interesse publico
61410 resultados para interesse publico
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Classificação vLex
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Aviso (extrato) n.º 4848/2017
. Aviso (extrato) n.º 4848/2017Para os devidos efeitos torna-se público que autorizei, em 23-03-2017, a consolidação definitiva da cedência de ...
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Aviso n.º 4269/2017
...P./Agrupamento de Centros de Saúde da AmadoraFaz-se público que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. ... de técnico superior, por recurso à mobilidade ou cedência de interesse público, nos termos do disposto nos artigos 92.º a 99.º ou 241.º a ...
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Decreto-Lei n.º 25/2016
... presente decreto-lei procede à alteração do reconhecimento de interesse público da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.Artigo ...
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Despacho n.º 11174/2017
....º 165, de 28 de agosto, determino:O reconhecimento do relevante interesse público do projeto «Construção do novo pontão sobre a Ribeira de S. ...
- Despacho (extrato) n.º 173/2018
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Despacho n.º 3046/2017
... 12 de janeiro de 2016, determino:O reconhecimento do relevante interesse público do projeto «Beneficiação do Caminho Agrícola do Saparejo», ...
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Despacho n.º 9122/2016
..., pretende que lhe seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público para utilização não agrícola de solos incluídos na RAN sitos ...
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Aviso n.º 10908/2017
... por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica ...
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Aviso n.º 8790/2017
... participação dos interessados no processo de Reconhecimento do Interesse Público Estratégico de Empreendimento proposto pela Vieira & Lopes, ...
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Despacho n.º 14287/2016
..., pretende que lhe seja concedida o reconhecimento de relevante interesse público para a utilização não agrícola, de uma área integrada na ...
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Aviso n.º 1061/2018
... por mobilidade interna ou acordo de cedência de interesse público de enfermeiros da carreira especial de enfermagemFaz-se público ...
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Aviso n.º 6213/2017
... participação dos interessados no processo de Reconhecimento do Interesse Público Estratégico de Empreendimento proposto pela RSCH, Lda.Manuel de ...
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Aviso n.º 7048/2016
... participação dos interessados no processo de Reconhecimento do Interesse Público Estratégico do empreendimento proposto pela Cordeiro Campos ...
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Despacho n.º 8760/2019
. Despacho n.º 8760/2019Sumário: Declara o relevante interesse" público da pretensão requerida pela Casa da Ataboeira, Lda., para amplia\xC3"...
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Despacho n.º 8138/2018
..., pretende que seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público ao abrigo do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, ...
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Despacho n.º 6522/2019
. Despacho n.º 6522/2019Sumário: Declara relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Renting Verde, S. A., para ...
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Despacho n.º 10003/2016
... setembro, o pedido de concessão de reconhecimento de relevante interesse público para utilização não agrícola de solos incluídos na Reserva ...
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Despacho n.º 5382/2017
...C. E., o estatuto de interesse público, semelhante ao que já existe para as instalações de ...
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Despacho n.º 6738/2019
. Despacho n.º 6738/2019Sumário: Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Quinta da Lixa - Sociedade ...
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Despacho n.º 2874/2017
..., pretende que lhe seja concedido o reconhecimento de relevante interesse público ao abrigo do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, ...
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Despacho n.º 7668/2017
... de Santo António, em Lisboa, foi classificado como arvoredo de interesse público ao abrigo do regime de classificação anterior ao estabelecido ...
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Despacho (extrato) n.º 8496/2018
... à Câmara Municipal de Lisboa, foram classificados de interesse público no âmbito do regime de classificação anterior à entrada em ...
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Despacho n.º 2950/2019
... realização de uma infraestrutura reconhecida como de relevante interesse" público municipal, pela Assembleia Municipal de Braga, mediante Declaraç\xC3"...
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Despacho (extrato) n.º 9453/2018
... Amoreiras (sob gestão da BBM Portugal), foi classificado de interesse público no âmbito do regime de classificação anterior à entrada em ...
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Despacho (extrato) n.º 4281/2018
...âmara Municipal de Lisboa, foram classificados como arvoredo de interesse público no âmbito do regime de classificação anterior à entrada em ...




