portaria n º 53 71 3 fevereiro

...-align:16.800000px;}.ls39{letter-spacing:-3...; d ) Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na redação da Declaração de Retificação ... n.º 176/2014, de 12 de dezembro; j ) Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro; k ) Despacho .../99, de 13 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 71/2003, de 10 de abril, e adaptada à profissão ...

N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 28. Diário da República, 2.ª ...República n.º 71/2022, Série II, de 11 de abril, torna-se ...ças e da defesa nacional, nos termos do n.º 3 do artigo 44.º. do EMFAR conjugado com o n.º 3 ... serviço por militares, aprovadas pela Portaria n.º 790/99, de 7 de setembro, alterada pelas. ...20 40 38 36 59 56 53 10´00" 10´30" 11´00". 19.5 39 37 35 58 55 52 ...

...n.º 3 do artigo 36.º do ECD). 2.ª - Desta operação ... exemplo, o disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de junho, conservado até à ... do Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro(7). Cumpre-nos emitir parecer. I Docentes da ...artigo 219.º). O Decreto-Lei n.º 331/71, de 4 de agosto, generalizou do ensino ....º 74/SEAE/SEE/2002, de 27 de dezembro de 2001(53), determinar o seguinte: «1 - É reconhecida a ...

...-align:46.680888px;}.ls6e{letter-spacing:-3...-spacing:51.118646px;}.ls32a{letter-spacing:53...{word-spacing:70.955275px;}.wsc3d{word-spacing:71... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 4 — Na contabilização dos fundos europeus ...étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...

. Decreto-Lei n.º 25/2017 de 3 de março O presente decreto-lei estabelece as ... 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 22/2015, de ... respetivamente, nos termos a regular por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ..., 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53-D/2006, de 29 de dezembro, 64-A/2008, de 31 de ...71.º Eficiência nos sistemas municipais ou ...

... Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, alterado pelos Despachos Normativos n.os ..., de 9 de maio, 15-B/2016, de 29 de dezembro, e 3/2018, de 18 de janeiro, estabeleceu os requisitos ..., com a prevista, designadamente, na Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o ... arbóreos classificados ao abrigo da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro regulamentada pela ...RLG 6 - Diretiva n.º 2008/71/CEE, 15 de julho, relativa à identificação e ...

.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 3,50 2,50 - Intermédio . . . . . . . . . . . . . ... Assinado em Angra do Heroísmo, em 3 de fevereiro de 2014. Publique-se. O Representante da ...Artigo 53. Modalidades prioritárias e valor base dos ...portaria do membro do Governo Regional que tutela o ...Artigo 71. Estudos e investigaçáo. 1 - A Regiáo, em ...

... n.º 23/2007, de 4 de julho Os artigos 2.º, 3.º, 5.º, 8.º, 9.º, 12.º, 17.º, 27.º, 33.º, ... Artigo 53.º [..] 1 - .. 2 - .. 3 - .. 4 - .. 5 - .. ... Estados terceiros conforme previsto na Portaria n.º 1432/2008, de 10 de dezembro, devendo ser ... pelas transportadoras; f) Diretiva n.º 2005/71/CE h) Diretiva n.º 2009/50/CE j) Diretiva n.º ... Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa às condições de entrada e de ...

.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 - A pedido das empresas de comunicaçóes ...5/2004, de 10 de fevereiro. 4 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... instaladores ITUR segue os trâmites da portaria que regula a certificaçáo de entidades ...Artigo 53. Procedimento de avaliaçáo de conformidade de ...3996 Artigo 71. ITED abrangida em processo de licenciamento ou ...

...da transição digital e do turismo. 3 — A verba destinada ao OPRAA, no ano de 2023, ...Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, ...fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, ...em portaria e objeto de declaração de concordância ...Artigo 53.º. Remuneração complementar regional. O ...

N.º 53 15 de março de 2023 Pág. 79. Diário da ...artigos 16.º, n.º 4, da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e, por via do .... . . . . Excluído(a). Condicionado(a). B, D. 3 Jéssica Sofia Marques Rodrigues*. . . . . . . . .... . . . . Admitido(a) Prova de Conhecimentos. 71 Maria Ana Barata de Paiva Teles Teixeira . . . . ... do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. Legenda dos motivos de exclusão. A) Por não ...

...{letter-spacing:1.788365px;}.ls54{letter-spacing:3...;}.fsa{font-size:49.976800px;}.fs9{font-size:53... N.º 34 17 de fevereiro de 2022 Pág. 291 Diário da República, 2.ª ...os 71/2018, de 31 de de- zembro, 2/2020, de 31 de ... Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro; Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, alterada pela ...

