portaria n º 53 71 3 fevereiro

... -se público, nos termos do n.º 4 do artigo 3.º, do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de ... évio de operações urbanísticas, pela Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, e regulados os ... , entre 30 de dezembro de 2016 a 10 de fevereiro de 2017 e no seu âmbito foram recebidas seis ... º-I, 64.º, 65.º, 66.º 68.º, 69.º, 70.º, 71".º, 72.º, 73.º, 74.º, 75.º, 76.º, 77.º, 78.\xC2" ... e 5 do artigo 44.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 53.º, nos n.os 1 e 5 do artigo 57.º, no n.º 1 do ...

... de trabalho na categoria de inspetor de nível 3 da CIF, do mapa de pessoal do SEF. Foi consultada ... - Conteúdo funcional - O constante do artigo 53.º, do Estatuto do Pessoal do SEF, nomeadamente: ... carreira nos termos do n.º 1 da Portaria n.º104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos ... pelo Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro e pelo Decreto Regulamentar n.º 15-A/2015, de 2 ... comuns para o afastamento; Diretiva n.º 2005/71/CE, do Conselho, de 12 de outubro, relativa a um ...

... do valor previsto no orçamento final em 71,1 milhões de euros (cfr. o ponto 2.1 da Parte II ... ção do DRR n.º 1/2017/M, de 23 de fevereiro. d) A tomada de medidas tendentes à aprovação ... ém aos SFA, cuja execução não foi além dos 53,3 % (61,3 milhões de euros). Observa-se que a ... ção do SNC-AP, conforme o estipulado na Portaria n.º 128/2017, de 5 de abril" tendo "a Região, ...

... Artigo 3.º Alteração ao Estatuto do Notariado ... Artigo 53.º Prestação de reequilíbrio ... Artigo 54.º ... 71.º Bolsa de notários ... Capítulo II ... portaria a aprovar pelo ... membro do Governo responsável ...

... 34 ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 3 ... Diário da República, 2.ª série ... da Educação: ... Portaria n.º 351/2023: ... Autoriza a Direção-Geral da ... 53 ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 5 ... 71 ... Universidade Aberta ... Aviso (extrato) n.º ... na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro", a SGPCM deu cum- ... primento ao procedimento pr\xC3" ...

N.º 176 13 de setembro de 2019 Pág. 71" ... Diário da República, 1.ª série ... PRESID\xC3" ... pelo Decreto-Lei n.º 42/2009, de 12 de fevereiro, que definiu as competências das unidades ... Artigo 3.º ... Coadjuvação das autoridades judiciárias ... 53/2008, de 29 de agosto, na sua redação atual; ... nos termos a regular em portaria dos membros do Governo responsáveis pelas ...

... {word-spacing:-4.011254px;}.ws72b{word-spacing:-3 ... {word-spacing:70.392997px;}.ws100{word-spacing:71 ... ;}.y1280{bottom:50.360746px;}.y1358{bottom:53 ... N.º 27 7 de fevereiro de 2024 Pág. 199 Diário da República, 2.ª ... -Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, e na Portaria n.º 112/2022, de 14 de março, uma vez que tal ...

... instituições, provas em registo áudio por 53", provas em carateres Braille por 41 e provas em l\xC3" ... das bibliotecas e dos parques de estacionamento.3 - Diversos estudos realizados em Portugal apontam ... (CRP), bem como com as normas do artigo 71".º que garante aos cidadãos portadores de defici\xC3" ... Portaria n.º 199-B/2016, de 20 de julho, que aprova o ... , de 30 de maio, n.º 45/2007, de 23 de fevereiro ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... 3 - Enquadramento legal: Lei n.º 12-A/2008, de 27 ... ço, Diário da República, 1.ª série, n.º 53, Classificação Nacional das Áreas de ... , Diário da República, 2.ª série, n.º 71 ...

Aviso n.º 12372/2018 3.ª Alteração do Código Regulamentar do ... , nos termos do disposto no artigo 71.º do RJUE.» Artigo 8.º Aditamento ao Capítulo ... Artigo G-1/53.º Utilização fraudulenta 1 - Em caso de ... apresentadas até ao final do mês de fevereiro do ano seguinte, sob pena de não serem ... , de acordo com Quadro III do Anexo V, da Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de Maio. 2 - Nos casos em ...

... 1.2 - Lei do Orçamento do Estado A Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento ... vir a ser prolongado, até 29 de fevereiro do ano seguinte, por resolução do Conselho do ... ao valor constante do orçamento revisto (53). Diferença de 3,3 milhões de euros entre o ... anos de 2020 a 2022, a ser aprovado por portaria do membro do Governo Regional com competência em ...

... Assim: Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 ... pelo Decreto-Lei n.º 25/2013, de 19 de fevereiro), pressupunha, até 2015, a existência de uma ... A Portaria n.º 14/2015, de 23 de janeiro, alterada pela ... E, mas que não fazem parte da rede piloto, 53 localizados em espaço público e 125 em locais ... publicado um aviso-concurso (POSEUR-07-2016-71) destinado à promoção da eficiência ...

