interesse publico
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Despacho n.º 1991/2018 de 12 de novembro de 2018
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 2250/2022 de 21 de outubro de 2022
... as referidas dispensas dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas.O referido ...
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Despacho n.º 1745/2023 de 6 de outubro de 2023
... as aludidas dispensas dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas.Assim, a ...
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Despacho n.º 2025/2018 de 15 de novembro de 2018
..., as aludidas dispensas dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 160/2020 de 30 de janeiro de 2020
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Portaria n.º 548/2023
... Portaria n.º 548/2023 Sumário: Classifica como monumento de interesse público a Escola EB1 Raul Lino, incluindo o património móvel ...
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Despacho n.º 1123/2019 de 29 de julho de 2019
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Portaria n.º 331/2021
. Portaria n.º 331/2021Sumário: Classifica como bem de interesse público a espada alemã bastarda do século xvi, propriedade ...
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Despacho n.º 979/2017 de 17 de maio de 2017
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 1026/2019 de 12 de julho de 2019
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 136/2020 de 28 de janeiro de 2020
... no citado diploma dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas, sendo esta ...
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Despacho n.º 346/2023 de 3 de março de 2023
... as aludidas dispensas dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas.O referido ...
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Despacho n.º 1085/2023 de 23 de junho de 2023
... as aludidas dispensas dependem da declaração de reconhecido interesse público dos eventos para os quais as mesmas são requeridas.A referida ...
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Despacho n.º 2673/2019
... n.º 327/90, de 22 de outubro, o reconhecimento como ação de interesse público da construção do Parque Eólico de Fonte Cova.Considerando que ...
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Aviso n.º 13073/2022
... com vista ao recrutamento, em regime de cedência de inte- resse público, de trabalhador com relação jurídica de emprego público previamente ...Recrutamento, em regime de cedência de interesse público, de trabalhador com relação jurídica de emprego público ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2018
...ção do Conselho de Ministros n.º 39/2018Como é do conhecimento público, ocorreu, no passado dia 24 de janeiro de 2018, um episódio ambiental ....A concretização desta intervenção, urgente e de manifesto interesse público e nacional, requer especificamente a prossecução de um conjunto ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2023/A
... Regional n.º 26/2023/A Sumário: Reconhece como sendo de interesse" público o projeto rodoviário da ligação da Estrada Regional n.º 3-2.\xC2"...
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Decreto-Lei n.º 227/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
... Artística do Porto - ESAP, requereu o reconhecimento de interesse público da Escola Superior Artística de Guimarães. De acordo com o ...
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Portaria n.º 9/2018
... de 8 de setembro, relativos ao caráter matricial do bem, ao seu interesse como testemunho simbólico ou religioso, ao seu valor estético, técnico ... 1.ºClassificaçãoÉ classificada como monumento de interesse público a Capela de São Sebastião, incluindo o património móvel integrado, no ...
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Despacho n.º 145/2023 de 30 de janeiro de 2023
... em Portugal, enquanto festival de vinhos, com um elevado interesse comercial, promocional e turístico;Considerando a importância deste tipo ....º 16/2022/A, de 7 de setembro, declaro de reconhecido interesse público o evento WINE IN AZORES, que se realizará na ilha Terceira de 28 a 30 de ...
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Portaria n.º 167/2016
...:Artigo 1.ºClassificaçãoÉ classificada como monumento de interesse público a Casa das Pedras, na Rua Dr. Camilo Dionísio Álvares, 1189, e ...
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Despacho n.º 5/2023 de 5 de janeiro de 2023
... performativa, seja musical ou logística;Considerando que é do interesse do Governo Regional dos Açores a criação de condições para a ... ou horas dispensados aos trabalhadores dos sectores privados, público-empresarial e cooperativo. Assim, nos termos e para os efeitos previstos ...
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Despacho n.º 1172/2023 de 7 de julho de 2023
... ser solicitadas mediante a declaração de reconhecimento de interesse do evento para a qual são requeridas, sendo esta uma competência ... julho, na sua atual redação, declaro de reconhecido interesse público o evento “XI Mostra Gastronómica de Produtos Agropecuários de Água ...
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Despacho n.º 677/2019 de 15 de maio de 2019
Considerando o interesse que reveste, para o reforço das relações entre a Região e as ... Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, é declarada de interesse público a participação do Grupo FADOalado, da ilha Terceira, de 30 de maio a 5 ...
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Despacho n.º 1592/2017 de 28 de julho de 2017
Considerando o interesse da participação de agentes dos Açores em eventos que promovem a ... Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, é declarada de interesse público a participação de Pedro Alexandre Freire Gaspar, trabalhador da ...