portaria n º 53 71 3 fevereiro

2269 resultados para portaria n º 53 71 3 fevereiro

  • Aviso n.º 7958/2019
    ... 1 - Nos termos do disposto nos números 1 e 3" do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funç\xC3" ... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua ... º 4 da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, conjugada com o artigo 34.º do anexo à Lei ... ção do disposto no artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (LOE 2019), desde que se ...
  • Despacho n.º 1963/2024
    ... -align:31.200000px;}.ls1c{letter-spacing:-3 ... ;}.fs1{font-size:68.910486pt;}.fs3{font-size:71 ... N.º 37 21 de fevereiro de 2024 Pág. 68 Diário da República, 2.ª ... 63 53 % Total ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março ... N.º 37 ...
  • Acórdão nº 0482/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12-10-2016

    ... ária implicaria, não só a ilegalidade da referida portaria, que, como regulamento de execução que é, não pode conter qualquer norma contra ou praeter legem, sob pena de nulidade, como inclusive implicaria a inconstitucionalidade do referido art. 8.º n.º 2, do Decreto-Lei n.º 55/2008, quer por violação do n.º 5 do art. 112.º, quer por violação dos arts. 165.º, n.º 1, alínea i), e 103.º, n.º 2, todos da CRP.

  • Regulamento n.º 420/2019
    ... 2003 e posteriormente alterado em 27 de fevereiro de 2004. Atendendo às alterações introduzidas ... 14.º, 20.º e 21.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, retificada pela Declaração de ... , de 29 de dezembro, 51/2018, de 16 de agosto e 71/2018, de 31 de dezembro, dos artigos 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de setembro, alterada pelas Lei ... áveres obedece às regras a definir em portaria conjunta dos Ministros do Equipamento, do ...
  • Aviso n.º 15535/2023
    ... 3 de setembro, que estabelece o Regime Financeiro ... e Entidades Intermunicipais, na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que estabelece o ... registo de cidadão da União Europeia (Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de Dezembro ) ... 1 ... ínea b), da Lei n.° 5/2004, de 10 de Fevereiro, com a redação ... conferida pela Lei n.º ... 71 .º Disponibilização de pontos coordenados ...
  • Portaria n.º 110-A/2023
    ... {word-spacing:2.995272px;}.ws18a{word-spacing:3 ... ;}.y724{bottom:51.658223px;}.yc27{bottom:53 ... ;}.yb99{bottom:68.783308px;}.y79c{bottom:71 ... fevereiro de 2023, e nos termos das alíneas a ) do n.º 3 ...
  • Aviso n.º 3661/2023
    N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. 416 ... Diário da República, 2.ª ... previstos no artigo 101.º do CPA e no n.º 3 do artigo 3.º do RJUE, foi ... o respetivo ... para o estabelecido na Portaria n.º 281/2021 de 3 de dezembro que revê o regime ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de ... 29 de dezembro e na Lei n.º ... O respetivo somatório traduz-se em 71,6 milhões €, o mesmo é dizer 7,2 milhões ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 200 - Series I - Suplemento 1
    ... DESENVOLVIMENTO RURAL ... Portaria n.º 706/2019 ... Redistribui e altera os ... pela Portaria n.º 22/2019, de 6 de fevereiro, referentes ao ... procedimento por concurso ... € 3.992.463,25 ... VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO ... abrigo da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro, ... regulamentada pela ... 71/CE, de 15 de julho e Decreto-Lei n.º 142/2006, ...
  • Portaria n.º 227/2019
    ... o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes ... de Retificação n.º 5/2018 , de 12 de fevereiro, 46/2018 , de 12 de fevereiro, 105-A/2018 , de ... num único ano; 70 - IVA recuperável; 71 - Despesas realizadas antes da data de ... pela Declaração de Retificação n.º 53-A/2008 , alterado pelos Decretos-Leis n.os ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 236 - Series II
    ... pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniçal ... SECRETARIA REGIONAL DE ... 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... agosto, 49/2018, de 14 de agosto, e 71/2018, de 31 de ... dezembro, pelo Decreto-Lei ... ; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, ... adaptado à Região Autónoma da Madeira ... n.º 53-A/2008, de 22 de setembro, ... alterado pelo ...
  • Diretiva n.º 3/2022
    ... {word-spacing:52.971656px;}.ws752{word-spacing:53 ... {word-spacing:68.756383pt;}.wsf4{word-spacing:71 ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ... do Decreto—Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, na redação atual, demais normas invocadas no ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ... da Madeira ... 3 — Fica vedada a celebração de qualquer ... de 21 de fevereiro, na sua atual redação ... Artigo 3.º ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... Artigo 53".º ... Suplementos remuneratórios ... 1 — Mant\xC3" ... às quotas previstas no n.º 1 do artigo 71.º do Decreto Legislativo Regional ... n.º ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 234 - Series II
    ... ória Única, constante do Anexo da Portaria n.º 1553- ... -C/2008, de 31 de dezembro, ... averbamento n.º 3/2020 à inscrição n.º 6/91, a fls. 6 e verso ... 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto, e 71/2018, ... de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei ... 29/2001, de 3 de fevereiro, adaptado à Região ... Autónoma da Madeira ... introduzidas pelos Decretos-Leis ... n.ºs 53/99, de 20 de fevereiro, ... 52/99, de 20 de ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 237 - Series II - Suplemento 2
