portaria n º 53 71 3 fevereiro

1564 resultados para portaria n º 53 71 3 fevereiro

  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2022
    ... {letter-spacing:2.709000px;}.ls54{letter-spacing:3 ... saneador o valor da causa em 2.687.466,71 €, foi, em 22.11.2017, proferida sentença que ... retirou, fez seus e comprou de 21 de Fevereiro a 31 de Março de 2016 e de 1 a 30 de Abril de ... o não seja -artigos 248 do CPC, e portaria prevista no n.º 1 do artigo 132.º do CPC, ... N.º 1 3 de janeiro de 2022 Pág. 53 Diário da República, 1.ª série ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
    ... Artigo 3.º Sanções por incumprimento ... Capítulo II ... Artigo 53".º Requisição de fundos ... Artigo 54.º Altera\xC3" ... Artigo 71.º Receitas das escolas e agrupamentos de escolas ... fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 22/2015, de ... celebrados ao abrigo da portaria a aprovar no âmbito do mesmo artigo: ... a) Os ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016
    ... condições técnicas ... Artigo 3.º ... Sanções por incumprimento ... 1 — O ... n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela ... Lei n.º ... os contratos celebrados ao abrigo da portaria a ... aprovar no âmbito do mesmo artigo: ... a) ... Artigo 53.º ... Requisição de fundos ... 1 — As ... Artigo 71.º ... Receitas das escolas e agrupamentos de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ... Artigo 3.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 ... 53".º Entidades gestoras ... Artigo 54.º Organizaç\xC3" ... Artigo 70.º Regulamento interno ... Artigo 71".º Gestão ... Artigo 72.º Atribuição dos espa\xC3" ... de Ministros n.º 12/2012, de 7 de fevereiro, quer ainda no documento «Um ... Estado Melhor» ... ónica de dados, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo ... responsáveis pela ...
  • Aviso n.º 4673/2023
    ... 1 — Nos termos da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os ... do Diretor Nacional PSP de 20 de fevereiro de 2023, se encontra aberto, pelo prazo ... de 15 ... é aberto ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º da Portaria n.º 143/2022, ... de 11 de maio, ... n.º 53/2007, de 31 de agosto que aprova a orgânica da ... N.º 46 6 de março de 2023 Pág. 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
    ... Artigo 3.º Alteração ao Código dos Contratos Públicos ... Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 e a ... Diretiva n.º 2014/55/UE, do ... contratos públicos são aprovadas por portaria dos membros do ... Governo responsáveis pelas ... º, 62.º, 64.º, 66.º, 67.º, 69.º, 70.º, 71.º, 72.º, 73.º, 74.º, ... 75.º, 77.º, 78.º, ... Versão à data de 27-11-2021 Pág. 53 de 215 ... cada contrato for superior ao limiar ...
  • Edital n.º 1733/2023
    ... o Edital n.º 209/2016, de 15 de fevereiro, o Edital n.º 43/2014, de 24 de junho, o ... 3 — Para efeitos de gestão administrativa, são ... Portaria n.º 506/2018, de 02 de outubro ... 18 — ... ão: farolim 458 molhe W (coordenadas 37°06.53’N — 008°31.77’W) ... e farolim 459 molhe E ...
  • Regulamento n.º 139/2022
    ... {word-spacing:2.982000px;}.ws1a{word-spacing:3 ... N.º 27 8 de fevereiro de 2022 Pág. 352 Diário da República, 2.ª ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Lei n.º 49/2012, de 29 ... a coordenação dos serviços de portaria e telefonistas 21 — Apoiar nos procedimentos ... e gestão dos parques e jardins do município 53 — Arborização das ruas, praças e demais ...
  • Regulamento n.º 139/2022
    N.º 27 8 de fevereiro de 2022 Pág. 352 ... Diário da República, 2.ª ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 71/2018, de 31 de ... dezembro; Lei n.º 49/2012, de ... cargos de direção intermédia de 3.º grau, por ser a mais adequada às ... a coordenação dos serviços de portaria e telefonistas ... 21 — Apoiar nos ... 53 — Arborização das ruas, praças e demais ...
  • Declaração n.º 5/2022
    ... {word-spacing:-4.611600px;}.ws168{word-spacing:-3 ... de Ministros n.º 36/2005, de 24 de fevereiro; iv ) Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano de ... Artigo 53.º Usos 1 — Para além dos usos decorrentes das ... Artigo 71.º Áreas para espaços verdes e de utilização ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
  • Declaração n.º 5/2022
    N.º 3" 5 de janeiro de 2022 Pág. 379 ... Diário da Rep\xC3" ... de Ministros n.º 36/2005, de 24 de fevereiro; ... iv) Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano ... Artigo 53.º ... 1 — Para além dos usos decorrentes das ... puladas em regulamento municipal ... Artigo 71".º ... Áreas para espaços verdes e de utilizaç\xC3" ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2023
    N.º 109 6 de junho de 2023 Pág. 3" ... Diário da República, 1.ª série ... PRESID\xC3" ... fevereiro, que aprova a orgânica do Exército; ... d) ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 53.º ... Estado-Maior do Comando Operacional dos ... Artigo 71.º ... Missão e atribuições ... 1 — O ... da Academia de Marinha é aprovado por portaria do membro do Governo ... responsável pela área ...
  • Portaria n.º 134/2015
    ... 8 000 7 000 3 000 0 18 000 ... Comando e controlo terrestre ... 18 de fevereiro; ... q) «Plano de gestão florestal (PGF)» ... definida no PROF; ... 53. Componentes do imobilizado incorpóreo, tais ... utilizadas na produção de energia; ... 71. Componentes do imobilizado incorpóreo, tais ...
  • Portaria n.º 97/2011, de 09 de Março de 2011
  • Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
    ... , foi fixada a pena única em 5 (cinco) anos e 3" (três) de prisão ...             \xC2" ... ção), tudo conforme os artigos 40.°, 70.º e 71.°, do Código Penal ... 4. Por todo o exposto, ... de Março de 1998, proferido no processo n.º 53/98-3.ª Secção, in BMJ n.º 475, pág. 502) ...       No dia 17 de Fevereiro de 2016, pelas 15h00m, o arguido dirigiu-se à ... Segundo a Portaria n.º 9/2008, de 3 de Janeiro – IAS 2008 –, o ...
  • Parecer n.º 12/2016
    ... 3.ª - Pese embora este corpo consultivo, no ... Em conformidade com o disposto no artigo 71.º do Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, ... do Decreto-Lei n.º 50-B/2007, de 28 de fevereiro. Nestes termos, a sobrevigência de normas ... 26 de abril, previstas no artigo 7.º da Portaria n.º 194/2013, de 28 de maio; c) [ ... ] 4 - [ ... ] ... 31.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro(53). 3 - Contratos administrativos e licenças: da ...
  • Acórdão nº 5960/18.2T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2022

