directiva 67 548 cee
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Decreto-Lei n.º 330-A/98, de 02 de Novembro de 1998
... de 19 de Dezembro e 30 de Julho, e a Directiva n.º 96/56/CE, do Parlamento Europeu e do ... ao progresso técnico a Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à ...
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Decreto-Lei n.º 82/95, de 22 de Abril de 1995
... 92/32/CEE, 92/37/CEE, 92/69/CEE, 93/21/CEE, 93/67/CEE, 93/72/CEE, 93/90/CEE, 93/101/CEE, 93/105/CEE ... e adaptam ao progresso técnico a Directiva n.° 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, ...
- Declaração de Rectificação n.º 3-E/99, de 30 de Janeiro de 1999
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Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de Março de 2011
... no mercado, e transpõe a Directiva n.º 2009/48/CE, do Parlamento Eu- ropeu e do ... respeitar o disposto na Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Junho, relativa ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 43/2011 . Estabelece a segurança dos brinquedos, transpondo a Directiva n.º 2009/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho
... 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Junho, relativa à aproximação das ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... e adaptam ao progresso técnico a Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, ...
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Decreto-Lei n.º 44/2010, de 03 de Maio de 2010
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho ... 67 ... classificado ao abrigo da Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, como subs- ...
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Acórdão nº 2611/12.2TBSTS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2018
I - Como decorre do art. 640.º do CPC o recorrente não satisfaz o ónus impugnatório quando omite a especificação dos pontos de facto que entende terem sido incorrectamente julgados, uma vez que é essa indicação que delimita o objecto do recurso. II - Também não cumpre os seus ónus quando se limita a discorrer genericamente sobre o teor da prova produzida, sem indicar os concretos meios...
... ência a que alude a nota Q da Directiva 97/69/CE da Comissão, de 5.12.1997, de modo a ... perigosas que consta do anexo I da Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, ... -
Decreto-Lei n.º 43/2011
... transpõe a Directiva n.º 2009/48/CE, do Parlamento Eu- ... ropeu e do ... Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Junho, ...
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Decreto-Lei n.º 61/2010, de 09 de Junho de 2010
... 108/92, de 2 de Junho, transpôs a Directiva n. 75/324/CEE, do Conselho, de 20 de Maio, ... 67/548/CEE, transposta para a ordem jurídica ...
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Despacho n.º 27707/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... Substâncias Químicas, que altera a Directiva n. 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n ... Conselho, e as Directivas n.os 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE, da Comissáo, ... 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Junho, que pretende ...
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Decreto-Lei n.º 154-A/2002, de 11 de Junho de 2002
... directivas comunitárias decorrentes da Directiva" n.º 67/548/CEE, do Conselho, até à 27.' adapta\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 260/2003, de 21 de Outubro de 2003
... várias directivas que alteram a Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, ...
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Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
... , com a stima alterao substantiva da Directiva n. 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, ... 2007/54/CE, da Comisso, de 29 de Agosto, 2007/67/CE, de 22 de Novembro, e 2008/14/CE, da Comisso, ... 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Junho, relativa ...
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Decreto-Lei n.º 24/2011, de 11 de Fevereiro de 2011
... comunitárias que alteram o anexo I da Directiva n. 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, ... 67 ... 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, e seja ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2008
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Direitos fundamentais. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança aérea. Tecnologia. Trabalhadores. Transportes. Veículos.
... 20-21 ... Directiva 2008/84/CE da Comissão, de 27 de Agosto de ... ção ao progresso técnico, a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das ... -
Reforço da protecção em matéria de segurança dos brinquedos. Proposta de directiva do parlamento europeu e do conselho relativa à segurança dos brinquedos (apresentada pela comissão)
... como a Directiva 76/769/CEE do Conselho e as Directivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão 16 ... Há, contudo, que adaptar ... ou tóxicas para a reprodução (CMR) nos termos da Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 145/2009 . Estabelece as regras a que devem obedecer a investigação, o fabrico, a comercialização, a entrada em serviço, a vigilância e a publicidade dos dispositivos médicos e respectivos acessórios
... Artigo 67.º Dispositivo para diagnóstico in vitro de ... õe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/47/CE, ... do Parlamento Europeu e do ... em conformidade com o anexo i da Directiva 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Junho, relativa à ...
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Decreto-Lei n.º 145/2009
... jurídica interna, da Directiva n.º 2007/47/CE, do Parla- ... mento Europeu e do ... rr) O incumprimento do disposto nos artigos 67.º e 68.º ... 2 — A negligência e a tentativa ... conformidade com o anexo I da Directiva 67/548/CEE, ... do Conselho, de 27 de Junho, relativa à ...
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Decreto-Lei n.º 147/2008
... nos que incide a Directiva n.º 2004/35/CE, do Parlamento ... Europeu e do ... do artigo 2.º da Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, ... de 27 de Junho, ...
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Decreto-Lei n.º 63/2008, de 02 de Abril de 2008
... , veio proceder à transposiçáo da Directiva n. 1999/45/CE, do Parlamento Europeu e do ... 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Junho, ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... de resíduos, adoptadas no âmbito da Directiva PCIP (1); ... Que deveráo ser sujeitas a um ... 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à ...
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Portaria n.º 715/93, de 03 de Agosto de 1993
... ção da alínea d) do artigo 2.° da Directiva n.° 90/679/CEE; 2 - Processos - processos ... sujeitos às disposições da Directiva n.° 67/548/CEE; 3.3 - Trabalhos em esgotos; 3.4 - ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2009
Alimentação humana. Alimentação animal. Consumidor. Instituições de crédito. Pessoas. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Trabalhadores. Veículos.
@Alimentação humana ... Directiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de ... ção ao progresso técnico, a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação ... -
Declaração n.º DD4231, de 30 de Novembro de 1987
... ção: (a) Homólogo do anexo V da Directiva n.º 67/548/CEE ... O texto constante da ...