...portuguesas (NUTS II). Gráfico 3 — Especialização produtiva da Região ... 191 -1,7% 311 77,6 -26,6% -14,2% 16,6% 92,8% 71,1%. Nordeste 4 369 -11,5% 43 160,4 -30,7% -20,5% ...T. Terceira 53 244 -5,7% 133 141,5 -25,5% -22,3% 0,1% 54,3% ...O ProRural+ foi aprovado a 13 de fevereiro de 2015, pela Decisão de Execução C (2015) ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio. 4.8.2 — Edição ...

N.º 34 17 de fevereiro de 2022 Pág. 291. Diário da República, 2.ª ...Considerando o disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, com ...71/2018, de 31 de de-. zembro, 2/2020, de 31 de ..., de 04 de novembro; artigo 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de. 29 de setembro; artigo 17.º do ... Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro; Portaria n.º 1424/2001, de 13 de. dezembro, alterada pela ...

... pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos ... Leis n.os 105/2009 , de 14 de setembro, 53/2011 , de 14 de outubro, 23/2012 , de 25 de ....º 2/2018 , de 9 de janeiro, e pela Lei n.º 71/2018 , de 31 de dezembro; d) À segunda ...º Alteração ao Código do Trabalho Os artigos 3.º, 63.º, 85.º a 87.º, 112.º, 127.º, 131.º, ...ção ou decisão arbitral aplicada por portaria de extensão Em caso de cessação de vigência ...

...; Declaração; Decreto-Lei n.º 355/85; Portaria n.º 486/87; Decreto-Lei n.º 60/90;. ...38/2002; Declaração de Rectificação n.º 3-C/2002; Decreto-Lei n.º 38/2003; Decreto-Lei ...Artigo 53.º (Acções e procedimentos cautelares ). Artigo ...Artigo 71.º (Despachos de recusa e provisoriedade). Artigo ...), e do Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro (Registo Automóvel),. e revogar o artigo 22.º ...

...Artigo 2.º Negócios estrangeiros. Artigo 3.º Presidência do Conselho de Ministros e ... de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 613/71, de 31 de dezembro;. nn) O Decreto-Lei n.º ... pppp) O Decreto-Lei n.º 17/79, de 8 de fevereiro, que revoga o Estatuto da Radiodifusão ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80, de 12 de agosto;. oooooo) O ... por noventa dias o prazo consignado no artigo 53.º. do Decreto-Lei n.º 145/79, de 23 de maio ...

..., aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, alterada pela Lei. n.º 71/2018 de ... resulta do disposto no artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29. de dezembro, que vigora com as ... O valor da presente taxa está fixado na Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro, e será ... 49.º da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprovou o NRAU, com a última alteração. ...

... instituído em conformidade com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada em ...ólicas, celebrado em Bruxelas, em 28 de fevereiro de 1989, tal como alterado, («Acordo relativo ao ... classificado nas rubricas pautais 0304 71 90 e 0304 79 10. Contingente pautal transitório ...52 - Immigration and Refugee Board. 53 - Indian Residential Schools Truth and ....º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ...

... 2009/13/CE do Conselho, de 16 de fevereiro de 2009. Esta diretiva foi transposta para o ... de maio, alterada pelas Leis n.os 114/99 , de 3 de agosto, e 29/2018 , de 16 de julho, que ..., de acordo com o modelo aprovado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...53 - Em navios ou embarcações de pesca de ...71 - As instalações de cozinha e de armazenagem de ...

...N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 119-(3"). Diário da República, 1.ª série. c) Procede \xC3"...ão ao Decreto-Lei n.º 12/2021, de 9 de fevereiro, alterado pela. Lei n.º 79/2021, de 24 de ...oo) O Decreto-Lei n.º 53/2020, de 11 de agosto, que transpõe a Diretiva ...oooo) O Decreto-Lei n.º 71-A/2021, de 13 de agosto, que prorroga o apoio ... in vitro de autodiagnóstico através de portaria. do membro do Governo responsável pela área da ...

...-align:15.600000px;}.ls15{letter-spacing:-3...:42.122031px;}.x2{left:65.669704px;}.x1c{left:71...:7.283838pt;}._16{width:42.387988pt;}._17{width:53... N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 411 Diário da República, 2.ª ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria...

.../42/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, sobre o congelamento e a perda ...; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela o atual sistema de registo da ... a coordenação do GRA são fixadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas .../2003, de 15 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, pelas Leis n.os 11/2004, ..., de 30 de outubro, 52/2010, de 26 de maio, e 71/2010, de 18 de junho, pela Lei n.º 36/2010, de 2 ...

...23 de fevereiro de 2021. - A Presidente da Câmara da Câmara, ...º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ...ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ..., traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ...

... efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro (na sua redação em vigor), ... em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; alterado pela Lei n.º 105/2009, de 14 de ro, Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, Lei n.º 23/2012, de 25 ... da segurança social; alterada pela Lei n.º 71/2014, de 1 de setembro e pela Lei n.º 25/2017, ...