portaria n º 53 71 3 fevereiro

1564 resultados para portaria n º 53 71 3 fevereiro

  • Decreto-Lei n.º 18/2016
    ...condições técnicas. Artigo 3.º. Sanções por incumprimento. 1 — O ...n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela. Lei n.º 22/2015, ... os contratos celebrados ao abrigo da portaria a. aprovar no âmbito do mesmo artigo:. a) Os ...Artigo 53.º. Requisição de fundos. 1 — As ...despesas de capital — Diversas». Artigo 71.º. Receitas das escolas e agrupamentos de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ...Artigo 2.º Negócios estrangeiros. Artigo 3.º Presidência do Conselho de Ministros e ... de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 613/71, de 31 de dezembro;. nn) O Decreto-Lei n.º ... pppp) O Decreto-Lei n.º 17/79, de 8 de fevereiro, que revoga o Estatuto da Radiodifusão ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80, de 12 de agosto;. oooooo) O ... por noventa dias o prazo consignado no artigo 53.º. do Decreto-Lei n.º 145/79, de 23 de maio ...
  • Anúncio n.º 10/2022
    ..., aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, alterada pela Lei. n.º 71/2018 de ... resulta do disposto no artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29. de dezembro, que vigora com as ... O valor da presente taxa está fixado na Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, e será ... 49.º da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprovou o NRAU, com a última alteração. ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
    ...; Declaração; Decreto-Lei n.º 355/85; Portaria n.º 486/87; Decreto-Lei n.º 60/90;. ...38/2002; Declaração de Rectificação n.º 3-C/2002; Decreto-Lei n.º 38/2003; Decreto-Lei ...Artigo 53.º (Acções e procedimentos cautelares ). Artigo ...Artigo 71.º (Despachos de recusa e provisoriedade). Artigo ...), e do Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro (Registo Automóvel),. e revogar o artigo 22.º ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
    ...;}.y700{bottom:52.967519px;}.y214{bottom:53...;}.y768{bottom:70.978052px;}.y618{bottom:71... Decreto-Lei n.º 26/2002 , de 14 de fevereiro. 22 A recomendação foi inicialmente formulada ...Portaria" n.º 131/2020 , de 23 de setembro, e Resoluç\xC3"...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... instituído em conformidade com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada em ...ólicas, celebrado em Bruxelas, em 28 de fevereiro de 1989, tal como alterado, («Acordo relativo ao ... classificado nas rubricas pautais 0304 71 90 e 0304 79 10. Contingente pautal transitório ...52 - Immigration and Refugee Board. 53 - Indian Residential Schools Truth and ....º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ...
  • Portaria n.º 52/2019
    ...ública, 1.ª série—N.º 29—11 de fevereiro de 2019. ANEXO III. (a que se refere o artigo ... (Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/95, de 16 de janeiro, e retificado pelo Aviso .... . . . . . . Abrantes. . . . . . . . 71.469,1 5,9. Alcanena . . . . . . . 12.732,9 1,0. ...Carta 5 de 5. 112033776. Portaria n.º 53/2019. de 11 de fevereiro. No enquadramento da Lei ...
  • Decreto-Lei n.º 66-A/2022
    ... N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 119-(3"). Diário da República, 1.ª série. c) Procede \xC3"...ão ao Decreto-Lei n.º 12/2021, de 9 de fevereiro, alterado pela. Lei n.º 79/2021, de 24 de ...oo) O Decreto-Lei n.º 53/2020, de 11 de agosto, que transpõe a Diretiva ...oooo) O Decreto-Lei n.º 71-A/2021, de 13 de agosto, que prorroga o apoio ... in vitro de autodiagnóstico através de portaria. do membro do Governo responsável pela área da ...
  • Decreto-Lei n.º 101-F/2020
    ... 2009/13/CE do Conselho, de 16 de fevereiro de 2009. Esta diretiva foi transposta para o ... de maio, alterada pelas Leis n.os 114/99 , de 3 de agosto, e 29/2018 , de 16 de julho, que ..., de acordo com o modelo aprovado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...53 - Em navios ou embarcações de pesca de ...71 - As instalações de cozinha e de armazenagem de ...
  • Aviso n.º 4072/2022
    N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 411. Diário da República, 2.ª ...Diário da República, 2.ª série PARTE H. 3 — A área de intervenção do Plano situa-se na ..., 40, 42, 44, 46, 48, 50, 54 a 63, 65, 67, 69, 71 a 80. N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 415. ...18 363,13 145,25 53,20 145,25 53,20 145,25 0,00 0,00 18,00 18,00 2,80 ...(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria...
  • Lei n.º 30/2017
    .../42/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, sobre o congelamento e a perda ...; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela o atual sistema de registo da ... a coordenação do GRA são fixadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas .../2003, de 15 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, pelas Leis n.os 11/2004, ..., de 30 de outubro, 52/2010, de 26 de maio, e 71/2010, de 18 de junho, pela Lei n.º 36/2010, de 2 ...
  • Aviso n.º 4301/2021
    ...23 de fevereiro de 2021. - A Presidente da Câmara da Câmara, ...º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ...ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ..., traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ...
  • Aviso n.º 12150/2017
    ... efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro (na sua redação em vigor), ... em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; alterado pela Lei n.º 105/2009, de 14 de ro, Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, Lei n.º 23/2012, de 25 ... da segurança social; alterada pela Lei n.º 71/2014, de 1 de setembro e pela Lei n.º 25/2017, ...
