portaria n º 53 71 3 fevereiro

... {word-spacing:-4.372400px;}.wsfd{word-spacing:-3 ... N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 295 Diário da República, 2.ª ... ção da Capela das Almas/São Bento Artigo 53.º Âmbito A unidade de execução da Capela das ... IIM 10 28 Av. Luis de Camões, 71 -74 ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...

... , ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 8/2007, de 17 de ... pela Portaria n.º 208/2007, de 16 de fevereiro, alterados pelas portarias n.ºs 8/2008, de 3 de ... 6601 6602 6603 6604 6605 660520 68 682 6820 71 710 ... 7100 7101 7102 ... D239 ) RENDIMENTO GLOBAL GASTOS (n.º 7 art.º 53 CIRC) ... , ...

... º da Portaria n.º 54-A/2023, de 27 de fevereiro, 8 do ... artigo 66.º da Portaria n.º ... n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 12/2023, de 24 ... Redução (3) Exclusão (4) ... Artigo 53.º ... Manter os critérios de elegibilidade, ...

... , e pela Lei n.º 19/2019 , de 19 de fevereiro; b) Trigésima terceira alteração ao Código de ... , de 26 de outubro, e alterado pelas Leis n.os 3-B/2000 , de 4 de abril, 30-G/2000 , de 29 de ... 238/2006 , de 20 de dezembro, pelas Leis n.os 53-A/2006 , de 29 de dezembro, e 67-A/2007 , de 31 ... de agosto, 114/2017 , de 29 de dezembro, e 71/2018 , de 31 de dezembro; c) Sétima alteração ... eletrónica, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...

... concursal comum para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da Carreira ... a) e b), do n.º 1, do artigo 13.º da Portaria n.º 153/2020, ... de 23 de junho, conjugada com ... º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, adaptado ... à Região Autónoma dos Açores ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, o Decreto-Lei ... n.º ... º4, ... do artigo 23.º, da Portaria n.º 53/2020, de 23 de junho, os candidatos excluídos ao ...

... ws1b{word-spacing:2.347800px;}.wsb{word-spacing:3 ... N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 105 Diário da República, 2.ª ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2019. A Direção -Geral de ... 2023 — € 181 005,49; e ) Em 2024 — € 53 400 ... www.dre.pt N.º 38 23 de fevereiro ...

Decreto-Lei n.º 108/2018 de 3 de dezembro A Diretiva 2013/59/Euratom , do ... à autoridade competente da Diretiva 2009/71/Euratom , do Conselho, de 25 de junho de 2009, ... ao Decreto-Lei n.º 23/2012 , de 1 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 153/2015 , de 7 ... pelos Estados-Membros, a publicar em portaria do membro do Governo responsável pela área ... ência nomeado, nos termos do Decreto-Lei n.º 53/2004 , de 18 de março, na sua redação atual, ...

... o Decreto-Lei n.o 72/91, de 8 de Fevereiro, que deu coerência dogmática e sistemática a ... 3 - Neste Estatuto há aspectos que merecem ser ... Artigo 53 ... Alteraçáo da autorizaçáo de ... Artigo 71 ... Artigo 73 ... Autorizaçáo de ... depende de regulamentaçáo adoptada por portaria do Ministro da Saúde, designadamente quanto à ...

... {word-spacing:2.885400px;}.ws39{word-spacing:3 ... N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág. 71 Diário da República, 2.ª série PARTE C ... junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... foi precedido do Despacho Interno n.º 53/21/MEF , de 30/03/2021, de Sua Excelência o ... do Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 10.5 — Nos termos do n.º 1 do artigo. 6.º ...

... {word-spacing:2.885400px;}.ws58{word-spacing:3 ... junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, alterada pela ... foi precedido do Despacho Interno n.º 53/21/MEF , de 30/03/2021, de Sua Excelência o ... do Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 10.5 — Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do ... N.º 21 31 de janeiro de 2022 Pág. 71" Diário da República, 2.ª série PARTE C 11.5 \xE2" ...

... do subsetor da administração central; c) Mapa 3, relativo à classificação económica das ... ípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro. 3 - A ... de Ministros n.º 9/2020 , de 28 de fevereiro. 8 - O Governo fica igualmente autorizado a: a) ... Artigo 53.º Consolidação da mobilidade e cedência no ... no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 71/2007 , de 27 de março, e do eventual pagamento ...

