portaria n º 53 71 3 fevereiro

... {word-spacing:-4.363800px;}.ws30d{word-spacing:-3 ... ;}.ya30{bottom:70.858348px;}.ya4f{bottom:71 ... {word-spacing:46.273391pt;}.ws2b0{word-spacing:53 ... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 402 Diário da República, 2.ª ... do Alentejo (PROF AL T), aprovado pela Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro. ix ) Plano ...

N.º 24 3" de fevereiro de 2022 Pág. 402 ... Diário da Rep\xC3" ... Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro ... ix) Plano ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53"/2010, de 2 de agosto, retificado pela ... Declara\xC3" ... Espaços de Atividades Económicas ... Artigo 71.º ... Identificação e objetivos ... 1 — Os ...

... de 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto, e 71/2018, de 31 ... de dezembro, adaptada à ... n.º 11/2018/M, de 3 de agosto, conjugado com o artigo 11.º ... da ... regulada pelo artigo 53.º do Decreto ... Legislativo Regional n.º ... Portaria n.º 332/2019, de 24 de maio ... b) ... fevereiro, 3/2018/M, de 2 de fevereiro e ... 10/2018/M, de ...

N.º 29 9 de fevereiro" de 2023 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 1.ª série ... O lado ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 71 ... Diário da República, 1.ª série ... 2.7.9 ...

... mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço, com efeitos a 1 de ... Ao abrigo do n.º 4 do artigo 3.º da Portaria n.º 56/2013, ... de 18 de julho, alterada pela ... Regional n.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro, alterado ... pelos Decretos Legislativos ... outubro e pelo Decreto-Lei n.º 71/2003, de 10 de ... abril e adaptado à profissão ... Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, ... 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de ...

... {letter-spacing:2.913440px;}.ls8a{letter-spacing:3 ... :55.982377px;}._a{width:63.601906px;}._9{width:71 ... ;}.y36a6{bottom:49.695914px;}.y36ad{bottom:53 ... pela Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro; f ) Código do Procedimento Administrativo, ... portaria; kk ) «Quarteirão» conjunto de edifícios ...

... , de 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto, 71/2018, de 31 de dezembro, 79/2019, de 2 de ... Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo ... janeiro, conjugado com o artigo 11.º da Portaria n.º 125 A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... Trabalho – Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, retificado pelas Declarações de Retificação ... 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, ...

... -spacing:2.594389px;}.ls397{letter-spacing:3 ... {word-spacing:70.017078px;}.ws7a0{word-spacing:71 ... ;}.y3579{bottom:52.911216px;}.y32a0{bottom:53 ... ao Decreto -Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro; g ) As dotações inscritas no agrupamento 10 ... se referem os artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto ...

... , ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 8/2007, de 17 de ... pela Portaria n.º 208/2007, de 16 de fevereiro, alterados pelas portarias n.ºs 8/2008, de 3 de ... 6601 6602 6603 6604 6605 660520 68 682 6820 71 710 ... 7100 7101 7102 ... D239 ) RENDIMENTO GLOBAL GASTOS (n.º 7 art.º 53 CIRC) ... , ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto, ... que adapta à administração ... 71/2018, de 31 de dezembro, conjugados com o artigo 11.º ... da Portaria n.º 125 A/2019, de 30 de abril, torna-se ... 12 de fevereiro", retificado pelas ... Declarações de Retificaç\xC3" ... de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, ... 23/2012, de 25 de ...

... Intermunicipais e, pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, do Regime Financeiro das ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de ... janeiro, veio ... 4 de setembro; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ... 15/2002, de 22 de fevereiro, e 4-A/2003, ... de 19 de fevereiro, pelo ... 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...

... funções públicas por tempo indeterminado, de 3 postos de trabalho previstos, e ... não ... de 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto, e 71/2018, de 31 ... de dezembro, pelo Decreto-Lei ... Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril (adiante também ... Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, adaptado à ... RAM pelo Decreto Legislativo ... n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de ... outubro, 23/2012, de 25 de ...

... -align:27.058551px;}.lsa3{letter-spacing:-3 ... {margin-left:-78.368990px;}._5e{margin-left:-71 ... ;}.fsc{font-size:49.976800px;}.fsb{font-size:53 ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 308 Diário da República, 2.ª ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ...

