lei quadro da educação pré escolar
5076 resultados para lei quadro da educação pré escolar
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Regulamento n.º 1115/2023
... o Regulamento Municipal de Ação Social Escolar do Concelho de Soure ... Regulamento Municipal ... Nota Justificativa ... No âmbito do novo quadro de competências dos municípios, em matéria de educação, e do ... reforço das áreas descentralizadas, o ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... Artigo 11.º Inspecção-Geral da Educação e Ciência ... Artigo 12.º Direcção-Geral da ... 14.º Direcção-Geral da Administração Escolar ... Artigo 15.º Direcção-Geral de ... Assim, no quadro desse esforço de racionalização e economia, ...
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Aviso n.º 11337/2022
... conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar ... e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Aviso n.º 18731/2018
... de Técnico Superior, na área de Educação de Infância, conforme caracterização no mapa ... ; Regime jurídico da educação pré-escolar, aprovado pela Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro; ... Normativo n.º 10-A/2015, de 19 de junho; Quadro da transferência de competências para as ...
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Despacho n.º 16/2019
... Maria Mendes Dinis Quaresma, docente do quadro do agrupamento, do grupo de recrutamento 100:a) ... com a organização e funcionamento da educação de infância e do 1.º ciclo do ensino básico, ... ção de grupos na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico;c) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M
... ção do desempenho do pessoal docente, num quadro de valorização da função docente e de ... desenvolvidas no estabelecimento de educação, de ensino, de instituição de educação ... com ou sem unidades de educação pré-escolar os avaliadores internos são designados pelo ...
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Recomendação n.º 1/2019
... no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, ... , não se pronuncia, está desenhado no quadro legal das competências das autarquias locais, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 75/2008 - Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
... Entendeu o Governo, no exercício das suas funções, que, antes mesmo de proceder a essa revisão, era possível, dentro do quadro legal existente, reforçar a autonomia e a capacidade de intervenção dos órgãos de direcção das escolas para reforçar a eficácia da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de Junho de 2013
... 21/2013/M ... Estatuto do Aluno e Ética Escolar" da Regiáo Autónoma da Madeira ... Com a publica\xC3" ... e usufruir, nos termos estabelecidos no quadro legal aplicável, por si ou, quando menor, ...
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Despacho n.º 7324/2022
... conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar ... e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Edital n.º 403/2024
... escolar se traduzem num conjunto diversificado de ... e aos/às alunos/as que fr equentem a educação pré-escolar e os ensinos básico e ... , na sua redação atual, se concretiza o quadro de transferência de competências para os ...
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Aviso n.º 10335/2016
... educação, ensino e ação social. Os princípios ... Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado ... Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho (Quadro de transferência de competências para os ...
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Despacho n.º 5458-A/2017
... desenvolver pelos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, ... secundárioQUADRO 1(ver documento original)QUADRO ...
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Edital n.º 869/2023
... consultado na íntegra na Divisão de Educação e Qua- ... lificação, durante o período normal ... n.º 50/2018 de 16 de agosto, estabelece o quadro de transferência de competências para as ... de acesso à educação pré-escolar, ao ensino básico e secundário, incluindo ...
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Regulamento n.º 69/2017
... educação, ensino e ação social. Os princípios ... Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado ... Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho (Quadro de transferência de competências para os ...
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Regulamento n.º 458/2017
... dos apoios no âmbito da ação social escolar e aplica-se às crianças e aos alunos que ntem a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário ... ão de abono de família, de acordo com o quadro infra: (ver documento original) 3 - Os alunos com ...
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Regulamento n.º 69/2018
... dos apoios no âmbito da ação social escolar e aplica-se às crianças e aos alunos que ntem a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário ... ão de abono de família, de acordo com o quadro infra: (ver documento original) 3 - Os alunos com ...
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Regulamento n.º 360/2019
... poderá ser consultado na Divisão de Educação e Assuntos Sociais, estando também disponível ... ao nível da Ação Social Escolar. É fundamental que o combate à exclusão e ao ... , na redação atual, que estabelece o quadro de transferência de competências para os ...
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Despacho (extrato) n.º 3529/2023
... , do grupo de recrutamento 320, docente do quadro ... do agrupamento, as seguintes competências: ... sentar o diretor perante a Parque Escolar, E. P. E.; ... h) Superintender o desporto ... educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, ...
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Parecer n.º 5/2023
... Conselho Nacional de Educação ... Parecer n.º 5/2023 ... Sumário: Parecer ... para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário ... Parecer ... que a situação nos transportasse para o quadro" difícil que vivemos ... hoje. A meu ver, havia v\xC3" ...
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Despacho n.º 6020-A/2018
... à organização e planificação do ano escolar por cada unidade orgânica que integra o sistema ... :a) Dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário;b) ... 11.ª Fase(ver documento original)QUADRO ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A
... Sumário: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria gional ... da Educação e dos Assuntos Culturais ... Aprova a orgânica ... administração educativa, desporto escolar, qualificação e formação profissional ...
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Despacho n.º 7799/2022
... Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Aviso n.º 11338/2022
... conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar ... Torna-se público que, ao ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Parecer n.º 7/2018
... ência acumulada de modo efetivo no ensino escolar ou pré-escolar (cf. n.º 3 do artigo 36.º do ... para o desempenho de funções de educação ou de ensino, mas não o fez de modo retroativo ... destinado ao provimento de lugar do quadro de entre os docentes que satisfaçam os ...