lei quadro da educação pré escolar
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Regulamento n.º 1047/2022
... Sumário: Regulamento de Transporte Escolar do Município de Pampilhosa da Serra ... Jorge ... no domínio dos transportes e da educação, ensino e for- ... mação profissional nos ... janeiro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os ...
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Edital n.º 480/2019
... de reforço das medidas de ação social escolar, a Câmara Municipal de Santo Tirso tem vindo a ... e discriminador no acesso à educação e formação. Assim, vem expressar o seu ... /2013, de 12 de setembro, que estabelece o quadro de transferência de atribuições e ...
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Decreto-Lei n.º 112/2023
... ção profissional para a docência na educação pré- -escolar e nos ensinos básico e ... ência de componente letiva dos docentes do quadro do agrupamento de escola ou da escola não ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/M
... a orgânica da Direção Regional de Educação".Aprova a orgânica da Direção Regional de Educa\xC3" ... , escolares e profissionais da população escolar regional necessárias ao desenvolvimento ... ónoma da Madeira e demais parceiros, num quadro aberto e integrado, propõe-se, então, a ...
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Aviso n.º 5765/2022
... a Creches, Amas Sociais, Ensino Pré-Escolar e ... ATL do Município de Mogadouro ... condições de vida da população. É no quadro dessas iniciativas de concertação social, ... Para a construção de uma educação de qualidade é fundamental uma interação ...
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Parecer n.º 35/2016-C
... n.º 35/2016-C Inspeção-Geral da Educação e Ciência - Inspetor - Contacto regular com ... do sistema educativo (educação pré-escolar e educação escolar, compreendendo os ensinos ... que no âmbito do programa de auditoria no quadro do ensino superior(5) também poderá haver ...
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Despacho n.º 3621/2022
... conducente ao grau de mestre em Educação Pré- ... -Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Edital n.º 1529/2023
... o Regulamento Municipal de Apoio à Educação ... Francisco Luís Teixeira Alves, Presidente ... que os serviços de ação social escolar" se traduzem num conjunto diversi- ... ficado de a\xC3" ... atual, se concretiza o quadro de transferência de competências para os ...
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Despacho n.º 8688/2022
... do ciclo de estudos de mestrado em Educação Pré- ... -Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Recomendação n.º 4/2020
... Rodrigues o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 24 de setembro, ... ão das crianças e jovens na educação escolar. Este grupo, apesar da diversidade de ... ções sobre a condição dos AO e TE, no quadro das políticas educativas atuais. I - A ...
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Extrato de Despacho n.º 161/2022 de 13 de maio de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Despacho n.º 9370/2022
... Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Extrato de Despacho n.º 130/2022 de 26 de abril de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Despacho n.º 4993/2021
... em Ambientes Tecnológicos para a Educação em Matemática e Ciências, lecionado na Escola ... Tecnológicos na Educação Pré-Escolar (90 créditos ECTS);Área de Especialização em ...
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Despacho n.º 8962/2018
... de escola e de estabelecimento de educação pré-escolarNos termos do disposto no n.º 40.º ... e de estabelecimento de educação pré-escolar do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, ... énio 2018/2022, os seguintes docentes:Do quadro do grupo de recrutamento 110:Carla Sofia Silva ...
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Aviso n.º 7726/2022
... Sumário: Alteração ao mestrado em Educação Pré-Escolar ... Por Despacho da Pró-Reitora da ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Portaria n.º 159/2019
... ções adquiridas, melhorando o sucesso escolar e reduzindo o abandono, promovendo a igualdade, a ... ou do FEDER diversa à da fixada naquele quadro e respetivo ajustamento da contribuição ... por estabelecimentos públicos de educação e ensino, podendo ser fixados condições e ...
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Decreto-Lei n.º 79/2014
... atividade, incluindo a lei-quadro das entidades reguladoras, ... os presentes ... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Decreto-Lei n.º 79/2014 ... de 14 ... docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico ... e secundário foi ...
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Extrato de Despacho n.º 126/2022 de 26 de abril de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2016/A
... de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, no ... na Região, entre os professores do quadro e os professores contratados e também uma ...
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Extrato de Despacho n.º 194/2020 de 18 de junho de 2020
... Concurso do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ... de professores com vnculo definitivo a quadro de escola, com efeitos a partir de 1 de setembro ...
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Regulamento n.º 151/2021
... 50/2018, de 16 de agosto, que estabelece o quadro da transferência de competências para as ... intermunicipais no domínio da educação, estabelece no seu artigo 20.º que «o plano de ... para os alunos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, ...
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Despacho n.º 6726-A/2021
... , dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, ... 11.ª Fase(ver documento original)QUADRO 1(continuação)1.ª Fase(ver documento ...
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Portaria n.º 648/96, de 12 de Novembro de 1996
... n.º 648/96 de 12 de Novembro A educação pré-escolar constitui uma prioridade da acção ... ção da legislação regulamentada da lei quadro recentemente aprovada na generalidade pela ...
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Despacho n.º 6906-B/2020
... , dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário ... 11.ª Fase(ver documento original)QUADRO 1(continuação)1.ª Fase(ver documento ...