directiva 67 548 cee
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Decreto-Lei n.º 330-A/98, de 02 de Novembro de 1998
... para o efeito transposto diversas directivas comunitárias. Posteriormente, as Directivas n.os ... ao progresso técnico a Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à ...
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Decreto-Lei n.º 82/95, de 22 de Abril de 1995
...ção para o direito interno das directivas comunitárias adoptadas nesta matéria, a qual ... 92/32/CEE, 92/37/CEE, 92/69/CEE, 93/21/CEE, 93/67/CEE, 93/72/CEE, 93/90/CEE, 93/101/CEE, 93/105/CEE ... ao progresso técnico a Directiva n.° 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à ...
- Declaração de Rectificação n.º 3-E/99, de 30 de Janeiro de 1999
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 43/2011 - Estabelece a segurança dos brinquedos, transpondo a Directiva n.º 2009/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho
... ou misturas devem igualmente respeitar o disposto na Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Junho, relativa à aproximação das ...
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Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de Março de 2011
... no mercado, e transpõe a Directiva n.º 2009/48/CE, do Parlamento Eu- ropeu e do ... respeitar o disposto na Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Junho, relativa ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... ordem jurídica interna um conjunto de directivas comunitá- rias que alteram e adaptam ao o técnico a Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à ...
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Decreto-Lei n.º 44/2010, de 03 de Maio de 2010
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. No .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... classificado ao abrigo da Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, como subs- ...
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Acórdão nº 2611/12.2TBSTS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Setembro de 2018
I - Como decorre do art. 640.º do CPC o recorrente não satisfaz o ónus impugnatório quando omite a especificação dos pontos de facto que entende terem sido incorrectamente julgados, uma vez que é essa indicação que delimita o objecto do recurso. II - Também não cumpre os seus ónus quando se limita a discorrer genericamente sobre o teor da prova produzida, sem indicar os concretos meios...
...ência a que alude a nota Q da Directiva 97/69/CE da Comissão, de 5.12.1997, de modo a ... pode ser admitida atento o disposto no artigo 671°, n.° 3, do C.P.C, (dupla conforme). B. ... que consta do anexo I da Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa ... -
Decreto-Lei n.º 61/2010, de 09 de Junho de 2010
...108/92, de 2 de Junho, transpôs a Directiva n. 75/324/CEE, do Conselho, de 20 de Maio, ...67/548/CEE, transposta para a ordem jurídica ...
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Despacho n.º 27707/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... Substâncias Químicas, que altera a Directiva n. 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n. ... Conselho, e as Directivas n.os 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE, da Comissáo, ...67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Junho, que pretende ...
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Decreto-Lei n.º 154-A/2002, de 11 de Junho de 2002
...ção para a ordem interna das directivas aplicáveis neste domínio. A referida portaria ... comunitárias decorrentes da Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, até à 27.' adaptação ao ...
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Decreto-Lei n.º 260/2003, de 21 de Outubro de 2003
... para a ordem jurídica interna várias directivas que alteram a Directiva n.º 67/548/CEE, do ...
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Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
... de transposição das sucessivas directivas emanadas dos órgãos comunitários competentes, .../54/CE, da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE, de 22 de Novembro, e 2008/14/CE, da ... 1, 2 e 3 do anexo I da Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Junho, relativa à ...
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Decreto-Lei n.º 24/2011, de 11 de Fevereiro de 2011
... para a ordem jurídica interna nove directivas comunitárias que alteram o anexo I da Directiva .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, e seja ...
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Decreto-Lei n.º 63/2008, de 02 de Abril de 2008
..., veio proceder à transposiçáo da Directiva n. 1999/45/CE, do Parlamento Europeu e do ...67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Junho, ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... de resíduos, adoptadas no âmbito da Directiva PCIP (1);. Que deveráo ser sujeitas a um ...67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à ...
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Portaria n.º 715/93, de 03 de Agosto de 1993
...ção da alínea d) do artigo 2.° da Directiva n.° 90/679/CEE; 2 - Processos - processos ... às disposições da Directiva n.° 67/548/CEE; 3.3 - Trabalhos em esgotos; 3.4 - Trabalhos ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2009
Alimentação humana. Alimentação animal. Consumidor. Instituições de crédito. Pessoas. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Trabalhadores. Veículos.
@Alimentação humana. Directiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de ...ção ao progresso técnico, a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação ... -
Declaração n.º DD4231, de 30 de Novembro de 1987
...ção: (a) Homólogo do anexo V da Directiva n.º 67/548/CEE. O texto constante da parte final ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... à transposição das sucessivas directivas emanadas dos órgãos comunitários competentes, ... 1, 2 e 3 do anexo I da Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Junho, relativa à ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2007
Alimentação humana. Alimentos para animais. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Defesa do consumidor livro verde. Direitos fundamentais. Explosivos. Gás. Imposto sobre valor acrescentado. Indústria. Preços. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança rodoviária. Segurança aérea. Transporte...
..., o Regulamento (CE) n.° 2232/96 e a Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ... 49-67" . @Alimentos para animais. Regulamento (CE) n.\xC2"... e misturas, e que altera a Directiva 67/548/CEE e o Regulamento (CE) n.° 1907/2006 - ... -
Reforço da protecção em matéria de segurança dos brinquedos. Proposta de directiva do parlamento europeu e do conselho relativa à segurança dos brinquedos (apresentada pela comissão)
Exposição de motivos. 1. Contexto da proposta. Contexto geral. Coerência com outras políticas e os objectivos da União. 2. Consulta das partes interessadas e avaliação do impacto. Consulta das partes interessadas. Obtenção e utilização de conhecimentos especializados. Avaliação do impacto. 3. Elementos jurídicos da proposta. Principais elementos da revisão. 3.1. Requisitos de segurança mais...
... como a Directiva 76/769/CEE do Conselho e as Directivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão 16 . Há, contudo, que adaptar ... ou tóxicas para a reprodução (CMR) nos termos da Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das ... -
Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... medida em que certas disposições da Directiva n.º 68/360/CEE, relativa à supressão das ... 11 de Maio de 1960 para a execução do artigo 67.º do Tratado CEE e da Segunda Directiva do ...a) Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967 (JO, n.º ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2008
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Direitos fundamentais. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança aérea. Tecnologia. Trabalhadores. Transportes. Veículos.
...20-21 . Directiva 2008/84/CE da Comissão, de 27 de Agosto de ...Regulamento (CE) n.° 675/2008 da Comissão, de 16 de Julho de 2008, que ...ção ao progresso técnico, a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das ... -
Decreto-Lei n.º 224/87, de 03 de Junho de 1987
...-se expressas, nomeadamente, na Directiva n.º 82/501/CEE. Assim, ouvidos os governos das ...úmeros CEE correspondem aos da Directiva n.º 67/548/CEE e suas modificações. ANEXO IV ...