declaração de honra

...declaração sob compromisso de honra dos dois unidos, acompanhada de certidões de ...

...çáo de ambos os membros da uniáo de facto, sob compromisso de honra, de que vivem em uniáo de facto há mais de dois anos, e de certidóes de ...

... 4.o, alínea e), onde se lê «Declaraçáo, sob compromisso de honra, de que satisfaz o disposto na alínea b) do artigo anterior» deve ler-se ...

...6 - As propostas de candidatura devem conter declaração de aceitação de todos os candidatos, cujas assinaturas devem obedecer ao ...Artigo 24.º. Honras e tratamentos. 1 - Nas cerimónias oficiais, o bastonário da Ordem dos ...

...» Alterações Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 18-A/2008 - Diário da República n.º 62/2008, 1º ... ser substituídos por uma declaração solene, sob compromisso de honra, feita pelo interessado perante a autoridade judicial ou administrativa ...

...(c) Não apresentou declaração", sob compromisso de honra. (d) Não apresentou comprovativo das habilitaç\xC3"...

... 684/2007, publicado no c) Náo faz declaraçáo, sob compromisso de honra, comprovativa dos requisitos gerais, nos termos da alínea e) do n.o 19.1 ...

... 4.Com tais expressões, a arguida quis ofender a honra, o bom nome de consideração pessoal e profissional de B.. e C.., o que ... indicar o facto injurioso, mas sem mais, inexistindo qualquer declaração de qualquer dos ofendidos onde referiram que consideram essas palavras ...

...c) Declaraçáo, sob compromisso de honra, de que satisfaz as condiçóes previstas no artigo 2.o deste Regulamento; ...

...ços Académicos na Internet; d) Declaraçáo, sob compromisso de honra, de que satisfaz a condiçáo descrita na alínea b)don.o 1 deste artigo, ...

... indicaçáo do aviso e, bem assim, declaraçáo, sob compromisso de honra, em alíneas separadas, da situaçáo precisa em que se encontra ...

... 4.o, alínea e), onde se lê «Declaraçáo, sob compromisso de honra, de que satisfaz o disposto na alínea b) do artigo anterior» deve ler-se ...

... do encontra publicado este aviso, e declaraçáo, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situaçáo precisa em que se encontra ...

...ência ao número e à data do e) Declaraçáo, sob compromisso de honra, de que reúne os requisitos gerais de admissáo a concurso e provimento ...

...ópia do bilhete de identidade, de declaraçáo de compromisso de honra de que náo é titular de habilitaçáo de ingresso no ensino superior, de ...

... nos casos de presunção previstos no artigo 6.º Artigo49.º Declaração sob compromisso de honra No requerimento da pensão provisória de ...

... candidata e declaraçáo em alíneas separadas e sob compromisso de honra da situaçáo precisa em que se encontra relativamente a cada uma das ...

... candidata e declaraçáo em alíneas separadas e sob compromisso de honra da situaçáo precisa em que se encontra relativamente a cada uma das ...

...b) Declaraçáo, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, sobre a situaçáo precisa em que se encontram relativamente a cada uma ...

... candidata e declaraçáo em alíneas separadas e sob compromisso de honra da situaçáo precisa em que se encontra relativamente a cada uma das ...

... de quaisquer contratos, o adjudicatário deve apresentar uma declaração e documentos comprovativos de que não se encontra nas situações ... dos documentos de habilitação, uma declaração sob compromisso de honra, prestada perante notário, autoridade judiciária ou administrativa ou ...

... náo constar daqueles anexos, uma declaraçáo sob compromisso de honra, prestada perante notário, autoridade judiciária ou administrativa ou ...

... candidata e declaraçáo, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, da situaçáo precisa em que se encontra relativamente a cada uma das ...

... houver); b) Declaraçáo em alíneas separadas e sob compromisso de honra sobre a situaçáo precisa em que se encontram relativamente a cada uma ...

... no decreto-lei referido no n.º 3 do artigo19.º Artigo 23.º Declaração de honra No processo de candidatura para atribuição da bolsa de estudo a ...