N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 295 ... Diário da República, 2.ª ... maio, com a atual redação, determina, no n.º 3 do artigo 28.º, que a atuali- ... zação dos ... Artigo 53.º ... A unidade de execução da Capela das ... IIM ... 10 28 Av. Luis de Camões, 71-74 ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...

... Nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, a autorização legislativa em ... , e pela Lei n.º 14/2019 , de 12 de fevereiro, que transpõe a Diretiva 2013/11/UE do ... ) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2008 , de 25 de março, que estabelece o regime ... , e pelas Leis n.os 62/2018, de 22 de agosto, e 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o regime ... eletronicamente em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...

... 1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada previamente à ECCRC, a mesma ... n.º 3/2013, de 8 de maio;Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março - Regulamento ...

... -align:16.790687px;}.ls105{letter-spacing:-3 ... -spacing:51.894179px;}.ls13a{letter-spacing:53 ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/201 1, de 13 de janeiro, veio estipular ... os 15/2002, de 22 de fevereiro, e 4-A/2003, de 19 de fevereiro, pelo ... os 71/2016, de 4 de novembro, 152-D/2017, de 11 de ...

... agosto, que preceitua, no artigo 108.º, n.º 3, que "são revogadas as disposições do ... e pela Lei n.º 15/2015, de 16 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de janeiro ... Estações de Radiocomunicações); Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro (Regime Geral das Taxas ... redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 71/2018, de 31/12; Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 ... devem ser instruídos de acordo com a Portaria 113/2015, de 22 de abril, e demais legislações ...

... -spacing:2.896848px;}.ls24c{letter-spacing:3 ... -spacing:52.275192px;}.ls64c{letter-spacing:53 ... -spacing:59.879450px;}.ls5f0{letter-spacing:71 ... N.º 24 2 de fevereiro de 2024 Pág. 56-(2) Diário da República, ...

... 2.3 — Alterações orçamentais ... 2.3.1 — ... Quadro I.53 — Balanço da tesouraria do Estado — ... ciente (71 % do previsto) e cinco não apresentavam ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”. Contudo, o Tribunal reitera ... o ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... 2.3 — Alterações orçamentais ... 2.3.1 — ... Quadro I.53 — Balanço da tesouraria do Estado — ... ciente (71 % do previsto) e cinco não apresentavam ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”. Contudo, o Tribunal reitera ... o ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento ... o n.º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, na redação ... ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, no âmbito de protocolos, projetos e respostas ... Artigo 53.º Recrutamento de trabalhadores nos municípios ... Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual; b) ...

... P.; 3.ª Nesta conformidade, a Lei Geral do Trabalho em ... 81.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabeleceu os regimes de vinculação, de ... , conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... ários e oficiais dos registos e do notariado.(53) Assim, mercê da opção expressa do legislador, ... 28 de dezembro, 114/2017, de 29 de dezembro, e 71/2018, de 31 de dezembro. Por força da referida ...

... conforme edital n.º 08/2016 de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Diário ... 3 - Na elaboração do Código Regulamentar foi ... -Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro; Portaria n.º 113/2015 de 11 de março; Regulamento Geral ... de 16 de julho; Artigo 8.º n.º 1 da Lei n.º 53-E/2006 de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ... Artigo B-1/71.º Dimensionamento dos estacionamentos internos 1 ...

... -align:16.792000px;}.ls1e{letter-spacing:-3 ... ;}.y3458{bottom:70.998481px;}.y1836{bottom:71 ... 253220pt;}.he{height:49.603164pt;}.h9{height:53 ... Diogo de Gouveia e respetiva ZEP — Portaria 269/2013, publicada em DR 2.ª série, n.º 90, ... º da Portaria n.º 54/2019, de 1 1 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 18/2022, de 5 de ...

... no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e no artigo 19.º da Portaria n.º ... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 71/2018, de, de 31 de dezembro, que aprovou o ... , de 31 de agosto, alterada pelas Leis n.os 53/2014, de 25 de agosto, e 69/2015, de 16 de julho, ... ; Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro", que estabelece a atualização da base remunerat\xC3" ...

N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 80 ... Diário da República, 2.ª ... 3 — A despesa orçamental da Administração ... 3,7 mil milhões de euros, onde predominam (71,1 % do total) os ... bens do domínio público ... empresarial da Região (53 ... ) e a entidades públicas e privadas (54 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado ...