lei quadro da educação pré escolar
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Extrato de Despacho n.º 156/2022 de 12 de maio de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
... 8/2013/A ... Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direçáo específica e ... a atualizaçáo e execuçáo da carta escolar e administrar a rede escolar; ... g) Regular o ...
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Despacho n.º 8129/2018
... Miguel Fidalgo Oliveira Rolo, docente do quadro, do grupo 250, as competências:1 - Substituir e ... do pessoal docente e não docente do Pré-Escolar, 1.º ciclo e 2.º ciclo;11 - Operacionalizar os ... todas as questões relacionadas com a educação pré-escolar e com o 1.º ciclo do ensino ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... da educação e da formação. Os docentes encontram ... Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, a opção ... ção da República Portuguesa e no quadro dos princípios gerais e organi- ... zativos ...
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Aviso n.º 14939/2022
... Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ci- ... clo do ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Regulamento n.º 62/2021
... ário: Regulamento de Ação Social Escolar do Município do Barreiro.Frederico Alexandre ... de qualidade que assegure uma educação para todos, como proclamado na Constituição da ... ção é concedido de acordo com o seguinte quadro:(ver documento original)4.ºCandidaturas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A
... Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário ... b) O quadro de pessoal docente; ... c) O número de ...
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Extrato de Despacho n.º 171/2022 de 16 de maio de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Regulamento n.º 156/2017
... a Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, a educação pré-escolar constitui a primeira etapa da ... não estejam isentas nos termos do mesmo quadro.Artigo 12.ºSituações Especiais1 - Sempre que, ...
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Regulamento n.º 802/2023
... lia na Educação Pré-Escolar e Componente de Apoio à Família no ... o quadro" de transferências de competências para os Munic\xC3" ...
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Regulamento n.º 114/2018
... revisão e atualização integral desse quadro regulamentar, aproveitando essa oportunidade para ... Ora, a educação, sabemos, tem impactos extensos e profundos em ... de oportunidades de acesso e êxito escolar, o que se reflete a dois níveis: (a) a garantia ...
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Aviso n.º 8036/2023
... ção e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e Componente de Apoio à Família no ... cretiza o quadro" de transferências de competências para os munic\xC3" ...
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Despacho n.º 6086/2017
... geral de todas as escolas do ensino pré-escolar e primeiro ciclo, nomeadamente, a gestão e ... ciclo e educadores de infância, e educação especial, incluindo a distribuição de serviço ... gestão da ASE;8.16 - Operacionalizar no quadro de contratação pública os concursos associados ...
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Despacho n.º 6086/2017
... geral de todas as escolas do ensino pré-escolar e primeiro ciclo, nomeadamente, a gestão e ... ciclo e educadores de infância, e educação especial, incluindo a distribuição de serviço ... gestão da ASE;8.16 - Operacionalizar no quadro de contratação pública os concursos associados ...
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Despacho n.º 8889/2022
... Sumário: Alteração ao mestrado de Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
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Anúncio de procedimento n.º 6652/2024
... : 2024CP3518S Descrição: Transporte Escolar em circuitos especiais para alunos da Educação ... destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um ...
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Despacho n.º 8356/2022
... Sumário: Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de , dos ... estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundá- ...
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Extrato de Despacho n.º 38/2022 de 14 de fevereiro de 2022
... concursal para provimento em lugar do quadro do sistema educativo, ao abrigo do artigo 97. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio, aprovado pelo ...
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Edital n.º 1377/2020
... Educação e Formação. Dr.ª Ana Maria Medeiros Peixoto, ... agregado familiar, tendo por referência o quadro legal de competências e atribuições do ... ; f) Cadernos de atividades; g) Material escolar e de apoio; h) Transportes escolares; i) Visitas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2014 . Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
... necessidades efetivas do sistema educativo ... No quadro da transição entre a organização curricular atualmente em vigor e a aprovada pelo presente decreto-lei, a Agência ... de Avaliação e ...
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Regulamento n.º 613/2023
... o Regulamento Municipal de Ação Social Escolar do Concelho de Soure ... Gil António Contente ... Nota Justificativa ... No âmbito do novo quadro de competências dos municípios, em matéria de educação, e do ... reforço das áreas descentralizadas, o ...
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Despacho n.º 9357/2023
... especializada em Gestão Curricular na Educação Pré-Escolar ... Sob proposta do Instituto de ... QUADRO" N.º 1 ... Estrutura Curricular do Curso de Forma\xC3" ...
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Despacho n.º 6882/2021
... geral de todas as escolas do ensino pré-escolar e primeiro ciclo, nomeadamente, a gestão e ... ciclo e educadores de infância, e educação especial, incluindo a distribuição de serviço ... e leite escolar;9 - Operacionalizar no quadro de contratação pública os concurso de: ...
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Aviso n.º 9931/2017
... conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar, anteriormente publicado através do ... : Não aplicável9 - Estrutura curricular:QUADRO N.º 1(ver documento original)10 - ...
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Despacho (extrato) n.º 10253/2021
... o Plano de Atividades e o Desporto Escolar;7.º Convocar todas as reuniões a que lhe ... de gestão corrente relativos à educação pré-escolar e 1.º ciclo;2.º Integrar o ... ;12.13 - Cantina;12.14 - Operacionalizar no quadro da contratação pública os concursos associados ...