lei quadro da educação pré escolar
5076 resultados para lei quadro da educação pré escolar
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Despacho Normativo n.º 1-B/2017
...ência na área da estatística da educação. Neste âmbito, importa acautelar a Resolução ... tem maior correlação com o sucesso escolar em contextos escolares mais desfavorecidos ..., competindo ao diretor aplicá-los no quadro de uma eficaz gestão e rentabilização de ...
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Regulamento n.º 58/2022
... o Regulamento Municipal de Ação Social Escolar do Concelho de Ansião. Regulamento Municipal de ... na expansão da rede nacio- nal da educação pré -escolar, na construção de centros ... intervenção das autarquias; Que, o novo quadro de competências das autarquias locais e das ...
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Regulamento n.º 58/2022
... o Regulamento Municipal de Ação Social Escolar do Concelho de Ansião. Regulamento Municipal de ...nal da educação pré-escolar, na construção de centros ...Que, o novo quadro de competências das autarquias locais e das ...
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Despacho n.º 1645/2017
... averiguações à Escola Superior de Educação João de Deus (doravante ESEJD), cuja entidade ... a sanção da nulidade de todo o percurso escolar e dos graus atribuídos aos estudantes ... de estudos não acreditados, entendeu, no quadro de uma ponderação efetuada à luz do princípio ...
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Despacho n.º 1645/2017
... averiguações à Escola Superior de Educação João de Deus (doravante ESEJD), cuja entidade ... a sanção da nulidade de todo o percurso escolar e dos graus atribuídos aos estudantes ... de estudos não acreditados, entendeu, no quadro de uma ponderação efetuada à luz do princípio ...
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Regulamento n.º 724/2021
... à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da ... escalões de Abono de Família, conforme o quadro seguinte: (ver documento original) 3 - Têm ...
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Regulamento n.º 212/2022
... de Refeições do 1.º Ciclo e Pré-Escolar" e. das Atividades de Animação e de Apoio à Fam\xC3"ília na Educação Pré-Escolar. Joaquim Luís Nobre Pereira, ... nas escolas, por cozinheiros do quadro de pessoal do. Município, sempre que os espaços ...
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Regulamento n.º 881-A/2022
...tos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da ...o quadro seguinte:. Escalão de abono de família. ...
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Despacho (extracto) 12396/2007, de 20 de Junho de 2007
... 2 de Janeiro, a educadora de infância do quadro de nomeaçáo definitiva Ana Isabel Carvalho eia Mendes Pardal, do grupo pré-escolar, do QZP da Lezíria e Médio Tejo, código 14, ...
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Aviso n.º 14339/2016
... do mestrado (2.º ciclo) em Ensino de Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino ... ou estrangeiras, quer a obtida no quadro da organização decorrente do Processo de ...
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Regulamento n.º 404/2023
...ção ao Regulamento de Ação Social Escolar do Município de Arganil. Luís Paulo Carreira da ...Nota justificativa. A Educação é uma das atribuições de maior importância ...conforme Anexo I — Quadro I. 2 — A atribuição de escalões dos apoios ...
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Regulamento n.º 1125/2022
...mentos de Educação e Ensino da Responsabilidade da Câmara Municipal ... dos estabelecimentos de educação pré-escolar. e dos ensinos básico e secundário é gerido .../2013, de 12 de setembro, vem consignar, no quadro de atribui-. ções e competências das Câmaras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
...tuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. ...ção da República Portuguesa e no quadro dos princípios gerais e. específicos constantes ...
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Despacho n.º 7371/2019
... conducente ao grau de mestre em Educação Matemática na Educação Pré-Escolar e nos 1.º ...
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Edital n.º 400/2021
... à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da ..., na sua atual redação, concretiza o quadro de transferência de competências para os ...
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Regulamento n.º 488/2022
...mentos de Educação e Ensino da Responsabilidade da Câmara Municipal ... dos estabelecimentos de educação pré-escolar. e dos ensinos básico e secundário é gerido .../2013, de 12 de setembro, vem consignar, no quadro de atribuições. e competências das Câmaras ...
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Parecer n.º 5/2016
...ção da escola e promoção do sucesso escolar Preâmbulo No uso das competências que por lei ... Azevedo, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 8 de junho de 2016, ... O CNE tem vindo a sublinhar que só num quadro de autonomia, de inserção sócio comunitária e ...
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Regulamento n.º 969/2022
... das Refeições do 1.º Ciclo e Pré-Escolar" das Ativida-. des de Animação e de Apoio à Fam\xC3"ília na Educação Pré-Escolar. Regulamento de Funcionamento das ... nas escolas, por cozinheiros do quadro de pessoal do. Município, sempre que os espaços ...
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Regulamento n.º 79/2021
...ção ao Regulamento de Ação Social Escolar. Luís Paulo Carreira da Costa, Presidente da ...ípio de Arganil Nota justificativa A Educação é uma das atribuições de maior importância ..., correspondente ao escalão de apoio (quadro I): a) Escalão 1 - isenção de pagamento; b) ...
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Edital n.º 820/2021
... à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da ..., na sua atual redação, concretiza o quadro de transferência de competências para os ...
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Aviso n.º 18099/2020
... do curso de mestrado (2.º ciclo) em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino ... (4 semestres)8 - Estrutura curricular:QUADRO...
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Despacho (extrato) n.º 8017/2017
... o Plano de Atividades e o Desporto Escolar;7.º Convocar todas as reuniões a que lhe ... de gestão corrente relativos à educação pré-escolar e 1.º ciclo;2.º Integrar o ...;12.13 - Cantina;12.14 - Operacionalizar no quadro da contratação pública os concursos associados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A de 19 de abril de 2021
... e seleção de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e ... 28 de junho de 1999, respeitante ao acordo-quadro CES, UNICE e CEEP, que remete para os ...
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Edital n.º 970/2021
... de Regulamento Municipal de Apoio à Educação. Francisco Luís Teixeira Alves, Presidente da ... que os serviços de ação social escolar traduzem-se num conjunto diversificado de ..., na sua redação atual, se concretiza o quadro de transferência de competências para os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
...ção da execução das políticas relativas à educação pré-escolar, à educação escolar - que compreende os ensinos básico, secundário e ...Assim, no quadro desse esforço de racionalização e economia, passam a existir apenas ...