... ws4{word-spacing:2.301800px;}.ws1d{word-spacing:3 ... N.º 43 29 de fevereiro de 2024 Pág. 46 Diário da República, 2.ª ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 211/2022, de 23 de agosto, e ainda às ... Nos termos do Decreto -Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto ...

... Pessoal além dos Quadros - GP´s: Vencimentos 3 5.563.180,00 01.01.05b Pessoal além dos Quadros ... 01b Encargos das instalações: Electricidade 53 638.000,00 02.02.01c Encargos das instalações: ... 70 69.267,00 02.02.18 Vigilância e segurança 71 180.000,00 02.02.19 Assistência técnica 72 ... 29.º da Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro. 14 — N. os 1 do artigo 2.º da Lei n.º ... -Lei n.º 103/2006, de 7 de junho, e Portaria ...

... -align:40.303829px;}.ls61{letter-spacing:-3 ... {word-spacing:52.808172px;}.ws52d{word-spacing:53 ... {word-spacing:70.988723px;}.wsb43{word-spacing:71 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90 de 20 de fevereiro; 4 — O Governo Regional deverá providenciar ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ...

... -spacing:-4.365600px;}.ls107{letter-spacing:-3 ... {word-spacing:52.587800px;}.ws310{word-spacing:53 ... {word-spacing:70.003043pt;}.ws155{word-spacing:71 ... Portaria n.º 318-B/2023, de 25 de outubro, que procede à ... a Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro. Nos termos das disposições da alínea f ) do ...

... 3 - A especificação do direito de acesso a cargos ... º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - Consequentemente, os diretores executivos ... ), 36.º, n.os 1 (51) e 5 (52), 48.º, n.º 1 (53), e 59.º, n.º 1, alínea d) (54), da ... Eleitos locais em regime de não permanência (71). Divisão que não pode, por outro lado, ... suscitadas por essa norma no n.º 2 da Portaria n.º 309/78, de 9 de junho, estipulou-se: «O ...

... ws8{word-spacing:2.906400px;}.ws2e{word-spacing:3 ... ;}.fs1{font-size:68.910486pt;}.fs3{font-size:71 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 82 Diário da República, 2.ª ... 53 44,2 % Total ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março. Na coluna (3) ...

... 3.ª Não obstante, a pretensão dos proprietários ... de urbanização (artigo 49.º, n.º 2, artigo 71.º, n.º 1, alíneas a] e b] e n.º 2, a ... aos municípios, em conformidade com portaria a publicar, «para instalação dos equipamentos ... Tribunal Administrativo, de 27 de fevereiro de 2007 (43): «Na verdade, o caso dos autos ... da licença de loteamento: ser um ato modal (53). É precisamente esta característica que pode, ...

... SAC) foi aprovado pela Portaria n.º 21/88, de 12 de janeiro. Contudo, ... de atualização ... Nos termos do n.º 3 do artigo 14.º e do artigo 23.º do Decreto-Lei ... interior desta estrada ... 53 — O limite passa por Vale de Trave (ponto 310 e ... no ponto 413 e ponto 414 ... 71 — Daqui o limite inflete em linha reta até ao ... , realizadas no período entre julho e fevereiro; ... 14 — A realização de cortes rasos de ...

... Lei das Finanças Locais - Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; Considerando o artigo 6, n.º 1 nea d) da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que prevê a ... nelas ocorridas, nos termos dos artigos 70.º, 71.º e 163.º desse Código; Considerando que, no ... caução de 5 Euros, podem requerer na portaria do parque subterrâneo, um cartão pré-pago, ... º do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1.º do ...

... Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... Artigo 3.º Definições ... Artigo 4.º Sistema Integrado ... Artigo 52.º Conteúdo do registo ... Artigo 53.º Efeitos do registo ... Capítulo VII ... Artigo 71.º Incidentes com operações de transporte de ... b) A Portaria n.º 135/99, de 26 de fevereiro; ... c) O n.º 8.º da Portaria n.º 1522-B/2002, ...

... , aprovar por declaração, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011) ... 62432 — ... legalmente constituídas após 3 de fevereiro de 2006 ... 4 — Admite-se a manutenção de ... Artigo 53.º ... Devem ser mantidos os usos existentes, ... Artigo 71.º ... Corredores verdes complementares ... 1 — ...

... , aprovar por declaração, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011) ... 62432 — ... legalmente constituídas após 3 de fevereiro de 2006 ... 4 — Admite-se a manutenção de ... Artigo 53.º ... Devem ser mantidos os usos existentes, ... Artigo 71.º ... Corredores verdes complementares ... 1 — ...

... Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, dispõe, no n.º 2 do go 3.º, que o estabelecimento e a alteração das ... -se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ... em Reiquejavique - Território da Islândia 53) Polónia Secção Consular da Embaixada de ...