lei quadro da educação pré escolar
- Despacho (extracto) 25536/2006, de 14 de Dezembro de 2006
- Despacho (extracto) 3744/2007, de 01 de Março de 2007
- Despacho (extracto) 25412/2006, de 13 de Dezembro de 2006
- Despacho (extracto) 25413/2006, de 13 de Dezembro de 2006
- Despacho (extracto) 19693/2007, de 30 de Agosto de 2007
- Despacho (extracto) 19694/2007, de 30 de Agosto de 2007
- Despacho (extracto) 19698/2007, de 30 de Agosto de 2007
- Despacho (extracto) 19699/2007, de 30 de Agosto de 2007
- Despacho (extracto) 19688/2007, de 30 de Agosto de 2007
- Despacho (extracto) 19689/2007, de 30 de Agosto de 2007
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Aviso n.º 20877/2023
... Municipal no Âmbito de Ação Social Escolar ... Regulamento Municipal no Âmbito da Ação ... ção atual, se concretiza o quadro de transferência de competências para os ... intermunicipais no domínio da Educação Pré-Escolar e dos ensinos básico e ...
- Despacho (extracto) 19702/2007, de 30 de Agosto de 2007
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Despacho n.º 9695/2022
... conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar ... Sob proposta do Conselho ... 7 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Áreas científicas Sigla ...
- Despacho (extracto) 15772/2006, de 26 de Julho de 2006
- Despacho (extracto) 15770/2006, de 26 de Julho de 2006
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Regulamento n.º 766/2016
... de autonomia, administração e gestão escolar fazendo a apologia e valorizando o reforço da ... e a qualidade do serviço público da educação. O Agrupamento de Escolas de Ferreiras, enquanto ... º Princípios Orientadores e Objetivos No quadro dos princípios e objetivos referidos no artigo ...
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Regulamento n.º 766/2016
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- Despacho (extracto) 15714/2006, de 25 de Julho de 2006
- Despacho (extracto) 20055/2007, de 03 de Setembro de 2007
- Despacho (extracto) 20041/2007, de 03 de Setembro de 2007
- Despacho (extracto) 20036/2007, de 03 de Setembro de 2007
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Aviso n.º 23606/2023
... dos Apoios no âmbito da Ação Social Escolar — Mais Família, Mais Educação. Pedro ... /2019, de 30 de janeiro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os ...
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Regulamento n.º 424/2018
... à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da ... , na sua atual redação, desenvolve o quadro de transferência de competências para os ...
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Regulamento n.º 288/2019
... Económicos no Âmbito da Ação Social Escolar e que seguidamente se transcreve: Regulamento ... de ensino da rede pública, desde a Educação Pré-escolar, o ensino básico, o ensino ... da legislação em vigor e conforme o quadro em baixo: (ver documento original) 2 - Será ...
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Aviso n.º 5068/2021
... /2021 Sumário: Regulamento de Transporte Escolar" do Município de Pombal. Luís Diogo de Paiva Mor\xC3" ... de oportunidades de acesso a uma educação de qualidade por parte de toda a comunidade ... ção inclusiva, no estrito cumprimento do quadro legal vigente. Tendo presente as atribuições e ...