portaria n º 53 71 3 fevereiro

...{word-spacing:-4.363800px;}.ws30d{word-spacing:-3...;}.ya30{bottom:70.858348px;}.ya4f{bottom:71...{word-spacing:46.273391pt;}.ws2b0{word-spacing:53... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 402 Diário da República, 2.ª ... do Alentejo (PROF AL T), aprovado pela Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro. ix ) Plano ...

...{word-spacing:-4.363800px;}.ws30d{word-spacing:-3...;}.ya30{bottom:70.858348px;}.ya4f{bottom:71...{word-spacing:46.273391pt;}.ws2b0{word-spacing:53... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 402 Diário da República, 2.ª ... do Alentejo (PROF AL T), aprovado pela Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro. ix ) Plano ...

...-align:27.058551px;}.lsa3{letter-spacing:-3...{margin-left:-78.368990px;}._5e{margin-left:-71...;}.fsc{font-size:49.976800px;}.fsb{font-size:53... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 308 Diário da República, 2.ª ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ...

...-align:16.790687px;}.ls105{letter-spacing:-3...-spacing:51.894179px;}.ls13a{letter-spacing:53...-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/201 1, de 13 de janeiro, veio estipular ...os 15/2002, de 22 de fevereiro, e 4-A/2003, de 19 de fevereiro, pelo ...os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...

...-align:27.058551px;}.lsa3{letter-spacing:-3...{margin-left:-78.368990px;}._5e{margin-left:-71...;}.fsc{font-size:49.976800px;}.fsb{font-size:53... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 308 Diário da República, 2.ª ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ...

...Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento ... o n.º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, alterada ... pelo Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de fevereiro, relativas a aposentados que tenham passado a ser ... Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, do qual constam as ... e objeto de divulgação, nos termos do artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, ...

... fundamentais da execução orçamental Artigo 3.º Utilização condicionada das dotações mentais O disposto no artigo 4.º da Lei n.º 71/2018 , de 31 de dezembro, mantém-se em vigor no ...ípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro, na sua ... em anexo à Lei n.º 5/2002, de 22 de fevereiro, na sua redação atual, incluindo ... municipal nos termos previstos na Lei n.º 53/2014 , de 25 de agosto, na sua redação atual, o ...

...-align:33.262280px;}.ls9e{letter-spacing:-3...-spacing:-135.461818px;}.ws46d{word-spacing:-53...;}.y1e02{bottom:70.787587px;}.y1c39{bottom:71...ípio da onerosi- dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro. 3 — A ... de Ministros n.º 9/2020, de 28 de fevereiro. 8 — O Governo fica igualmente autorizado a: a ...

...-align:37.245342px;}.ls94{letter-spacing:-3... N.º 28 8 de fevereiro" de 2023 Pág. 2 Diário da República, 1.ª s\xC3"...ções previstas no artigo 4.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, aplicável nos termos ... anualizados, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das ... junho, no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, e na Portaria n.º ...

...de 29 de Julho. A portaria de 7 de Fevereiro de 1972, publicada no Diário do Governo, 2.ª ... de execuçáo, a que se referem os n.os 1 e 3 do artigo 43. do CCP, bem como os procedimentos e ...f) Orçamento previsional da obra. Artigo 53. Programa Base. Sáo elementos especiais do ...Artigo 71. Programa Base. É elemento especial do Programa ...

...-align:16.800000px;}.ls5d{letter-spacing:-3...A Lei n.º 12/2019, de 12 de fevereiro, que proíbe e pune o assédio no arrendamento, ...$,  % 71...

...-align:-78.534366px;}.v12{vertical-align:-71...-align:56.188000px;}.ls3f{letter-spacing:-3...{word-spacing:52.906467px;}.wscf4{word-spacing:53...Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53 -B/2021, de 23/06, ... semestre de 2021, agravadas desde fevereiro de 2022 com a guerra na Ucrânia. 2.8.2 — ...

..., ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 8/2007, de 17 de ... pela Portaria n.º 208/2007, de 16 de fevereiro, alterados pelas portarias n.ºs 8/2008, de 3 de ... 6601 6602 6603 6604 6605 660520 68 682 6820 71 710 .. .. .. 7100 7101 7102 .. .. .. .. 7103 7108 ... D239 ) RENDIMENTO GLOBAL GASTOS (n.º 7 art.º 53 CIRC) . , . ...

