declaração de honra

...declaração sob compromisso de honra dos dois unidos, acompanhada de certidões de ...

...; c) Cópia do certificado de habilitações literárias; d) Declaração comprovativa da admissão como estagiário na redacção de órgão de ... empregadora ou, na falta desta, declaração sob compromisso de honra subscrita por dois jornalistas profissionais de que o requerente exerce a ...

...Artigo 193.º [..]. 1 - (Anterior corpo do artigo.). 2 - A declaração de extinção proferida pela entidade competente para o reconhecimento é ... instituição declaram, em documento próprio e sob compromisso de honra, que não existem dúvidas ou litígios sobre os bens afetos à ...

... Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro, estabelece o regime de ...ção e entidade que as promoveu;c) Declaração, sob compromisso de honra, de que reúne os requisitos de candidatura estabelecidos pela presente ...

... 4.o, alínea e), onde se lê «Declaraçáo, sob compromisso de honra, de que satisfaz o disposto na alínea b) do artigo anterior» deve ler-se ...

...6 - As propostas de candidatura devem conter declaração de aceitação de todos os candidatos, cujas assinaturas devem obedecer ao ...Artigo 24.º. Honras e tratamentos. 1 - Nas cerimónias oficiais, o bastonário da Ordem dos ...

...» Alterações Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 18-A/2008 - Diário da República n.º 62/2008, 1º ... ser substituídos por uma declaração solene, sob compromisso de honra, feita pelo interessado perante a autoridade judicial ou administrativa ...

...(c) Não apresentou declaração", sob compromisso de honra. (d) Não apresentou comprovativo das habilitaç\xC3"...

... 4.Com tais expressões, a arguida quis ofender a honra, o bom nome de consideração pessoal e profissional de B.. e C.., o que ... indicar o facto injurioso, mas sem mais, inexistindo qualquer declaração de qualquer dos ofendidos onde referiram que consideram essas palavras ...

... 684/2007, publicado no c) Náo faz declaraçáo, sob compromisso de honra, comprovativa dos requisitos gerais, nos termos da alínea e) do n.o 19.1 ...

... considere relevantes para a apreciação do júri; g) Declaração" sob compromisso de honra de que o candidato cumpre os requisitos de admiss\xC3"...

...c) Declaraçáo, sob compromisso de honra, de que satisfaz as condiçóes previstas no artigo 2.o deste Regulamento; ...

...ços Académicos na Internet; d) Declaraçáo, sob compromisso de honra, de que satisfaz a condiçáo descrita na alínea b)don.o 1 deste artigo, ...

... indicaçáo do aviso e, bem assim, declaraçáo, sob compromisso de honra, em alíneas separadas, da situaçáo precisa em que se encontra ...

... 4.o, alínea e), onde se lê «Declaraçáo, sob compromisso de honra, de que satisfaz o disposto na alínea b) do artigo anterior» deve ler-se ...

... do encontra publicado este aviso, e declaraçáo, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situaçáo precisa em que se encontra ...

...ência ao número e à data do e) Declaraçáo, sob compromisso de honra, de que reúne os requisitos gerais de admissáo a concurso e provimento ...

...çáo de ambos os membros da uniáo de facto, sob compromisso de honra, de que vivem em uniáo de facto há mais de dois anos, e de certidóes de ...

...ópia do bilhete de identidade, de declaraçáo de compromisso de honra de que náo é titular de habilitaçáo de ingresso no ensino superior, de ...

... familiar com 3 ou mais dependentes identificados/as na declaração de IRS; l) "Renda", o quantitativo devido mensalmente ao/a senhorio/a, ... dos/as menores ou, na falta deste, declaração sob compromisso de honra do valor auferido; No caso de algum elemento do agregado beneficiar do ...

... candidata e declaraçáo em alíneas separadas e sob compromisso de honra da situaçáo precisa em que se encontra relativamente a cada uma das ...

...b) Declaraçáo, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, sobre a situaçáo precisa em que se encontram relativamente a cada uma ...

... candidata e declaraçáo em alíneas separadas e sob compromisso de honra da situaçáo precisa em que se encontra relativamente a cada uma das ...

... candidata e declaraçáo em alíneas separadas e sob compromisso de honra da situaçáo precisa em que se encontra relativamente a cada uma das ...

... candidata e declaraçáo, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, da situaçáo precisa em que se encontra relativamente a cada uma das ...