    I - Sempre que um ponto da matéria de facto integre uma afirmação ou valoração de factos que se insira na análise das questões jurídicas a decidir, comportando uma resposta, ou componente de resposta àquelas questões, tal ponto da matéria de facto deve ser eliminado. II - A livre apreciação da prova não consente que o julgador forme a sua convicção arbitrariamente, antes lhe impondo um processo

    ... *Registe e notifique. (..)» ... I.3 Inconformada com a sentença a Ré apresentou ... com as legais consequências [conclusão 53]; iv) Se a forma de organização dos horários ... 23 dias: 21 e 30 de Janeiro, 18 e 27 de Fevereiro, 18 e 27 de Março, 15 e 24 de Abril, 13 e 22 de ... publicado no BTE 43 de 22/11/2015, com Portaria de extensão 77/2016 de 11/4 e BTE 13, de ... ) das datas invocadas nos artigos 60, 63, 66, 71, 76º, 81º, 86º, 91º, 96º, 101º, e 106º da ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ... artigo 11.º, n.º 3 e n.º 4). 3.ª Trata-se de concessões do uso ... caderno de encargos-tipo aprovado com a Portaria n.º 959/2009, de 21 de agosto) e, ... elas remete (Conselho de Estado, 10 de fevereiro de 1992, Époux Sobiri, rec., p. 1394 - 16 de ... 1.º, n.º 2, de ambos os contratos, e artigo 71.º do Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril) ... Jurídico da Reserva Agrícola Nacional (53) refere-se a concessões: «As utilizações não ...
  • Diretiva n.º 19/2023
    ... ("woff");}.ffa{font-family:ffa;line-height:3 ... {word-spacing:49.094947pt;}.ws182{word-spacing:53 ... junho a setembro Inverno dezembro a fevereiro 18 - No caso das instalações que possuam ... no Regulamento das Redes e da Portaria n.º 73/2020, de 16 de março. 32 - Para o ... 71 - Estes planos devem também referenciar os ...
  • Portaria n.º 42/2022
    ... {word-spacing:-8.173200px;}.ws99{word-spacing:-3 ... os 51/2017, de 2 de fevereiro, 232/2018, de 20 de agosto, 217/2019, de 10 de ... os requisitos previstos nos artigos 53.º, 85.º -D e os critérios previstos nos ... Artigo 71.º Processo contabilístico da operação 1 — ...
  • Portaria n.º 156/2015 - Diário da República n.º 103/2015, Série I de 2015-05-28
  • Aviso n.º 9518/2016
    ... , de 18 de julho de 2008, 3497, de 11 de fevereiro de 2009, 5292-A/2010, de 12 de março, e ... a alínea h) do n.º 2 do artigo 11.º, os n.os 3.6 e 3.7 do artigo 12.º e os n.os 1.2 e 1.3 do ... dezembro de 1892, e nos Decretos-Leis n.os 468/71, de 5 de novembro, 53/74, de 15 de fevereiro, ... de maio, e 175/88, de 17 de maio, e na Portaria" 528/89, de 11 de julho, no que se refere à prote\xC3" ...
  • Edital n.º 321/2023
    ... 3 — Sem prejuízo da legislação que regula as ... data, o Edital n.º 172/2016, de 24 de fevereiro, da Capitania do Porto de Viana do Castelo, ... estas podem ser revistas/alteradas por portaria conjunta do Ministro da Defesa Nacional/Ministro ... N.º 43 1 de março de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... N.º 43 1 de março de 2023 Pág. 71 ...
  • Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2014
    ... em Berlim, em 8 de fevereiro de 2006 ... Preços Portaria n.° 20/2014 ... alteração ao Decreto-Lei n.° 121/2002, de 3 de maio, transpondo as Diretivas n.os 2013/27/UE, ... Vinhos Portaria n.° 72/2014. D.R. n.° 53, Série I de 2014-03-17 – Ministério da ... do município de Ílhavo Portaria n.° 71/2014. D.R. n.° 53, Série I de 2014-03-17 – ...
  • Aviso n.º 6951/2022
    ... beração de 27 de fevereiro de 2015 referente à aprovação do Plano de ... deliberação com o seguinte teor: ... ”3.º Ponto — Ratificação da deliberação da ... seguintes usos e atividades: ... a) Portaria e/ou receção; ... b) Comércio; ... c) ... Artigo 53.º ... Sistema de execução ... 1 — Os ... 71 144,00 144,00 144,00 100 180,00 1,25 2 6,50 1 1 ...

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