... c) Mapa 3, relativo à classificação económica das ... ência (PRR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho ... CAPÍTULO II ... a) O disposto no artigo 4.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, com as seguintes ... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... de Ministros n.º 9/2020, de 28 de fevereiro ... 8 — O Governo fica igualmente autorizado ...

... Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento ... o n.º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, alterada ... pelo Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de fevereiro, relativas a aposentados que tenham passado a ser ... Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, do qual constam as ... e objeto de divulgação, nos termos do artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, ...

N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 308 ... Diário da República, 2.ª ... externa abaixo identificados; ... 3 — A adoção de um modelo de Código aberto por ... 4 de setembro; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 ... de dezembro, na ... Decreto-Lei n.º 71/2016, de 04 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º ...

... de 29 de Julho ... A portaria de 7 de Fevereiro de 1972, publicada no Diário do Governo, 2.ª ... de execuçáo, a que se referem os n.os 1 e 3 do artigo 43. do CCP, bem como os procedimentos e ... f) Orçamento previsional da obra ... Artigo 53 ... Programa Base ... Sáo elementos especiais ... Artigo 71 ... Programa Base ... É elemento especial do ...

... no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto Legislativo ... alínea a) do n.º 3 do artigo 2.º da Portaria ... n.º 4-A/2010, de 3 de fevereiro e no n.º 2 ... 29 de dezembro, 49/2018, de 14 de ... agosto, 71/2018, de 31 de dezembro e ... Decreto-Lei n.º ... n.ºs 105/2009, de 14/09, 53/2011, de ... 14/10, 23/2012, de 25/06, 47/2012, ...

... -spacing:2.890691px;}.ls752{letter-spacing:3 ... ;}.yd1b{bottom:52.883217px;}.y1f85{bottom:53 ... ;}.y11d4{bottom:70.892479px;}.y6eb{bottom:71 ... º da Portaria n.º 54-A/2023, de 27 de fevereiro, 8 do artigo 66.º da Portaria n.º 54-C/2023, ...

... fundamentais da execução orçamental Artigo 3.º Utilização condicionada das dotações mentais O disposto no artigo 4.º da Lei n.º 71/2018 , de 31 de dezembro, mantém-se em vigor no ... ípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro, na sua ... em anexo à Lei n.º 5/2002, de 22 de fevereiro, na sua redação atual, incluindo ... municipal nos termos previstos na Lei n.º 53/2014 , de 25 de agosto, na sua redação atual, o ...

N.º 28 8 de fevereiro" de 2023 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... condições técnicas ... Artigo 3.º ... Sanções por incumprimento ... 1 — O ... ções previstas no artigo 4.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, aplicável ... nos ... termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das ... artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, e na Portaria n.º ...

... concursal comum para ocupação, de 3 postos de trabalho previstos e ... não ocupados, ... ao abrigo do disposto do artigo 5.º, da Portaria ... n.º 207-A/2015, de 4 de novembro na ... 71/2018, de 31 de dezembro e Decreto-Lei ... n.º ... n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, adaptado à Região ... Autónoma da Madeira ... n.ºs 105/2009, de 14/09, 53/2011, de ... 14/10, 23/2012, de 25/06, 47/2012, ...

... o Decreto-Lei n.o 72/91, de 8 de Fevereiro, que deu coerência dogmática e sistemática a ... 3 - Neste Estatuto há aspectos que merecem ser ... Artigo 53 ... Alteraçáo da autorizaçáo de ... Artigo 71 ... Artigo 73 ... Autorizaçáo de ... depende de regulamentaçáo adoptada por portaria do Ministro da Saúde, designadamente quanto à ...

... g) Directiva n.o 2005/71/CE, do Conselho, de 12 de Outubro, relativa a um ... Artigo 3.o Definiçóes ... Para efeitos da presente lei ... , per capita, dos valores fixados por portaria dos Ministros da Administraçáo Interna e do ... Artigo 53.o ... Formalidades prévias à concessáo de ... pelo Decreto-Lei n.o 34/2003, de 25 de Fevereiro ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de ... agosto, que adapta à administração ... e 71/2018, de 31 de dezembro, conjugados com o artigo ... 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... fevereiro, os candidatos com deficiência devem declarar, ... 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, ... 23/2012, de 25 de ...