portaria n º 53 71 3 fevereiro

Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro ... Com as alterações introduzidas por: Lei ... Artigo 2.º Definições legais ... Artigo 3.º Classificação das armas, munições e outros ... Artigo 53.º Marca de origem ... Artigo 54.º Manifesto de ... Artigo 71.º Vistos ... Capítulo VIII Manifesto ... munições obsoletas, constantes de portaria ... a aprovar pelo membro do Governo responsável ...

... Mapa 3: Categorias cujos titulares transitam para a ... claração datada de 1 de fevereiro ...

N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 80 ... Diário da República, 2.ª ... 3 — A despesa orçamental da Administração ... 3,7 mil milhões de euros, onde predominam (71,1 % do total) os ... bens do domínio público ... empresarial da Região (53 ... ) e a entidades públicas e privadas (54 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado ...

... à revisão do Decreto-Lei n.º 306/77 , de 3 de agosto; j) O Decreto-Lei n.º 469/79 , de 13 ... de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 613/71 , de 31 de dezembro; nn) O Decreto-Lei n.º ... ) O Decreto-Lei n.º 17/79 , de 8 de fevereiro, que revoga o Estatuto da Radiodifusão ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... por noventa dias o prazo consignado no artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 145/79 , de 23 de maio ...

... é Luís Pinto Almeida 2 - Orçamento do Estado 3 - A execução orçamental (CGE) 3.1 - Síntese ... do Estado no final de 2015 Quadro 53 - Balanço entre receita e despesa associada às ... - por classificação económica (2015) Quadro 71 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ... do OE 2016 só foi apresentado em fevereiro deste ano. (7) No mesmo sentido, o Parecer do ...

... {word-spacing:-7.005600px;}.ws115{word-spacing:-3 ... ão à Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais ... N.º 219 13 de novembro de 2023 Pág. 53 Diário da República, 1.ª série Artigo 2.º ... N.º 219 13 de novembro de 2023 Pág. 71 Diário da República, 1.ª série ANEXO IV [a ...

... ÇAS Portaria n.º 32/2016 de 25 de fevereiro Através do Decreto -Lei n.º 5/2016, de 8 de ... e deduções — da declaração Modelo 3 de IRS, e respetivas instruções de preenchi- ... e art.º 87.º, n.º 2, da Lei n.º 53"-A/2006, de 29/12) Pela inobservância das condiç\xC3" ... ÃO PERMANENTE (ART.º 78.º-E DO CIRS E ART.º 71.º DO EBF) 7 Freguesia Artigo Fração Titular ...

... -align:36.784715px;}.lsd2{letter-spacing:-3 ... ;}.y1a20{bottom:70.917555px;}.y1201{bottom:71 ... ;}.fs5{font-size:48.811594pt;}.fs12{font-size:53 ... N.º 30 10 de fevereiro" de 2023 Pág. 3 Diário da República, 1.ª s\xC3" ... as normas técnicas constantes de portaria aprovada pelo membro do Governo responsável ...

N.º 32 14 de fevereiro de 2023 Pág. 320 ... Diário da República, 2.ª ... , aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, alterada ... pela Lei n.º 71/2018 ... disposto no artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que vigora com as ... O valor da presente taxa está fixado na Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, e será ...

... õe as Diretivas 2014/36/UE , de 26 de fevereiro, e 2014/66/UE de 15 de maio de 2014, e ... n.º 23/2007, de 4 de julho Os artigos 2.º, 3".º, 52.º, 54.º, 56.º, 60.º, 61.º, 62.º, 63.\xC2" ... de meios de subsistência, definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pela área ... num período de 12 meses, nos termos do artigo 71.º-A. 5 - No campo de 'observações' da vinheta ... Artigo 53.º Formalidades prévias à concessão de vistos ...

... Este limiar de redução é alargado aos 3.º e 4.º escalões, ... tendo impacto nos ... de 21 de fevereiro, na sua atual redação ... Artigo 3.º ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... Artigo 53".º ... Suplementos remuneratórios ... 1 — Mant\xC3" ... vistas no n.º 1 do artigo 71.º do Decreto Legislativo Regional n.º ...

... {word-spacing:2.931600px;}.ws25{word-spacing:3 ... (CGA), nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 53 -B/2006, de 29 de dezembro, e do artigo 6.º da ... , de 26 de junho, no artigo 113.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, regulamentada pelo ... Regulamentar n.º 1 -A/2021 de 22 de fevereiro, e no artigo 63.º da Lei n.º 12/2022, de 27 de ...

N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 62 ... Diário da ... aquisição de grupos de sociedades (art.º 71.º, n.ºs 4 e 5) ... da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro ... 10. Antes ... n.º 2/2001/M, de 20 de fevereiro, com a redação do Decreto Legislativo Regional ... ão de Àuxos especí¿cos de resíduos (art.º 53".º do EBF) ... Associações públicas, confedera\xC3" ...