...{word-spacing:-4.372400px;}.wsfd{word-spacing:-3... N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 295 Diário da República, 2.ª ...ção da Capela das Almas/São Bento Artigo 53.º Âmbito A unidade de execução da Capela das .... . IIM 10 28 Av. Luis de Camões, 71 -74 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria...

....º da Portaria n.º 54-A/2023, de 27 de fevereiro, 8 do. artigo 66.º da Portaria n.º 54-C/2023, ...n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 12/2023, de 24 ...N.º. 121. 23. de. junho. de. 2023. Pág. 53. Diário. da. República,. 1.ª. série. [ q ) g ...N.º. 121. 23. de. junho. de. 2023. Pág. 71. Diário. da. República,. 1.ª. série. ...

..., e pela Lei n.º 19/2019 , de 19 de fevereiro; b) Trigésima terceira alteração ao Código de ... , de 26 de outubro, e alterado pelas Leis n.os 3-B/2000 , de 4 de abril, 30-G/2000 , de 29 de ... 238/2006 , de 20 de dezembro, pelas Leis n.os 53-A/2006 , de 29 de dezembro, e 67-A/2007 , de 31 ... de agosto, 114/2017 , de 29 de dezembro, e 71/2018 , de 31 de dezembro; c) Sétima alteração ... eletrónica, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...

...Artigo 3.º Zona de proteção intermédia 1 - A zona de proteção intermédia ...

...{word-spacing:-11.600400px;}.ws5e{word-spacing:-3... ) e b ), do n.º 1, do artigo 13.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho, conjugada com o ....º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo ..., na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, o Decreto-Lei n.º ...º4, do artigo 23.º, da Portaria n.º 53/2020, de 23 de junho, os candidatos excluídos ao ...

....ws1b{word-spacing:2.347800px;}.wsb{word-spacing:3... N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 105 Diário da República, 2.ª ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2019. A Direção -Geral de ... 2023 — € 181 005,49; e ) Em 2024 — € 53 400. . www.dre.pt N.º 38 23 de fevereiro de ...

... o Decreto-Lei n.o 72/91, de 8 de Fevereiro, que deu coerência dogmática e sistemática a ...3 - Neste Estatuto há aspectos que merecem ser ...Artigo 53. Alteraçáo da autorizaçáo de introduçáo ...Artigo 71. Artigo 73. Autorizaçáo de importaçáo. 1 - ... depende de regulamentaçáo adoptada por portaria do Ministro da Saúde, designadamente quanto à ...

. Decreto-Lei n.º 108/2018 de 3 de dezembro A Diretiva 2013/59/Euratom , do ... à autoridade competente da Diretiva 2009/71/Euratom , do Conselho, de 25 de junho de 2009, ... ao Decreto-Lei n.º 23/2012 , de 1 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 153/2015 , de 7 ... pelos Estados-Membros, a publicar em portaria do membro do Governo responsável pela área ...ência nomeado, nos termos do Decreto-Lei n.º 53/2004 , de 18 de março, na sua redação atual, ...

...{word-spacing:2.885400px;}.ws39{word-spacing:3... N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág. 71 Diário da República, 2.ª série PARTE C ... junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... foi precedido do Despacho Interno n.º 53/21/MEF , de 30/03/2021, de Sua Excelência o ... do Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 10.5 — Nos termos do n.º 1 do artigo. 6.º ...

...{word-spacing:2.885400px;}.ws58{word-spacing:3... junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... foi precedido do Despacho Interno n.º 53/21/MEF , de 30/03/2021, de Sua Excelência o ... do Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 10.5 — Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do .... N.º 21 31 de janeiro de 2022 Pág. 71" Diário da República, 2.ª série PARTE C 11.5 \xE2"...

... do subsetor da administração central; c) Mapa 3, relativo à classificação económica das ...ípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro. 3 - A ... de Ministros n.º 9/2020 , de 28 de fevereiro. 8 - O Governo fica igualmente autorizado a: a) ...Artigo 53.º Consolidação da mobilidade e cedência no ... no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 71/2007 , de 27 de março, e do eventual pagamento ...

N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 8. Diário da República, 1.ª ...necessário reformular a declaração modelo 3 e alguns dos seus anexos em conformidade, bem. ...taxas previstas no artigo 71.º do Código do IRS e/ou rendimentos do trabalho ...53.º do. mesmo Código. Código 407 - São ...