  • Lei n.º 36/2019
    ...Artigo 3.º Presidência do Conselho de Ministros Nos ... c) Decreto-Lei n.º 85-A/75 , de 26 de fevereiro, que publica o mapa a que se refere o artigo 2.º ... pagamento de taxas; zzzzzz) Decreto-Lei n.º 53/78 , de 1 de abril, que estabelece disposições ... que os lugares de assessor a criar por portaria em cumprimento dos artigos 12.º e 14.º do ... n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 208/71 , de 17 de maio; l) Decreto-Lei n.º 184-A/75 , ...
  • Edital n.º 824/2021
    ... do disposto no artigo 101.º do CPA e do n.º 3 do artigo 3.º do D.L n.º 555/99, de 16 de ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ...ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ..., traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ... conforme Portaria 65/2019, de 19 de fevereiro Também este valor se pode aplicar à ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ...decréscimo do PIB de 14,3 % (+1,8 % em 2019) (3. ), para 4 462 milhões de ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 71. Diário da República, 2.ª série PARTE D. ...n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 4 — Na contabilização dos fundos europeus ...sobre a Conta Geral do Estado (53. ), e, mais recentemente, no Relatório n.º ...étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ...; c) O Decreto-Lei n.º 42/82 , de 8 de fevereiro, que extingue o Gabinete de Estudos e Planeamento ... Estrangeiros; d) O Decreto-Lei n.º 97/82 , de 3 de abril, que introduz alterações ao regime de ...ões de marcos alemães; i) O Decreto-Lei n.º 71/81 , de 7 de abril, que transfere a ...Revoga a Portaria n.º 101-A/85 , de 15 de fevereiro; yyyyyyyy) O ...ças Armadas (CANIFA); yy) O Decreto-Lei n.º 53/85 , de 3 de março, que revoga o Decreto-Lei ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... outubro, e dá nova redação aos artigos 1.º, 3.º e 5.º (concede às empresas exportadoras ... s) O Decreto-Lei n.º 51/88 , de 17 de fevereiro, que revoga o Decreto-Lei n.º 40525 , de 6 de ... nacional para 1991; gg) O Decreto-Lei n.º 53/91 , de 26 de janeiro, que procede à abolição ...ório do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 270/71 , de 19 de junho, na parte em que os seus efeitos ... das Forças Armadas (EMGFA) e revoga a Portaria n.º 982/82 , de 19 de outubro; e) O Decreto-Lei ...
  • Aviso n.º 6499/2021
    ...º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ...Portaria n.º 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ..., traduz-se numa sobrevalorização de 71 (euro)/m2 ac. Os dois métodos de cálculo ... Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro. Também este valor se pode aplicar à ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    N.º 33 16 de fevereiro de 2022 Pág. 345. Diário da República, 2.ª ...prevista na Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro. No âmbito do ....º; 47.º; 48.º; 49.º; 50.º; 51.º; 52.º; 53.º; 54.º; 55.º; 56.º; 57.º;. 60.º; 61.º; .º; 63.º; 64.º; 66.º; 67.º; 71.º; 73.º; 76.º; 77.º; 80.º; 81.º; 84.º, ...2 — […]. 3 — […]. 4 — […]. 5 — […]. Artigo 4.º. ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    N.º 33 16 de fevereiro de 2022 Pág. 345. Diário da República, 2.ª ...prevista na Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro. No âmbito do ....º; 47.º; 48.º; 49.º; 50.º; 51.º; 52.º; 53.º; 54.º; 55.º; 56.º; 57.º;. 60.º; 61.º; .º; 63.º; 64.º; 66.º; 67.º; 71.º; 73.º; 76.º; 77.º; 80.º; 81.º; 84.º, ...2 — […]. 3 — […]. 4 — […]. 5 — […]. Artigo 4.º. ...
  • Regulamento n.º 1027/2020
    ...º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ...ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ..., traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ... conforme Portaria 65/2019, de 19 de fevereiro Também este valor se pode aplicar à ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    .... . . 34. N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 3". Diário da República, 2.ª série. Administraç\xC3"...da Educação:. Portaria n.º 351/2023:. Autoriza a Direção-Geral da .... . . . . . . 53. N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 5. Diário .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71. Universidade Aberta. Aviso (extrato) n.º ... na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, a SGPCM deu cum-. primento ao procedimento ...
  • Aviso n.º 7834/2021
    ... Câmara Municipal de Cascais de 26 de fevereiro de 2021, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 ....º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de dezembro, na sua redação atual, declara-se ...-Lei n.º 39/2000, de 17 de março, e da Portaria n.º 247-B/2000, de 8 maio): a) Estar habilitado .../2003, de 15 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, pela Lei n.º 11/2004, de .../2018, 29 de janeiro, 49/2018, de 14 de agosto, 71/2018, de 31 de dezembro, 27/2019, de 28 de ...
  • Regulamento n.º 1213-A/2022
    ... Locais (RGTAL), aprovado pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro,. na sua redação ... 4/2015, de 7 de janeiro, a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro,. que aprova o Regime Financeiro das ... pelas Portarias n.º 159/2004, de 14 de fevereiro,. e 712/2010 de 18 de agosto. Apreciação dos ... quadrado de construção, definido por portaria. anualmente publicada, para efeito do regime do .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,71. 64.º Exploração de máquinas automáticas, ...

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