... , como sejam, o crescimento do emprego em 4,3 % (4,2 % em 2018) e uma queda da taxa de ... 32 - Os SFA concederam 71,9 milhões de euros em apoios (menos 22,6 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 5 - A uniformização do tratamento ... e à semelhança do observado no ano anterior (53): a) A Região apresentou o Quadro Plurianual de ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ...

... Estado 2 - Orçamento do Estado - Alterações 3 - A execução orçamental (CGE) 3.1 - Síntese ... em projetos que não foi incluída nos mapas 53 a 62 da CGE Quadro B. 29 - Receitas, despesas e ... 71 - Fluxos financeiros da Administração Regional ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ... apresentados em 22 de janeiro e 5 de fevereiro de 2016, respetivamente, e não a 15 de outubro ...

... de maio de 2018, que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, ... Artigo 3.º Aprovação do regime jurídico da deposição ... das Diretivas n.os 2004/12/CE, de 11 de fevereiro de 2004, 2005/20/CE, de 9 de março de 2005, ... referido no n.º 1 são definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... , de 30 de março, e pelos Decretos-Leis n.os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...

... 2 - ... 3 - Persistindo dúvidas sobre a natureza privada ... igual ou superior ao valor fixado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... , de 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 53/2014 , de 25 de agosto, 69/2015 , de 16 de ... de dezembro, 114/2017 , de 29 de dezembro, 71/2018 , de 31 de dezembro, e 2/2020 , de 31 de ... º da Portaria n.º 75/2013 , de 18 de fevereiro. Artigo 6.º Republicação É republicada em ...

... -spacing:-6.879600px;}.ls85{letter-spacing:-3 ... ;}.yb3c{bottom:67.896474px;}.y898{bottom:71 ... 603164pt;}.hd{height:49.626149pt;}.h12{height:53 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 546 Diário da República, 2.ª ... os valores e procedimentos fixados na Portaria n.º 1334 -F/2010, de 31 de dezembro. 2 — A ...

... -align:16.798200px;}.ls21{letter-spacing:-3 ... N.º 43 29 de fevereiro de 2024 Pág. 94 Diário da República, 2.ª ... de 2020, tomada no âmbito do proces- so PA 71/AL/17/2018, a ECFP julgou prestadas, com ... Portaria n.º 21/2018, de 18 de janeiro). Assim, o prazo ... 53 e 65 do PA. A prova da factualidade enunciada em ...

... P. (ACM, I. P.) ... 3 — Para efeitos da concretização do processo ... de 26 de fevereiro, e pela Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, que ... p) À sétima alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, na sua redação atual, ... aplicáveis são estabelecidos por portaria" dos membros do Governo res- ... ponsáveis pelas \xC3" ... 62.º, 64.º, 65.º, 68.º, 69.º, 70.º, 71.º, 72.º,73.º,76.º, 78.º, 82.º, 85.º, ...

... abril, 71/2014, de 12 de maio, 52/2015, de 15 de abril, ... 9 de junho, 9/2018, de 12 de fevereiro, 98/2019, de 30 de julho, e 85/2021, de 18 de ... Nos termos do disposto na alínea n) do n.º 3 do artigo 14.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, ... N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 1.ª série ... Nota 1 ...

... ; Declaração; Decreto-Lei n.º 355/85; Portaria n.º 486/87; Decreto-Lei n.º 60/90; ... 38/2002; Declaração de Rectificação n.º 3-C/2002; Decreto-Lei n.º 38/2003; Decreto-Lei ... Artigo 53.º (Acções e procedimentos cautelares ) ... 71.º (Despachos de recusa e provisoriedade) ... ), e do Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro (Registo Automóvel), ... e revogar o artigo ...

... {letter-spacing:1.080000px;}.ls5{letter-spacing:3 ... 1/18 Aviso n.º 7671-B/2024/2 10-04-2024 N.º 71 SUPLEMENTO 2.ª série MUNICÍPIO DE OEIRAS ... , na sua sessão de vinte e sete de fevereiro de 2024, foi aprovado o Plano de Pormenor Norte ... Município, traduzidos na deliberação n.º53 da Reunião da Câmara Municipal realizada em ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...

... ública, 1.ª série—N.º 29—11 de fevereiro de 2019 ... (a que se refere o artigo 1.º) ... (Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/95, de 16 de janeiro, e retificado pelo Aviso ... Abrantes ... 71.469,1 5,9 ... Alcanena ... 12.732,9 1,0 ... Carta 5 de 5 ... Portaria n.º 53/2019 ... de 11 de fevereiro ... No enquadramento ...

... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu ... os ... do Decreto—Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, na redação atual, ... demais normas invocadas ... Dezembro 5 962 635 ... Total 71 551 622 ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág ... ,88 123 479,88 123 479,88 123 479,88 1 481 758,53 ... Salamonde 36 014,96 36 014,96 36 014,96 36 ...