minutas rendas
409 resultados para minutas rendas
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Aviso n.º 2346/2024
... rendas praticadas no mer- cado privado, dificultando o acesso à habitação, ... Artigo 72.º Minutas de Contratos As minutas -tipo das diversas tipologias de contratos de ...
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Despacho n.º 13100/2016
... por ajuste direto, bem como autorizar o pagamento antecipado de rendas ou a percentagem de rendas já pagas a ser deduzida ao preço da venda, no ... pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro;e) Aprovar contratos e minutas de contratos cujas operações e condições tenham sido previamente ...
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Despacho n.º 6470/2019
... ausências ao Núcleo de Recursos Humanos g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou despacho ... as respetivas guias de receita; d) Passar guias de cobrança de rendas de propriedade e outros créditos municipais; e) Expedir avisos e editais ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... das pesquisas e prospeções contra o pagamento de taxas e rendas de superfície, e numa eventual segunda fase, o exclusivo da exploração ... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou convencionado expressamente no ...
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Regulamento n.º 171/2017
... favoráveis aos arrendatários relativas ao cálculo do valor das rendas e às garantias de manutenção do contrato de arrendamento. Funcionando ... 2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que haja lugar são aprovadas ...
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Regulamento n.º 867/2022
... carenciados, com rendas calculadas em função dos seus rendimentos ... 3 — O regime de renda ... contrato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ... 3 — Na data de ...
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Aviso n.º 5839/2023
... habitacionais carenciados, com rendas calculadas em função dos seus rendimentos ... 3 — O regime de renda ... mento ou contrato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para ... cada concurso ... 3 — Na data de ...
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Acórdão nº 02847/07.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2022
I. A transferência de verba que subjaz a aditamento a contrato-programa, entre uma empresa pública municipal e o seu município, que advém da cedência das rendas futuras com entidade bancária, configura uma operação de financiamento, subsumível ao disposto no artigo 9º do CIVA para efeitos de isenção. II. A isenção prevista no artigo 9º, n.º 28º do CIVA, tem carácter objectivo depende da função da
... parque habitacional à EM), por contrapartida da antecipação das rendas futuras que caberia à EM gerir, no âmbito do contrato-programa ... U. ... 14.10.2004 a BB--- procedeu a análise económica e financeira às minutas dos contratos de cessão de créditos e de opções de compra e venda de ... -
Aviso n.º 18018/2023
... nas rendas praticadas, especialmente no centro da cidade, tornando-se o acesso à ... ou contrato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada con- ... 3 — Na data de celebração ...
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Despacho n.º 6097/2019
... do membro do governo da tutela;h) Autorizar a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de imposição legal;3 ... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas de contrato até ao montante delegado;h) Outorgar contratos escritos, em ...
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Despacho n.º 2253/2017
... ência para autorizar a despesa, e a competência para aprovar minutas e outorgar contratos, até ao montante de 5.000,00(euro), dentro dos ... ção, celebrar acordos de pagamento no âmbito da recuperação de rendas vencidas e não pagas.6 - A delegação de competências no diretor de ...
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Despacho n.º 1743/2021
... do membro do governo da tutela;h) Autorizar a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de imposição legal;3 ... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas de contrato até ao montante delegado;h) Outorgar contratos escritos, em ...
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Despacho n.º 12081/2021
... de bens ou serviços, aprovar minutas e outorgar os respetivos contratos, com respeito integral pelo ... 1.6 — Autorizar o pagamento mensal de rendas ao abrigo dos contratos de arrendamento em ... vigor, desde que o ...
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Aviso n.º 11645/2019
... como o envio a outras entidades; s) Organizar e facultar normas, minutas, requerimentos e quaisquer informações necessárias ao esclarecimento ... artifício; v) Rececionar e controlar os processos relacionados com rendas, contratos de concessão e outros; w) Elaborar, rececionar e organizar os ...
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Despacho n.º 9902/2019
... ços no âmbito do Código de Contratos Públicos e outorgar as minutas dos contratos para a realização de obras e locação e aquisição de ... çamentais fixados, as despesas correntes com água, eletricidade, rendas, combustíveis e despesas com comunicações;y) Autorizar a constituição ...
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Despacho n.º 8816/2022
... de Contratos Públicos e outorgar as minutas dos contratos para a realização de obras e locação e ... aquisição ... cidade, rendas", combustíveis e despesas com comunicações; ... y) Autorizar a constitui\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 1618/2016
... ão do júri e ou comissão, proceder à adjudicação e aprovar as minutas de contratos, cujo valor não exceda o limite de (euro)25.000,00, exceto ... rendas pagas pelos inquilinos de imóveis, propriedade da ARSLVT, I. P.;n) ...
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Aviso n.º 4187/2017
... Administrativa À subunidade orgânica compete: a) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da contratação pública, ... outra unidade orgânica; b) Emissão de documento de cobrança de rendas de habitações, edifícios e outros contratos de arrendamento; c) Propor ...
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Despacho n.º 4437/2020
... do membro do governo da tutela;h) Autorizar a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de imposição legal;3 ... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas de contrato até ao montante delegado;h) Outorgar contratos escritos, em ...
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Despacho n.º 6465/2018
... do membro do governo da tutela;h) Autorizar a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de imposição legal;i) ... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas de contrato até ao montante delegado;h) Outorgar contratos escritos, em ...
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Despacho n.º 9011/2017
... ços no âmbito do Código de Contratos Públicos e outorgar as minutas dos contratos para a realização de obras e locação e aquisição de ... çamentais fixados, as despesas correntes com água, eletricidade, rendas, combustíveis e despesas com comunicações;y) Autorizar a constituição ...
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Deliberação (extrato) n.º 1503/2016
... seguinte, nos termos legais;f) Autorizar a emissão de recibos de rendas pagas aos inquilinos de imóveis propriedade da ARSLVT, I. P.;g) Autorizar ... ão do júri e ou comissão, proceder à adjudicação e aprovar as minutas de contratos, cujo valor não exceda o limite de (euro) 20.000,00, exceto ...
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Despacho n.º 5166/2023
... e Finanças (DGTF), quando as respetivas condições e minutas tenham sido objeto de aprovação; ... c) Endossar cheques para depósito ... por ajuste direto, bem como autorizar o pagamento antecipado de rendas, nos ... termos previstos no RJPIP; ... r) Autorizar a revogação por ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... igualmente nulas as faturas emitidas pela última relativamente às rendas dos meses de agosto de 2017 a janeiro de 2018, no montante total de € ... 3 juntos com a Petição Inicial – referentes, precisamente, às minutas dos contratos de sublocação do Imóvel na ... –, tenham sido ...
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Regulamento n.º 1073/2020
... , designadamente consumo doméstico de água, eletricidade, gás, rendas habitacionais ou outra necessidade básica elementar devidamente ... ções a apresentar de acordo com os casos aplicáveis e conforme minutas disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal de Matosinhos: a) ...