interesse publico
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Portaria n.º 520/2023
... Portaria n.º 520/2023 ... Sumário: Classifica como sítio de interesse público o sítio arqueológico «Termas dos Cássios», ... em Lisboa, e ...
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Portaria n.º 724/2022
... Sumário: Classifica como monumento de interesse público (MIP) o Edifício dos Paços do ... Concelho de Borba ...
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Portaria n.º 607/2020
Portaria n.º 607/2020Sumário: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santa Eulália, na Rua Principal, Santa Eulália, ...
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Despacho n.º 10377/2021
... n.º 10377/2021Sumário: Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de construção de uma capela no lugar do Freixo, em ...
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Portaria n.º 667/2022
... Sumário: Classifica como monumento de interesse" público (MIP) o Museu da Cerâmica, antigo ... Palacete Visconde de Sacav\xC3" ...
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Despacho n.º 1624/2023 de 19 de setembro de 2023
... escutista aborda temticas contemporneas, teis e de superior interesse, tais como a promoo de hbitos de vida saudvel, a segurana do local e dos ...
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Portaria n.º 622/2020
Portaria n.º 622/2020Sumário: Classifica como conjunto de interesse público Ponte de Rês e o Caminho de Ruivães, em Ruivães, União das ...
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Portaria n.º 550/2023
... Portaria n.º 550/2023 ... Sumário: Classifica como sítio de interesse público o Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos ... O Povoado de ...
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Portaria n.º 649/2023
... Portaria n.º 649/2023 Sumário: Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, em Lisboa ...
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Despacho n.º 1610/2019 de 7 de outubro de 2019
... e na ilha do Pico nos dias 1 e 2 de outubro.Considerando que de interesse proporcionar eventos culturais que promovam e divulgam a viola da terra ...
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Despacho n.º 7736/2019
Despacho n.º 7736/2019Sumário: Reconhece o relevante interesse público da ocupação de solos da Reserva Ecológica Nacional com a ...
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Portaria n.º 862/2023
... Portaria n.º 862/2023 Sumário: Classifica como monumento de interesse público o Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim. O Aquário V asco ...
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Despacho n.º 857/2019 de 12 de junho de 2019
Considerando o interesse que se reveste para o reforo das relaes entre a Regio e as comunidades de ...
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Despacho n.º 165/2020 de 31 de janeiro de 2020
... previstas no citado diploma dependem da declarao de reconhecido interesse pblico dos eventos para os quais as mesmas so requeridas, sendo esta uma ...
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Aviso n.º 14815/2023
... Sumário: Declaração de reconhecimento de interesse público estratégico municipal ... Empreendimento de caráter ...
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Despacho n.º 1524/2020 de 15 de setembro de 2020
... previstas no citado diploma dependem da declarao de reconhecido interesse pblico dos eventos para os quais as mesmas so requeridas, sendo esta uma ...
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Portaria n.º 653/2022
... Sumário: Classifica como monumento de interesse público o Edifício Pedagógico 1 da Escola ... Superior de Artes e ...
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Despacho n.º 166/2020 de 31 de janeiro de 2020
... previstas no citado diploma dependem da declarao de reconhecido interesse pblico dos eventos para os quais as mesmas so requeridas, sendo esta uma ...
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Despacho n.º 1527/2022 de 28 de julho de 2022
... previstas no citado diploma dependem da declarao de reconhecido interesse pblico dos eventos para os quais as mesmas so requeridas, sendo esta uma ...
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Despacho n.º 2650/2017 de 6 de novembro de 2017
... previstas no citado diploma dependem da declarao de reconhecido interesse pblico dos eventos para os quais as mesmas so requeridas, sendo esta uma ...
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Despacho n.º 1625/2023 de 19 de setembro de 2023
... que as aludidas dispensas dependem da declarao de reconhecido interesse pblico dos eventos para os quais as mesmas so requeridas.O referido evento ...
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Despacho n.º 1309/2017 de 20 de junho de 2017
... previstas no citado diploma dependem da declarao de reconhecido interesse pblico dos eventos para os quais as mesmas so requeridas, sendo esta uma ...
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Despacho n.º 1613/2020 de 29 de setembro de 2020
... previstas no citado diploma dependem da declarao de reconhecido interesse pblico dos eventos para os quais as mesmas so requeridas, sendo esta uma ...
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Despacho n.º 246/2022 de 16 de fevereiro de 2022
... que as aludidas dispensas dependem da declarao de reconhecido interesse pblico dos eventos para os quais as mesmas so requeridas; As referidas ...
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Despacho n.º 2396/2022 de 21 de novembro de 2022
... , no seu artigo 3., que estas dependem da declarao de reconhecido interesse pblico dos eventos para os quais as mesmas so requeridas, sendo esta uma ...