despejo minutas
148 resultados para despejo minutas
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Despacho n.º 908/2018
... com as reuniões camarárias, nelas incluindo-se a exaração de minutas e atas. 2 - Transmitir aos serviços as deliberações tomadas com ... de transportes de materiais e pessoal; b) Garantir os serviços de despejo de fossas sépticas, coordenar o serviço de serralharia e assegurar os ...
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Regulamento n.º 814/2019
... ógicos sob a sua responsabilidade; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes municipais sobre assuntos ... ; c) Executar, nos locais onde não exista rede de saneamento, o despejo das fossas, quando requerido; d) Assegurar a interligação entre a ...
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Regulamento n.º 850/2021
... ógicos sob a sua responsabilidade; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre assuntos que delas ... despejo administrativo em processos provenientes da DOU; i) Exercer as funções ...
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Regulamento n.º 1147/2022
... com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ... 4 — Após a assinatura ... sob pena de competente despejo e responsabilidade civil quando cessem as fins da sua atribuição; ... c) ...
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Despacho n.º 5057/2017
... ógicos sob a sua responsabilidade; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes municipais sobre assuntos ... ; c) Executar, nos locais onde não exista rede de saneamento, o despejo das fossas, quando requerido; d) Assegurar a interligação entre a ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... de arrendamento ou contrato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso. 3 - Na data de celebração ... e, conforme o motivo apresentado, comprovativo da intimação para despejo, ou da execução de hipoteca, ou da oposição à renovação do contrato ...
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Regulamento n.º 867/2022
... contrato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ... 3 — Na data de ... provativo da intimação para despejo, ou da execução de hipoteca, ou da oposição à renovação do ...
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Aviso n.º 5839/2023
... mento ou contrato de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para ... cada concurso ... 3 — Na data de ... provativo da intimação para despejo, ou da execução de hipoteca, ou da oposição à renovação do ...
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Despacho n.º 6685/2018
... ários ao bom funcionamento da gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Assembleia Municipal do ... embargos e ordenando a execução de obras, posse administrativa, despejo, cessação de utilização, bem como a demolição ou remoção; d) ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , fora dos períodos de funcionamento da feira; f ) Proceder ao despejo de águas residuais ou à deposição de qualquer tipo de resíduos, ... 2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que haja lugar são aprovadas ...
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Edital n.º 1180/2022
... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... j) Realizar as propostas de despejo ...
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Despacho n.º 12771/2022
... considerados necessários; ... g) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos em ... w) Garantir a execução coerciva de despejo dos prédios ou parte dos prédios nos quais se ... tenha de realizar ...
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Regulamento n.º 875/2016
... , devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... deixando sempre a respetiva tampa fechada; b) Não é permitido o despejo de OAU nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços ...
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Regulamento n.º 138/2023
... ao notariado privativo, colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem ... despejo administrativo em ... processos provenientes da Polícia Municipal (PM) e ...
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Despacho n.º 3540/2023
... minutas das propostas a submeter a deliberação da câmara municipal e asse- ... g) Realizar as propostas de despejo administrativo consideradas pertinentes; ... h) Realizar e gerir os ...
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Regulamento n.º 850/2021
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre ... assuntos que ... despejo administra- ... tivo em processos provenientes da DOU; ... i) Exercer as ...
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Despacho n.º 432/2023
... com as reuniões camarárias, incluindo a exaração de minutas ... b) Transmitir aos serviços as deliberações tomadas com interesse ... b) Garantir os serviços de despejo de fossas sépticas, coordenar o serviço de serralharia e ... assegurar ...
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Despacho n.º 664/2021
... com as reuniões camarárias, incluindo a exaração de minutas e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberações tomadas com ... de transportes de materiais e pessoal; b) Garantir os serviços de despejo de fossas séticas, coordenar o serviço de serralharia e assegurar os ...
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Regulamento n.º 496/2022
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes muni- ... cipais sobre ... c) Executar, nos locais onde não exista rede de saneamento, o despejo das fossas, quando ... requerido; ... d) Assegurar a interligação entre ...
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Aviso n.º 13430/2019
... disciplinares, determinados superiormente; l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a submeter à ... ção ou alteração da obra, cessação de utilização com ou sem despejo administrativo e obras de conservação; e) Fiscalização de horários e ...
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Despacho n.º 11091/2016
... âmbito das empreitadas de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos em articulação ... à recuperação da dívida; h) Participação nas ações de despejo administrativo e de ocupações não tituladas; i) Elaborar pareceres ...
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Edital n.º 1475/2021
... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a ... submeter ... despejo administrativo e obras de conservação; ... e) Fiscalização de ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... 14) Elaborar minutas de contratos públicos administrativos a celebrar, relativos a empreitadas ... 21) Colaborar na execução de ações de despejo administrativo de arrendatários/as incum- ... pridores/as, em definitivo, ...
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Despacho n.º 791/2019
... de transportes de materiais e pessoal; b) Garantir os serviços de despejo de fossas séticas, coordenar o serviço de serralharia e assegurar os ... com as reuniões camarárias, incluindo a exaração de minutas e atas; b) Transmitir aos serviços as deliberações tomadas com ...
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Regulamento n.º 66/2023
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes muni- ... cipais sobre ... c) Executar, nos locais onde não exista rede de saneamento, o despejo das fossas, quando ... requerido; ... d) Assegurar a interligação entre ...