    ... Decreto Legislativo Regional 11/2018/M, de 3 de agosto, na redação atual, conjugado com o sposto no artigo 11.º da ... Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e ... de fevereiro, adaptado à RAM pelo Decreto Legislativo ... , de 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto e 71/2018, de 31 de dezembro, e Decreto Lei n.º ... 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, ...
  • Portaria n.º 29-A/2022
    ... {word-spacing:2.927400px;}.ws2f{word-spacing:3 ... ência os seguintes valores a preços de fevereiro de 2020: a ) 27 500 € para projetos enquadrados ... termos do artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 53 -B/2021, de 23 de junho. Artigo 6.º Relatórios ... máximo definido no artigo 3.º da Lei n.º 71/2017, de 16 de agosto (17,5 % do IAS); b ) No ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 218 - Series I
    ... Portaria n.º 748/2020 ... Procede à sexta alteração da ... o regime de aplicação da Submedida 19.3 - Preparação e realização de ... atividades ... 20 de fevereiro, no seu n.º 2 do artigo 1.º, dispõe que ... n.º 53/2012, de 5 de setembro, regulamentada pela ... ção e registo de suínos (Diretiva n.º 2008/71/CE do Conselho, de 15 de julho e Decreto-Lei ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ... -align:46.680888px;}.ls6e{letter-spacing:-3 ... -spacing:51.118646px;}.ls32a{letter-spacing:53 ... {word-spacing:70.955275px;}.wsc3d{word-spacing:71 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 4 — Na contabilização dos fundos europeus ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
  • Despacho n.º 7475/2022
    ... alínea f) do artigo 2.º, no n.º 7 do artigo 3.º, nos n.os ... 1 e 3 do artigo 9.º, ... do ... Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua ... redação ... no Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, e legislação conexa, ... excluindo as ... ção de juros, nos termos do Decreto-Lei n.º 53/2006, de 15 de março; ... h) Relativos ao ... 31 de março, bem como os decorrentes da Portaria n.º 84/2019, de 22 de março, e ... da Portaria ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 222 - Series II - Suplemento 1
    ... n.º 795/2020, publicado no JORAM, II Série, 3.º ... Suplemento, n.º 242, de 28 de dezembro, o ... efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2022 ... Aviso n.º 919/2021 ... Celebração ... do disposto no n.º 1 do artigo 24.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, e na ... alínea ... , de 16 de agosto, 49/2018, de 14 de agosto e 71/2018, de 31 de dezembro, e Decreto Lei n.º ... de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, ...
  • Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
    ... 5,00 3,50 2,50 - Intermédio ... Assinado em Angra do Heroísmo, em 3 de fevereiro de 2014 ... Publique-se ... O Representante da ... Artigo 53 ... Modalidades prioritárias e valor base dos ... portaria do membro do Governo Regional que tutela o ... Artigo 71 ... Estudos e investigaçáo ... 1 - A Regiáo, ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 . Código do IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - CIRS
    ... 114/2017; Lei n.º 71/2018; Lei n.º 3/2019; Decreto-Lei n.º 28/2019; ... Secção VII Pensões ... Artigo 53.º Pensões ... Artigo 54.º Distinção entre ... outubro, e da Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio ... 8 - O IRS não ... e Aduaneira, até ao final do mês de fevereiro de cada ano, uma declaração, de modelo oficial, ...
  • Portaria n.º 182/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
    ... que o Decreto -Lei n.º 16/2014, de 3 de fevereiro, transferiu para a Docapesca - ... 29 -71 -IU ... Austin Princesa ... 39 -53 -NZ ... Nissan Navara ...
  • Em vigor Portaria n.º 273/2013 . Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes
    ... Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... Artigo 3.º Definições ... Artigo 4.º Sistema Integrado ... Artigo 52.º Conteúdo do registo ... Artigo 53.º Efeitos do registo ... Capítulo VII ... Artigo 71.º Incidentes com operações de transporte de ... do Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... 198/2005, de ...
  • Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
    ... {letter-spacing:2.603520px;}.ls29{letter-spacing:3 ... 333333pt;}.y28{bottom:47.800000pt;}.y4a{bottom:53 ... n.ºs 3/2005/A, de 16 de fevereiro e 2/2005/A, de 24 de janeiro. (2) A ... RLG 6 – Diretiva n.º 2008/71/CEE, de 8 de agosto, relativa à ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... outubro, e dá nova redação aos artigos 1.º, 3.º e 5.º (concede às empresas exportadoras ... s) O Decreto-Lei n.º 51/88 , de 17 de fevereiro, que revoga o Decreto-Lei n.º 40525 , de 6 de ... nacional para 1991; gg) O Decreto-Lei n.º 53/91 , de 26 de janeiro, que procede à abolição ... ório do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 270/71 , de 19 de junho, na parte em que os seus efeitos ... das Forças Armadas (EMGFA) e revoga a Portaria n.º 982/82 , de 19 de outubro; e) O Decreto-Lei ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT