesas realizadas antes da data de ...

... 1.2 - Implementação da LEO e do SNC-AP 1.3 - Programas orçamentais 1.3.1 - Programas ... 53 - Balanço da tesouraria do Estado - 2016-2017 ... ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- 4,6%), ... constata-se que, nos meses de janeiro e fevereiro", apresentam volume substancialmente inferior à m\xC3" ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...

... Delegadas n.˚s 2014/69/UE, 2014/70/UE, 2014/71/UE, 2014/72/UE, 2014/73/UE, 2014/74/UE, ... Medicamentos Portaria n.˚ 138/2014. D.R. n.˚ 128, Série I de ... ção à Lei n.˚ 8/2007, de 14 de fevereiro, que procede à reestruturação da ... à primeira alteração ao Decreto-Lei n.˚ 53/97, de 4 de março, que cria o sistema ...

... Portaria n.° 288/2013. D.R. n.° 182, Série I de ... n.° 2013/2/UE, da Comissão, de 7 de fevereiro, que altera o anexo I à Diretiva n.° 94/62/CE, ... , que altera o anexo II à Diretiva n.° 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de ... ão da Diretiva n.° 2003/49/CE, do Conselho, de 3 de junho de 2003, relativa a um regime fiscal ... da ADSE, da ADM e da SAD Lei n.° 71/2013. D.R. n.° 168, Série I de 2013-09-02 – ...

... alínea f) do artigo 2.º, no n.º 7 do artigo 3.º, nos n.os ... 1 e 3 do artigo 9.º, ... do ... Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua ... redação ... no Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, e legislação conexa, ... excluindo as ... ção de juros, nos termos do Decreto-Lei n.º 53/2006, de 15 de março; ... h) Relativos ao ... 31 de março, bem como os decorrentes da Portaria n.º 84/2019, de 22 de março, e ... da Portaria ...

... do disposto na alínea a) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ... ínea a) do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, permita que a ... conjugada com a Lei n.º 7/2009, de 12 fevereiro, com as alterações da Declaração de ... n.º 338/2010, de 08 de novembro, da Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, da Lei n.º 23/2012, de ...